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quarta-feira, 10 de junho de 2015

AUMENTO DA TARIFA DE LUZ: ILEGALIDADE FLAGRANTE.




POR: WILLIS DE FARIA

O Empréstimo Compulsório, instituído com o objetivo de expandir e melhorar o setor elétrico brasileiro foi cobrado e recolhido dos consumidores industriais com consumo mensal igual ou superior a 2000kwh, através das “contas de luzes” emitidas pelas empresas distribuidoras de energia elétrica. O valor anual destas contribuições, a partir de 1977, passou a constituir crédito escritural, nominal e intransferível em favor do contribuinte.

O Código de Identificação do Contribuinte do Empréstimo Compulsório – CICE foi o instrumento utilizado para identificar o crédito e quem teria direito a esse crédito.

Os créditos do Empréstimo Compulsório foram atualizados monetariamente na forma da legislação em vigor – com base na variação anual dos índices oficiais do governo, sendo o último índice utilizado para atualização o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo Especial – IPCA-E – e remunerados com juros de 6% ao ano, pagos através das concessionárias distribuidoras de energia elétrica mediante compensação nas contas de consumo de energia.

No início da década de 1980 o governo prorrogou o prazo de vigência do Empréstimo Compulsório até o fim de 1993.

A legislação fixou um prazo máximo de 20 anos para devolução do empréstimo compulsório aos seus contribuintes, mas facultou à Eletrobras a possibilidade de antecipação dessa devolução, através de conversão acionária dos créditos. Ou seja, transformar os créditos escriturais em ações e entregar estas ações aos respectivos titulares.

LEGISLAÇÃO

Lei 4.156/62 – Instituiu a cobrança do empréstimo compulsório para todos os consumidores de energia elétrica a partir de 1964. Até 1976 a devolução dos valores do empréstimo para os contribuintes foi feita através de títulos ao portador (Obrigações).

Decreto-Lei 1.512/76 – Restringe a cobrança do empréstimo compulsório apenas aos consumidores industriais de energia elétrica com consumo igual ou superior a 2000Kw/hora. A partir de então foi determinado que os créditos do empréstimo compulsório passariam a ser escriturados pela Eletrobrás e que poderiam ser convertidos em ações representativas do capital social da mesma empresa.

Lei 7.181/83 – Prorroga o prazo de vigência do empréstimo compulsório até 31 de dezembro de 1993.

OBS: Ate hoje o brasileiro não viu a cor do empréstimo que pagou durante muitos anos. A União é a maior caloteira deste país, vide o imposto da gasolina, e outros. Isto não é um país sério onde ao arrepio da lei, se fazem coisas absurdas. Neste país realmente não há oposição. Estamos perdidos.

 
 


Recentemente o Governo Federal, através de ato do Poder Executivo produzido pela agência Reguladora competente, tem autorizado substanciais aumentos na tarifa a ser paga pelos usuários do serviço de energia elétrica, alcançando, em média, quase 50%. Trata-se de aumento ilegal. 

Só no município de Vitória, o aumento tarifado pela EDP chegou a margem de 80,27% pesando considerálvelmente no bolso do assalariado capixaba.

Primeiramente porque viola o princípio constitucional da eficiência, previsto no art. 37. Isto porque, é dever da administração pública planejar as políticas públicas. Porém no caso, é notório que não ocorreu, pois em 2013 houve redução tarifária, estímulo ao consumo e má gestão da política de geração de energia, derivando para o uso de matrizes de produção mais onerosas, por culpa exclusiva do próprio poder público e seus agentes.

Em segundo lugar, viola o subprincípio da modicidade das tarifas, explicitado pelo artigo da Lei 8.987 /95. Por este, a administração pública tem que aplicar a menor cobrança tarifária possível, como obrigação de garantir acesso ao serviço, de forma igualitária, contínua, com continuidade e qualidade. E, à toda evidência, em período de crise econômica, perda de direitos sociais e queda do número de empregos, um aumento repentino e elevado viola esta norma.

Em terceiro plano, verifica-se como um ato unilateral dos hipersuficientes Poder Público e do concessionário do serviço, em detrimento dos consumidores hipossuficientes. Daí porque também viola os artigos 29 e 39 do Código de Defesa do Consumidor, Lei 8.078/90.

Portanto, o aumento da tarifa de luz se constitui em ato ilegal, contrário ao sistema jurídico brasileiro, cabendo ao usuário e às instituições legitimadas pleitear o seu desfazimento, administrativamente ou perante o Poder Judiciário, sem prejuízo da verificação de responsabilidades do Poder Público e das autoridades que lhe deram causa.


Advogado e Professor
Professor do Brasil Jurídico, preparatório para carreira jurídica. Professor titular do Centro Universitário Jorge Amado. Advogado, é membro efetivo do centenário Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB). Graduação em direito pela Universidade Católica de Salvador (2005). Mestrado (2007).




