PARQUE CHÁCARA PARAISO - PETROBRAS FOGE DAS RESPONSABILIDADES COM A COMUNIDADE DE BARRO VERMELHO.

A Petrobras fica de camarote “vendo a banda passar”. Esta seria a verdadeira expressão para situação atual. Fica a pergunta no ar! Qual foi a compensação ambiental efetuada pela Petrobras pelo dano ambiental em uma área de 100.000,00m² onde edificou a sua sede administrativa (Palácio de Cristal), que reconhecidamente continha atributos ambientais, conforme matéria já postada anteriormente neste Blog. Podemos responder: nenhuma, pois a área para o Parque foi doada pela EMESCAM, a real proprietária da área, pois a Petrobras tem apenas um contrato com a EMESCAM, conhecido como “uso real da superfície”. 

Ela fala que o doou, mas na realidade faz todo mundo de “bobos”, pois não é proprietária da área. Foi doada, aos moldes dos antigos loteamentos antes da Lei nº6766/79 (Lei de Parcelamento Urbano), onde eram doadas para instalação de equipamentos públicos, áreas alagadas, pirambeiras e áreas imprestáveis. Doou (a EMESCAM) uma área de alta declividade, de difícil edificação e ocupação. Mas como todos podem ver seu mega projeto que detonou uma área com atributos ambiental, já reivindicada anteriormente pela comunidade para construção de um Parque. 

Assim, a Petrobras fugiu de suas responsabilidades indenizatórias previstas na legislação federal (SNUC), no caso de obras de grande porte. Para  amaciar a comunidade, contratou inialmente apenas um projeto esquemático (projeto gráfico mixuruca), de baixo custo e empurrou para o Município de Vitória, a responsabilidade de realizá-lo (diga-se o bolso do cidadão desta ilha), que custarão aproximadamente alguns milhões de reais. 

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E aí, como irá se pronunciar o Ministério Público, que move ação contra o municipio e não contra esta empresa? E a comunidade local? A Petrobras vem apresentando lucros fabulosos em solo capixaba, mas não cumpre suas obrigações ambientais justas, e previstas em lei. 

Vamos esperar o fim desta novela!

RETIFICANDO NOSSA INFORMAÇÃO NESTA POSTAGEM 

Na apresentação do projeto executivo do Parque Chácara Paraíso, em audiência Pública, pela SEDEC, pelo secretario da pasta, observou-se que a Petrobras após o pré-projeto apresentado anteriormente neste blog, a sua proposta sofreu modificações, com a inclusão de uma área de apoio ao exercício, voltados principalmente para os idosos. Um projeto de paisagismo mais elaborado e fiação subterrânea, O projeto foi entregue a PMV dia 14 de fevereiro, com os ajustes solicitados, com 160 desenhos. A audiência pública foi realizada dia 05 de maio, com a presença dos moradores locais. O projeto do parque foi custeado pela Petrobras, mas a execução a cargo da PMV.

Mas desta forma, esperamos que a Petrobras, ainda tenha a sensibilidade e seja a empreendedora do referido projeto, tal qual já mantiveram este posicionamento a antiga Vale do Rio Doce e a antiga CST. A sociedade capixaba vai agradecer. Afinal, o petróleo também é nosso!