LEI PROIBE USO DE SACOLAS PLASTICAS NO COMERCIO EM VITÓRIA.

(Por: WILLIS DE FARIA)

EM DEFESA DO MEIO AMBIENTE E DA QUALIDADE DE VIDA.


Lei que proíbe sacolas plásticas é aplicada no município de Vitória: “vitória do meio ambiente.”

A partir do dia 01 de janeiro, em Vitória, já passou a ser proibido o uso das sacolas plásticas. Mas por que se trata de uma lei de âmbito Federal, que regulamentava seu uso após dois anos de sua sanção.

A lei que proíbe a distribuição gratuita ou a venda de sacolas plásticas para os consumidores para o acondicionamento e transporte de mercadorias adquiridas em estabelecimentos comerciais da capital.

Supermercados, shoppings, lojas e afins ficam obrigados também a fixar aviso informativo, em locais visíveis ao público dentro dos estabelecimentos, com as frases “Poupe recursos naturais! Use sacolas reutilizáveis.” Por sacola reutilizável, a lei define: “aquelas que sejam confeccionadas com material resistente e que suportem o acondicionamento e transporte de produtos e mercadorias em geral”.

As penalidades por descumprimento da nova lei municipal estão atreladas à Lei federal 9.605, de 1998, que fixa sanções penais e administrativas para atividades lesivas ao meio ambiente.

A legislação federal em vigor determina multas que variam de R$ 50 a R$ 5s0 milhões, dependendo da gravidade. A fiscalização da lei será feita pela Secretarias Municipais  do Meio Ambiente ou similares.

VEJA A LEI MUNCIPAL (VITORIA-ES)

Confira quais capitais brasileiras restringem uso de sacolas plásticas

Lei sobre o tema entrou em vigor em Belo Horizonte dia 18 de janeiro. Treze capitais já têm legislação aprovada; outras nove, apenas projetos. Levantamento realizado pelo G1 aponta que 13 capitais brasileiras já aprovaram leis que limitam ou proíbem a utilização de sacolas plásticas em estabelecimentos comerciais. 

Dia 18 janeiro, entrou em vigor em Belo Horizonte a proibição. Segundo a prefeitura da capital mineira, estabelecimentos que não cumprem a nova norma serão notificados e multados caso continuarem descumprindo a norma após 30 dias.

Veja no quadro abaixo quais capitais de estados brasileiros têm legislação específica sobre o tema. Além das cidades que já limitam o uso, outras nove têm projetos de lei em tramitação. O levantamento foi realizado pelo G1 em pesquisa nas câmaras de vereadores e Assembléias legislativas.

Capitais:

Situação sobre as sacolas plásticas

Aracaju (SE)

Existe a lei 3.714 de 2009, que prevê a substituição das sacolas plásticas por ecológicas. Prevê advertência e multa de R$ 2 mil até cassação de alvará de funcionamento.

Belém (PA)

Não há legislação vigente.

Belo Horizonte (MG)

Lei Municipal 9.529 / 2008 proíbe o uso de sacolas plásticas feitas de derivados do petróleo. O decreto número 14.367, publicado em 12 de abril deste ano, regulamenta a lei. estabelecimentos que não cumprem a nova norma serão notificados e multados caso continuarem descumprindo a norma após 30 dias.

Boa Vista (RR)

Não há legislação vigente.

Brasília (DF)

Lei municipal de outubro de 2008 proíbe o uso de embalagens plásticas no prazo de três anos. Multa diária de R$ 500 ao estabelecimento que infringir a lei.

Campo Grande (MS)

Quatro projetos de lei foram apresentados na Câmara de Vereadores sobre o tema e foram arquivados.

Cuiabá (MT)

Tem projeto de lei em tramitação na Câmara Municipal. Ele prevê prazo de adaptação de 3 anos e multa de R$ 1 mil a estabelecimento que descumprir a norma.

Curitiba (PR)

Dois projetos sobre a questão tramitam na Câmara Municipal. Um deles, já aprovado pelas comissões e que ainda não tem data para seguir para o plenário, proíbe o uso e a distribuição de sacolinhas.

Florianópolis (SC)

Lei municipal de maio de 2008 prevê substituição das sacolas plásticas por material que se desintegre em até 18 meses. Prazo máximo para os estabelecimentos se adaptares foi de um ano.

Fortaleza (CE)

Um projeto de lei tramita na  Câmara Municipal desde 2010 sobre o tema.

Goiânia (GO)

Lei nº 16.268, de 29 de maio de 2008 prevê o uso de sacolas biodegradáveis. Descumprimento da lei prevê multa de até R$ 7 mil em caso de reincidência.

João Pessoa (PB)

Há uma lei de julho de 2008 que entrou em vigor em 2009 obrigando estabelecimentos a substituir as sacolas de plásticos por embalagem de papel. Prevê multa e até interdição para quem descumprir.

Macapá (AP)

Um projeto de lei tramita na Câmara Municipal sobre o tema.

Maceió (AL)

 Um projeto de lei tramita na Assembleia do estado tratando do assunto.

Manaus (AM)

Não há legislação vigente. Há projetos de lei que preveem a proibição ou a substituição escalonada por outros tipos de sacolas ainda em tramitação na Câmara Municipal.

Natal (RN)

   

Há duas leis sobre o tema. Uma delas, de 2009, obriga os estabelecimentos comerciais a usarem sacolas biodegradáveis. Outra, determina que órgãos públicos usem para o lixo modelos do mesmo tipo.

Palmas (TO)

Existe lei de novembro de 2009 que proíbe o uso de sacolas plásticas nos estabelecimentos. Prazo para implantação de 24 meses e não prevê multas.