COMENTARIOS:


Além disso a aplicação da cobrança da BANDEIRA VERMELHA nas contas AES Eletropaulo é uma absurda cobrança, visto que , a tarifa sem a tal da "bandeira vermelha", já garante o fornecimento de energia e gera receitas suficientes para cobrir custos operacionais, investimentos e expansão de usinas para o atendimento da população, os tributos cobrados pelo Governo Federal através da legislação pertinente do Código Tributário Nacional, já garantem aos cofres públicos o custei destes investimentos, cujo qual vem sendo cobrado em duplicidade da população, Há também que ser observada a Lei 10438/2002, em seu artigo e 2° § 3º dispõe que:

“Parcela das despesas com a compra de energia no âmbito do MAE, realizadas pelas concessionárias, permissionárias e autorizadas de geração e de distribuição até dezembro de 2002, decorrentes da redução da geração de energia elétrica nas usinas participantes do Mecanismo de Realocação de Energia - MRE e consideradas nos denominados contratos iniciais e equivalentes, será repassada aos consumidores atendidos pelo Sistema Elétrico Interligado Nacional, na forma estabelecida por resolução da Câmara de Gestão da Crise de Energia Elétrica – GCE ou, extinta esta, da Aneel.”

§ 3o O repasse será realizado sob a forma de rateio proporcional ao consumo individual verificado e não se aplica aos consumidores integrantes da Subclasse Residencial Baixa Renda, nem àqueles cujo consumo mensal seja inferior a 350 kWh da Classe Residencial e 700 kWh da Classe Rural.

Ocorre que todos estão custeando a BANDEIRA VERMELHA, seja de baixa renda, seja de até 350 kWh da Classe Residencial e 700 kWh da Classe Rural.
Nota-se que, tais tarifas autorizadas por resoluções normativas, ferem a ordem legal do nosso ordenamento jurídico. O que vale mais a resolução ou a lei ???


De fato,sou autonôma diarista moro so ,não faço uso de ferro de passar,nem tenho,minha maquina de lavar esta parada desde que mudei,não tenho renda fixa,desde 2007 resido aqui,minha tarifa variava de 24.00 reais o minimo,o máximo que chegou duas ou tres veses foi de 45,00 reais a 50,00.

Hoje pago um valor de comercio e nada mudou em relação ao meus usos domésticos,mantenho luzes apagadas,so a geladeira fica ligada,é desgelo,nova,e vem um valor absurdo de 72,00 reais,como se isso fosse possivél.

Onde fica os nossos direitos constitucionais?!


Se tudo isso é sabido pela Ordem, por que não há uma representação coletiva?

Será por temor de todas as escalas do Judiciário serem coniventes com o Governo? Ou será por falta de vontade pois não haveria lucro com esse tipo de ação? O Cidadão, por si só, dificilmente não vai entrar com uma ação para pleitear seu direito pois teria que se ausentar de seu trabalho para ir até o PROCON. O Cidadão que não trabalha, não tá nem aí para isso pois provavelmente vive com um "gato" que fez na rede. Como pode ver, depende dos senhores que conhecem as leis. E aí, alguém vai se expor?


Minha conta passou de R$ 114,00 para R$ 261,00 em um período de um ano, e sem aumento no consumo de HW/h. Mais de 100% de aumento e não tem mais onde cortar. O jeito agora vai ser entrar em uma dívida de um aquecedor solar, esperando que ele se pague com a economia que ele supostamente vai fazer. Reclamar para quem? Para quê? O Ministério Público, que se arvora como o defensor da Lei, sempre se metendo em tudo quanto há serve para quê? Porque já não questionaram isso?


Já faz muito tempo que o sistema de cobrança da energia elétrica é um dos maiores roubos no País. Claro com a conivência da aneel órgão criado pelo governo para roubar do povo para aumentar a carga tributária e o enriquecimento ilícito destas companhias, que na grande maioria são de políticos. O nosso país para endireitar, tem que voltar o militarismo no comando contra a bandidagem, ou teremos que partir para o terrorismo civil. Pois o povo brasileiro na grande maioria, aproximado 2/3 são coniventes com todas as sujeiras que há neste país. Somos reféns desta grande massa podre que o Brasil tem, infelizmente. E o pior é que quem se sente lesado e é pessoa de bem e tem condições para iniciar um movimento forte contra isto, nada faz, apenas reclama. Todo este excesso de arrecadação é apenas para pagar os juros da dívida externa que o Lula diz ter pago ao FMI, obvio ele migrou a dívida externa para ser chamada de interna, emitiu os títulos da dívida pública para apagar a nomenclatura DIVIDA EXTERNA. Isto porque os juros da divida externa era em torno de 8 a 12% ao ano para o país pagar.

 Com a referida negociata cambalacheira, paga-se aos detentores dos referidos títulos, cêrca de 3 a 5% ao mês. Negócio bom para eles LuLACAIO e DilmANTA. Vejamos bem, o LuLACAIO e seu filho, não tinham nem residência própria para morar, ates de ingressarem no poder, bem o filho do LuLACAIO hoje é um dos homens mais ricos do país. Para quem era funcionário de zoológico, deve ter feito uma economia muito grande do seu salários durante o período. A parem com isto gente. A filha da DilmANTA é dona da energisa em Mato Grosso, que legal né. Por que ninguem tem coragem de divulgar tudo o que sabem destes crápulas. E eu sei de mais umas cocitas mas que cabe até linchamento contra um bando deste.


 O que me deixa embasbacado, é o fato de nós consumidores arcarmos com toda a carga tributária (PIS, COFINS e ICMS), impostos estes, que são constitucionalmente de responsabilidade das empresas concessionárias, sendo estes descaradamente repassados integralmente ao consumidor, como se não bastasse fora instituído o regime tarifário por bandeiras, conduzindo o consumidor, a pagar mais caro pela produção de energia cuja produção é em tese mais onerosa, e diga-se de passagem, em minha residência aqui no Estado de Mato Grosso, o medidor nunca mais saiu do status vermelho.

Agora pergunto: Se pagamos a produção da energia, se pagamos todos os impostos e encargos referente a sua transmissão, o que paga os acionistas dos gigantescos grupos, que assumem as concessionárias que costumavam ser públicas, por meio de concessões realizadas na surdina e de caráter no mínimo duvidosas.

Não ouvi em nenhum meio de comunicação, que os acionistas destas empresas sofreram baixas em seus rendimentos, se alguém tiver conhecimento de algo no sentido por gentileza compartilhe


Tudo muito bom à luz da jurisprudência pátria mas... apenas um detalhe: com esse "desgoverno" que aí está, a assertiva do insigne Causídico de "caber ao usuário e às instituições legitimadas pleitear o seu desfazimento, administrativamente ou perante o Poder Judiciário" somente caberia numa administração séria e competente o que, infelizmente, na época atual, não ocorre... De maia a mais, em se considerando a "conveniente morosidade do judiciário" em se tratando de litígios contra a União, o pobre do consumidor entra com a ação, continua pagando a conta cara e, ao fina, talvez nem seus netos venham a receber o que pagou, inclusive com "repetição de indébito" e tem mais, o faminto Leão da Receita, ainda irá abocanhar uma parte dessa verba, paga indevidamente pelo consumidor! Em suma, pague e não reclame...


Excelente texto.
Faltou o "Quarto Plano" que é uma forma do Governo encher as burras de dinheiro (=imposto)... quanto mais aumenta o valor, mais imposto para financiar sua incompetência. E vai precisar, porque do jeito que vai indo, todo mundo vai pra rua e ai quem vai sustentar o Governo vão ser os impostos sobre o funcionarismo publico e também os aposentados, que não tem pra onde correr.

O Governo ainda não percebeu que quanto mais arroxo, menos produção e menos imposto. E se querem superavit, tem que aumentar a produção e até baixar impostos para ganhar no varejo... não no atacado (atacando o bolso do contribuinte...). Alias, nosso ministro LEVIATÃ deveria pensar um pouco. Não adianta fazer uma canja com a galinha dos ovos de ouro.


 A falta de gestão e política pública para melhorar a prestação de serviço para o cidadão não ocorre apenas no governo federal. O que ocorre no seu município e no seu Estado não é falta de gestão? Se o cidadão ficar atento às "questões locais", certamente notará as mesmas violações legais. Quem reside no Estado de São Paulo sabe muito bem a crise hídrica que o Estado passa, ela está apenas maquiada. Vale dizer que houve aumento de tarifa também na conta de água. A falta de chuva, ou "culpa de são pedro", é a mesma que faz com que tenhamos uma crise no setor energético. Que se cobre também destas outras entidades da federação o dever de prestar serviços eficientes, assim como de suas concessionárias.


O que me deixa indignado é que o governo diz cortar seus gastos, mas acaba onerando cada vez mais o povo brasileiro. Faz cortes na saúde, na educação, no salario dos aposentados, etc., etc., e etc., mas mantem o auxilio reclusão, que na verdade é o que mais irrita o trabalhador brasileiro. Não interessa de onde vem a verba para esse auxilio, se é da previdência ou outro órgão, o que interessa é que está pagando salario para bandido, para quem cometeu crime e tem que pagar por eles. Será que já não basta o povo ter que pagar a alimentação deles? Obviamente que aparecerá alguém, algum defensor de Direitos Humanos para dizer que o preso tem sua família, que seus filhos tem que comer, se vestir, etc., mas e a família das vitimas, quem cuida deles. Isso é algo que o governo deveria cortar, ou melhor, extinguir, pois como diz o ditado popular, "é acender vela para quem não quer morrer".


Estamos pagando mais de 50% em nossas contas de energia.

O buraco está tão grande que esse povo não sabe de onde mais tirar o dinheiro do povo para pagar as dividas deles...

gostaria que a OAB reivindicasse nossos direitos em uma ação coletiva... porque apoio e pode contar com minha assinatura...

outra coisa é saber como a Presidenta Dilma ganhou se todos que conheço não votou nela...???

tá, como ela ganhou porque o país está se afundando cada vez mais e cada vez mais... desemprego para todo lado... fome... agora ao termos a fome zero teremos zero de comida... tai... bom palanque para ganhar votos da próxima vez..
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Ajude-nos por favor... a nação precisa urgentemente de ser ajudada, porque pelo que vejo vamos passar fome...


sexta-feira, 22 de maio de 2015

PÓ PRETO: O FILHO BASTARDO DA GRANDE VITÓRIA CHAMADO POLUIÇÃO.



POR: WILLIS DE FARIA

Esta historia do pó preto em na Grande Vitória, já adquiriu maior idade. Desde o inicio dos anos 80, que eu já participava do movimento de combate a poluição junto a ACAPEMA (Associação Capixaba de Proteção ao Meio Ambiente), sob os comandos de Claudio Noé (in memoriam), Sergio Lucena e Fred Montenegro Guimarães (in memoriam). Foram muitas lutas, mas inglória, pois o poder da empresa sempre foi maior. 

Em 1986, fundou-se o Movimento Popular Contra a Poluição, lá estava eu de novo, reunindo-se no clube 106, para os debates, com representantes da Grande Vitória. Nesta época eu representava Vila Velha, por ser presidente de Associação de Moradores do Centro e membro do Conselho do Meio Ambiente do Conselho Popular do Município. 

Lutas árduas foram em vão, e a cada dia aumentava a poluição e o numero de usinas. Em 1986, foi criada a Secretaria de Meio Ambiente do Município de Vitória e fui o primeiro funcionário a fazer parte de seus quadros técnicos e começamos de novo o combate a poluição, com criação de leis que pudessem fiscalizar e amenizar os lançamentos de material particulado no ar da Grande Vitória. 

Algumas conquistas foram conseguidas, controle de fuga de gás, controle das chaminés, e umidificação do pátio de estocagem, etc.

Mas continuava sem deter o avanço destes lançamentos, uma vez que o órgão estadual de fiscalização (SEAMA) não cumpria a sua parte. Muitos desconheciam o lançamento por muitos anos da lavagem do minério de ferro em seus tanques que depois eram lançados no mar na enseada da Praia de Camburi. Tudo de errado era feito pela antiga Vale do Rio Doce (VALE) e CST (ArcelorMittal), porque eram empresas estatais ainda.

Posso afirmar que o mais antigo conhecedor do problema do pó preto é o medico Dr. Jose Carlos Perini, Alergista, e morador da Ilha do Frade e sentia em sua própria residência os efeitos devastadores destes lançamentos. Estava nos movimentos populares desde o inicio da luta.

Mas o caos ainda continuava, sem controle, por conta de alguns relatórios apresentados pela SEAMA. Lembro-me que a uns 3 anos atrás, quando o vereador Serjão, convocou um debate em relação ao pó preto, no Auditório do Palácio Municipal, o representante da SEAMA, em sua apresentação ao publico afirmava, que pelas pesquisas técnicas do órgão estadual foram constatadas que 75% das emissões de materiais particulados  em suspensão na Grande Vitória eram provenientes de veículos automotores.

Um absurdo afirmar uma coisa desta, quando todos nós sabemos que não é a realidade. Na mesma hora gritei alto contestando e sai da reunião decepcionado. Grito mais alto deu o Ex-senador e Deputado Federal, Nelson Aguiar, que se levantou mostrou vários documentos que comprovavam que as declarações do técnico da SEAMA eram inverídicas. Tudo era uma cortina de fumaça que ninguém entendia. 

Enfim entendemos o porquê das afirmações do técnico do IEMA. Para mascarar o quadro da poluição, a emissão de poluentes pelos carros passou a entrar no relatório de poluição. Para fazer o serviço, foi contratada a Ecosoft, a mesma empresa que prestava serviços não só a Vale, como também à ArcelorMittal.

Havia equipamentos para medição de PM 2,5, comprados pelo IEMA. O órgão simplesmente os escondeu. Casualmente descobertos, foram colocados em operação. Mas são operados por quem? - Pela  mesma Ecosoft.

A Vale já havia decidido empregar a tecnologia das barreiras de vento, as wind fences, nos seus pátios de estocagem de minério, quando estudou outra técnica, a do enclausuramento das pilhas de minério ou domus. 

As wind fence são provadamente ineficazes para conter o arrasto dos minérios das pilhas, produzindo o chamado pó preto. O aumento da poluição do ar na região é a maior prova desta ineficácia, como apontam os ambientalistas. Além da poluição por material particulado, os moradores da Grande Vitoria e do sul do Estado são bombardeados  por poluentes gasosos, ainda mais graves.

Os gases e minérios ultrafinos, as PM 2.5 - que são respiráveis -, são lançadas no ar pelas chaminés das usinas de pelotização e as siderúrgicas. No caso da Vale, a empresa usou por décadas o "óleo baiano", um diesel de alto teor de enxofre (4%), altamente cancerígeno. O uso deste óleo foi apenas por economia. Só há pouco tempo a empresa mudou sua fonte energética, uma vez mais por economia. 

A definição de instalação da opção wind fence pela própria Vale. A primeira wind fence foi inaugurada em agosto de 2009; a segunda em dezembro de 2010; a  terceira  em fevereiro  de 2011; a quarta em abril  de 2011; e, a quinta em outubro  de 2011.

 
 
 


Poluição ou Pó Preto?

A situação da poluição do ar, do pó preto, no Espírito Santo é alarmante e repugnante, em função das consequências para a saúde e qualidade de vida do cidadão.

Na verdade só o DNA deste material particulado é quem dirá toda a verdade, basta cumprir o termo de compromisso já assinado a mais de 6 anos e não elaborado, acreditamos para não aparecer o pai da criança, onde todos já sabemos quem é? Falta apenas registrar no cartório. Mas precisamos que seja feita juridicamente com a elaboração do DNA.

As publicações atualmente nos jornais (em anexo) são preocupantes, onde uma medica Pneumologista, afirma que são graves os problemas das doenças respiratórias, que só mudando de Vitória poderá curar-se deste mal.
 
 

Na realidade, nos anos 60, quando da implantação do porto e usina, não havia estudos ambientais, e ninguém se preocupou com os estudos das correntes de ar, gerando hoje todo este problema ambiental. As donas de casa, hoje mal podem abrir as janelas de suas casas ou apartamentos, para circulação de um pouco de “ar fresco”, pois são invadidas pela poeira negra. 

Fui a um médico alergista, por a causa de minha rinite, e após os testes alérgicos, foi constatado que o principal problema chama-se “poeira”. Então também sou um ilhéu maratimba, vitima do progresso industrial desta ilha. Pergunto: quem vai pagar os meus medicamentos. 

Claro, eu, pois “VALE” “não está nem aí.” Ela afirma que a poeira não é sua, pois já gastou milhões com controle ambiental, e que a poeira e material particulado em suspensão são gerados pela poeira da rua, e pelos veículos, e que o vento os coloca em suspensão no ar. 

Bem, tem jeito de saber que é o pai da criança. Todos já devem ter ouvido falar em “DNA”, muito usado em teste de paternidade. Isto pode ser feito com a poeira, efetuando o teste de DNA, para saber quem é realmente o poluidor, o seja “o pai da criança”, ou seja, o verdadeiro poluidor. Estamos postando um documento efetuado pelo Governo do Estado, onde até hoje não saiu nenhum resultado da paternidade do real poluidor.

O Hospital Infantil esta cheio de crianças com doenças respiratórias, e quem paga é o estado, e logico que esta conta sai do bolso da população. Os problemas respiratórios (que digam os médicos alergistas) geram doenças alérgicas crônicas. Sem falarmos do lançamento dos poluentes pelas chaminés e pátio de estocagem das usinas de pelotização da VALE. 

Sugiro aos Deputados Estaduais, que elabore uma lei (já existe a nível federal) Poluidor Pagador. Que a conta dos hospitais depois de levantadas e contabilizadas, sejam cobradas destas empresas (Vale e CST), até controlarem a poluição do ar na grande Vitória. Só quando sair do bolso da empresa, e que eles vão tomar as devidas providencia, caso contrario esta situação vai rolar ainda muito tempo, com a deterioração da qualidade de vida do cidadão desta Região metropolitana.

A omissão do Iema no combate, entre outros, ao pó preto, não tem justificativa. A legislação não é cumprida e os estados são obrigados a criar leis para atender às necessidades locais.

O currículo da presidente do Iema é maculado em outras decisões. Assegurou de público que não haveria aumento de emissões na Licença de Instalação da usina da Vale. Em 2005, a média da poluição da poeira sedimentável na Ilha do Boi era de 5 g/m2/mês ou inferior e nos anos de 2009/10/11/12, está média sempre foi superior  a 7 g/m2/ mês (40% superior ).

UMA AÇÃO AMBIENTAL EM ANDAMENTO

Duas ações da ONG SOS Es Ambiental solicitando indenização do cidadão pelas perdas e danos causados pela poluição do ar na Grande Vitória, processo número  0006596-30.2006.4.02.5001 contra a Vale, e  o  processo 0010604-06.2013.4.02.5001, cuja ré e a Arcelor Mittal Brasil Tubarão e Cariacica). 

Na ação é requerida indenização ao SUS por gastos no tratamento de doenças respiratórias na Grande Vitória – Processo 201402010014336, contra as duas poluidoras.

Uma ação popular, a de nº 0047943-88.2013.8.08.0024, requer a não liberação da L.O da 8ª Usina de Pelotização da Vale, ação contra a Vale e o Iema.

O tamanho do débito do governador Paulo Hartung e da presidente Sueli Tonini tornam o horizonte do morador da Grande Vitoria nebuloso. E com previsível agravamento da situação, chegando ao temido caos.

Danos

A poluição do ar na Grande Vitória prejudica  a saúde de mais da metade da população da Grande Vitória, cerca de um milhão de pessoas (a população da região metropolitana da GV é de 1.8 milhão de moradores, estimativa IBGE 2014). 

Dados de 2001 já atestam a gravidade da situação. Os números jamais foram contestados. As emissões provocam vários tipos de câncer, doenças de pele, pulmão e alergias, entre outras. Fazem os moradores perderem saúde e dinheiro, com tratamentos e depreciação do patrimônio.

O custo das doenças provocadas pelas poluidoras são enormes. Cada morador da Grande Vitória (GV) gastava em 2001, em média, cerca de R$ 100 por ano para tratar as doenças causadas pela poluição do ar. A Vale e a ArcelorMittal causavam neste período doenças que exigiam o gasto anual pela população de R$ 133 a R$ 160 milhões. 

 Poluidoras

As usinas da Vale em Tubarão começaram a  ser instaladas no final da década de 60. Formam um complexo com  oito usinas de pelotização. As sete primeiras com capacidade total de produção de 25 milhões de toneladas de pelotas/ano. A oitava produzindo 7 milhões de pelotas por ano. 

Com a  otimização da produção das atuais usinas, serão 39 milhões de toneladas de pelotas de ferro por ano em Tubarão, o que equivale à sua nona usina. O projeto inicial da empresa para a região era de 12 usinas de pelotização, a maioria coligadas com empresas de outros países. 

A Grande Vitória é bombardeada ainda pelos poluentes das usinas siderúrgicas da ArcelorMittal. O  início de operação foi em novembro de 1983. A ArcelorMittal Tubarão  produz por ano de 7,5 milhões de toneladas de aço em placas e bobinas a quente. 

A usina  da ArcelorMittal Cariacica produz aços laminados, perfis leves e médios para construção mecânica, torres de transmissão de energia e telecomunicações. A capacidade de produção atual é de 1 milhão ode toneladas, das quais  600 mil toneladas de aço bruto e de 400 mil toneladas de produtos laminados por ano.  A produção aumentará em 200 mil toneladas anuais.

Chega de omissão e “empurrar com a barriga” a população desta ilha. Estamos de olho!!!
 


Mesmo com todo sistema de controle e tratamento existente, elas não conseguem conter o lançamento do material particulado, ou seja, a fuligem das chaminés e o por de minério estocado em seu pátio. Seus técnicos sabem muito bem que o vento constante de nosso litoral, o “VENTO NORDESTE”, sopra 9 meses por ano, e em direção a Vitória.
 
 


Vejam a localização de Vitória e as Usinas de pelotização, comparando com a Rosa dos Ventos, e a direção do vento nordeste constante, e sua velocidade.

Não há nenhuma razão para a aprovação da Licença de Instalação (LI) do projeto de otimização e expansão das usinas de pelotização da Vale em uma região, o Planalto de Carapina onde jamais deveriam ser instaladas tais empresas como já alertava o cientista Augusto Ruschi.

Aqui estamos "matando a cobra, e mostrando o pau...que a matou)



O Termo de Compromisso Ambiental (TCA) da Vale foi assinado pelo Ministério Público Estadual (MPES), governo do Estado, através do Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema e uma entidade da sociedade civil, em junho de 2007)

Termo de Compromisso Ambiental (27/06/2007)

O Governo do Estado entrega à sociedade capixaba nesta quinta-feira (28), às 14h30, o Termo de Compromisso Ambiental, que estabelece ações de aprimoramento do controle ambiental no Complexo Industrial de Tubarão, contribuindo para a prevenção e minimização dos impactos associados à presença do pó preto no ar da Grande Vitória. O evento acontece no auditório da Procuradoria Geral de Justiça com a participação do governador Paulo Hartung, da procuradora-geral de Justiça, Catarina Cecin Gazele, da diretora-presidente do Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema), Maria da Glória Brito Abaurre, e de Marconi Tarbes Vianna, da Companhia Vale do Rio Doce (CVRD). O Termo de Compromisso Ambiental, celebrado entre Ministério Público Estadual – comarcas de Vitória, Vila Velha, Cariacica e Serra – e a CVRD, com interveniência do Iema e participação das associações dos moradores dos bairros Ilha do Frade, Ilha do Boi, Barro Vermelho, Santa Lúcia, Praia do Suá, Mata da Praia, Praia do Canto e Enseada do Suá, foi homologado pelo Conselho Superior do Ministério Público no dia 20 deste mês e um resumo do documento foi publicado no Diário Oficial do Espírito Santo. O Termo prevê a utilização de diversos mecanismos de controle para a melhoria da qualidade do ar da Grande Vitória, estando em consonância com as condicionantes previstas na Licença Ambiental. Vale ressaltar que também foram previstos pelo Iema a adequação dos equipamentos de controle nas outras sete usinas do Complexo de Tubarão, por aqueles que possuem tecnologias mais eficientes, por meio de uso de novos precipitadores eletrostáticos; supressor de pó na operação de manuseio de pelotas e aplicação de polímeros nos pátios de carvão e de finos de minério. O documento também prevê o uso de novas tecnologias para melhoria do controle de emissões de material particulado; estudar alternativas de controle ambiental; enclausuramento das transferências das correias transportadoras no Complexo de Tubarão; Rede de Monitoramento e Caracterização de Poeira Sedimentável da Grande Vitória; sanções e medidas restritivas de operação e produção; além de instituir uma comissão de acompanhamento da execução do Termo de Compromisso, composta por quatro membros, sendo um representante do Iema, um do MP-ES, um da comunidade e um da CVRD. O processo de licenciamento da VIII Usina da CVRD foi marcante pela forma de participação. Aconteceram cinco audiências públicas, reuniões técnicas com as quatro prefeituras envolvidas (Vitória, Serra, Vila Velha e Cariacica), reuniões com Associações de Moradores e MP-ES. Além de duas reuniões na Câmara Técnica de grandes projetos e outras duas reuniões do Consema, conforme prevê a legislação. “Essa quantidade de reuniões ocorreu tendo em vista a preocupação em se ter a participação da sociedade nas discussões, já que a questão do pó preto era a grande reclamação das associações que se sentem incomodadas em relação a este poluente, e temiam o seu aumento com o licenciamento da VIII Usina”, afirma a secretária estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Maria da Glória Brito Abaurre. A maior dificuldade para o controle do pó preto é que não existe na legislação brasileira um padrão de referência deste poluente. Na busca de encontrar um padrão, o Iema está firmando um convênio com a Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), com acompanhamento do Ministério Público Estadual e da sociedade civil, para que a universidade possa agregar seu capital humano e potencial científico na busca do padrão de referência e para a análise das amostras. Tendo em vista que não existe no Brasil nenhum laboratório que realize este tipo de análise, cria-se assim, um centro específico para este tipo de pesquisa no País, que colaborará para estipular um índice aceitável de poeira sedimentável como referência. Porém, mesmo antes do convênio estar fechado, o Iema já está com a Rede de Monitoramento do Ar (25 pontos instalados) fazendo a coleta das partículas sedimentáveis. Pois para a análise deste material é necessária a coleta por seis meses e somente depois ele é enviado para um laboratório. A análise deste primeiro lote de amostras será realizado por um laboratório no exterior, devido a inexistência no Brasil de um que realize esta análise. As amostras poderão ser analisadas quantitativamente e qualitativamente, identificando a origem das partículas. Em cada análise será identificada a quantidade exata de cada elemento que compõe o pó preto, construindo uma espécie de DNA do pó preto da Grande Vitória, que pode ser oriundo também da construção civil, veículos, vias não pavimentadas, entre outros.

Trecho do acordo publicado no DIO

“Considerando que todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao poder público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo; considerando que é atribuição do MP a proteção ao meio ambiente e a adoção de medidas que visem à melhoria da qualidade de vida; considerando que tramita no IEMA processo de licenciamento ambiental para instalação do projeto de expansão do complexo pelotizador da CVRD, no qual está incluída a implantação da VIII Usina de Pelotização; considerando que em reforço às medidas de controle previstas no processo de licenciamento ambiental, e imbuídos pelo princípio da prevenção e pelo princípio da precaução, as partes acordam a proposição de medidas complementares e para tanto; resolvem celebrar o presente Termo de Compromisso Ambiental”.

Mapa do DNA (como é feito) – O Espírito Santo e a Vale ainda não descobriu. Por quê? Já se passaram 8 anos, e nada de resultados. Mas em nossas pesquisas colhemos este texto, onde explica que o texto de DNA do pó de minério não é tão complexo. Leia a reportagem cientifica abaixo:

Extraímos o DNA do marfim usando uma técnica de pulverização originária de técnicas forenses dentárias. Colocamos um pedaço de marfim do tamanho aproximado de um amendoim dentro de um tubo de policarbonato junto com um ímã e vedamos o tubo com tampões de aço inoxidável. 

A seguir, colocamos a amostra em nitrogênio líquido à temperatura de -240ºC dentro de um equipamento denominado moinho criogênico, especial para a pulverização a frio. Há um campo magnético que oscila rapidamente para frente e para trás, esmagando o marfim nos tampões e transformando-o em um pó fino. Durante esse processo a baixa temperatura mantém a integridade do DNA. 

Depois, usando técnicas tradicionais, isolamos o DNA do pó e obtemos um perfi l da variação dos segmentos de DNA, denominados microssatélites, para conseguirmos uma impressão digital do DNA. Os microssatélites consistem em algo entre dois a quatro nucleotídeos que se repetem de dez a 100 vezes. Diferentemente de genes funcionais, os mi crossatélites de DNA não codificam proteínas. Assim, os números de repetição nos microssatélites podem variar sem afetar a saúde do organismo ou sua capacidade de reprodução, e mudanças no número de repetição tendem a aumentar com freqüência e a persistir. 

Assim, com o tempo, os microssatélites acabam diferindo em populações separadas geograficamente. Com a impressão digital do DNA de repetições de microssatélites de uma presa à mão, podemos compará-la com um mapa de impressões digitais de DNA de elefantes de toda a África. Há uma década começamos a criar um mapa de referência de todo o continente que exibiria as variações dos microssatélites de DNA. Este projeto acabou se tornando um desafio muito maior que antecipávamos. 

A África é um continente enorme e a precisão de nossas tarefas com o marfim está diretamente ligada à abrangência de nosso mapa de DNA, criado a partir de populações de elefantes da forma menos invasiva possível – por meio das fezes. Cada grama de fezes de elefante contém DNA de milhões de células advindas da mucosa intestinal. 

A coleta de fezes em quantidade suficiente para criar um mapa de referência de toda a África exigiu a ajuda de vários cientistas e guardas florestais, e somos gratos a eles pelo trabalho. 

Porém, por mais amostras de fezes de elefantes que pudéssemos coletar, nunca teríamos o suficiente para cobrir completamente todo o continente. Para preencher trechos carentes de informações, usamos uma técnica estatística criada por nós, denominada técnica de atribuição contínua alisada (SCAT, na sigla em inglês) smoothed continuous assignment technique. 

Um software usando o método SCAT projeta informações coletadas em locais específicos para compor uma distribuição geográfica contínua de impressões digitais de DNA – os comprimentos de microssatélites de DNA em cada um dos 16loci – de todas as variedades de elefantes. 

Este método se baseia no fato de que as populações vizinhas tendem a ser geneticamente mais parecidas que as mais distantes. Validamos o procedimento SCAT usando-o para determinar a origem de amostras de fezes obtidas de locais conhecidos. 

Rápido e Eficiente
 
Embora os investigadores tenham fortes suspeitas de que o marfim confiscado em Cingapura tenha sido processado naquele local em Malavi, a análise do DNA foi necessária para mostrar que as amostras vieram da mesma fonte. 

Nossa pesquisa demonstrou que todo o marfim teve uma origem comum. As presas e os sinetes hanko do confisco em Cingapura, além dos pedaços de marfim apreendidos na fábrica de Malavi se originam de uma população de elefantes de savana que se concentra na Zâmbia. 

Uma conexão dos hankos com a mesma população das presas embargadas em Cingapura explica a ausência misteriosa de presas pequenas às médias durante a ação. As presas pequenas provavelmente foram retalhadas emhankos na fábrica de entalhe de marfim em Malavi. Quase que certamente, essa estratégia serviu para aumentar o valor do carregamento para o mercado japonês, pois historicamente os japoneses preferem presas grandes. 

Também indicam que animais de todas as idades foram vítimas desses caçadores. É preciso um número muito grande de elefantes jovens para fornecer marfim suficiente a fim de manufaturar 42 mil sinetes. Esse cerco de 2002 ocorreu no mesmo ano em que a Zâmbia pediu à Cites permissão para a venda isolada de estoque de marfim ao Extremo Oriente. 

No entanto, a Cites acabou rejeitando a proposta, até certo ponto devido às suspeitas de que algum do marfim recuperado em Cingapura era originário da Zâmbia. Nossos resultados ajudaram a validar essa decisão. As análises do marfim do confisco de Cingapura mostraram que, pela primeira vez, os caçadores tinham em vista populações específicas para a exploração intensiva.
As populações foram atingidas rápida e eficientemente, presumivelmente para satisfazer pedidos específicos dos compradores. 

Essa descoberta contradiz a crença mais comum de que os traficantes empregavam um plano descentralizado de coleta de grande pedidos, para oportunamente garantir estoques de marfim conforme eles se tornassem disponíveis em toda a África. 

Também indicou que o uso de técnicas para concentrar o uso da lei em locais identificados provou-se uma estratégia viável contra a caça ilegal. 

CONCEITOS-CHAVE

- Os cientistas usam esse mapa e o DNA extraído do marfim para rastrear os carregamentos ilegais até a sua origem. Os primeiros resultados de três grandes confiscos demonstram que sofisticadas redes do crime têm como alvo grupos específicos para exploração intensiva. FERRAMENTA DE RASTREAMENTO - IMPRESSÃO DIGITAL DO DNA.


Entrevista concedida a TV AMBIENTAL (ES), ao apresentador/Biólogo Almir Bressan Junior, no dia 05 de julho, no Programa Reflexões. (O assunto foi sobre a poluição do ar que castiga o município de Vitória ES.)


POLUIÇÃO DO AR EM VITORIA ES TV AMBIENTAL