Porto Alegre (RS)

   

Lei municipal 11.032 de 6 de janeiro de 2011 obrigou supermercados a trocar sacolas plásticas por biodegradáveis. O prazo de implantação é de um ano. Descumprimento prevê advertência, multa e até suspensão do alvará.

Porto Velho (RO)

Não há lei.

Recife (PE)

Há lei municipal 17.475 de 2008 que obriga o uso de sacolas biodegradáveis. Prazo de implantação de um ano.

Rio Branco (AC)

Não há lei municipal.

Rio de Janeiro (RJ)

Lei estadual nº 5.502 de 15 de julho de 2009 prevê o recolhimento das sacolas plásticas e a troca por sacolas ecológicas. Prazo de implantação de um ano para empresas de médio e grande porte, dois anos para pequenas empresas e três anos para microempresas. Multa de 100 a 10 mil Ufirs para quem descumprir a lei.

Salvador (BA)

Há dois projetos tramitando na Câmara de Vereadores e ainda não há data para votação.

São Luís (MA)

Há a lei estadual 8.884, de 2010, que obriga os estabelecimentos a usarem sacolas biodegradáveis.

São Paulo (SP)

Não há lei. Em 22 de janeiro de 2010, o prefeito Gilberto Kassab vetou o projeto de lei 577 de 2007 aprovado pela Câmara. O texto voltou para a Casa e ainda não entrou na pauta de votação. Os vereadores podem derrubar o veto.

Teresina (PI)

Lei nº 3.874 de 09 de junho de 2009 proíbe a utilização de sacolas plásticas que não se compõem em até 18 meses. Entrou em vigor em 2 de janeiro de 2010 e prevê multa de R$ 5 mil.

Vitória (ES)

Lei municipal de 1º de abril de 2010 diz que as empresas deverão substituir as sacolas em até 12 meses. Quem descumprir a lei pode sofrer autuação, suspensão de alvará e multa de até R$ 1 mil. Há também lei estadual sobre a questão.

Os saudosistas ainda lembram o tempo que iam à feira com a vovó  carregando sacolas de fibra ou de lona e um prático carrinho puxado a mão. Naquele tempo não havia excessos de super ou hipermercados, mas sim a mercearia do “seo” Joaquim com sua infalível caderneta, onde ele anotava os produtos adquiridos para serem pagos religiosamente no final do mês, o famoso fiado, raros nos dias de hoje.

Mas com o consumismo em alta, a proliferação de sacolas plásticas aumentou,   e somente no Brasil são utilizadas mais de 1,5 milhão por hora e pasmem, demora mais de 300 anos para se decompor totalmente na natureza. É comum achar sacolas jogadas em terrenos baldios ou mesmo nas precárias ruas de Cuiabá.  Em tempos de chuva, elas ajudam a obstruir as raras bocas de lobo da capital, mas a maioria vai parar no lixão e outra boa parte, nos rios e córregos que acabam desaguando no Pantanal.  

 

Mas porque algumas tentativas de barrar as sacolas plásticas no estado ou na capital acabam se diluindo no tempo. Será que o lobby das fábricas de sacolas plásticas é tão grande assim?

A regra dos 3 Rs
 
Se você quer aderir ao uso das ecobags, fique atento ao Princípio dos 3Rs (um caminho para a diminuir o volume de lixo que deixamos no planeta, e ele se aplica perfeitamente ao caso das sacolas plásticas):

REDUZIR significa consumir menos produtos e preferir aqueles que ofereçam menor potencial de geração de resíduos e tenham maior durabilidade. No caso das sacolinhas, é pegar só a quantidade necessária REUTILIZAR é usar novamente ou para outra finalidade. No caso das sacolas e sacos plásticos, é reutilizar para novas compras ou como saco de lixo

RECICLAR envolve a transformação dos materiais para a produção de matéria-prima para outros produtos por meio de processos industriais ou artesanais. É fabricar um produto a partir de um material usado. Podemos produzir papel reciclando papéis usados. Papelão, latas, vidros e plásticos também podem ser reciclados. As sacolas plásticas também são recicláveis: aquelas que rasgaram e não podem ser reutilizadas devem ser destinadas para a reciclagem.

Talvez você não veja as sacolinhas como lixo, como resíduo, por que usa as suas como saco de lixo – essa é uma forma de reutilização. Mas nem todas as sacolas plásticas são reutilizadas, algumas são rasgadas ou simplesmente não são necessárias, e são jogadas no lixo ou na natureza, aumentando a quantidade de lixo e sujeira no planeta.

No caso de sacos e sacolas plásticas, nós sugerimos que Princípio dos 3Rs seja precedido de um outro R: o RECUSAR. Recuse sacos e sacolas plásticas sempre que possível. Ajude a diminuir a demanda por recursos não-renováveis (as sacolas plásticas são feitas a partir do petróleo ou do gás natural), a emissão de gases de efeito estufa liberados em sua fabricação e a poluição nas cidades, matas e oceanos causada pelas sacolinhas plásticas. 

 

 Sacolas plásticas X meio ambiente

As sacolas plásticas ou saquinhos de supermercado são uma "praga" moderna que deve ser aos poucos abandonada por todos nós. Saiba mais sobre seus malefícios e como eliminá-la de sua vida.

As maiorias das invenções estão diretamente relacionadas com nosso conforto e praticidade, porém muitas delas são colocadas no mercado sem nenhuma pesquisa mais profunda de seu impacto, principalmente ambiental. A regra é o lucro imediato. Este é o caso das sacolas plásticas ou "saquinhos de supermercado". Que nos últimos tempos ela virou uma "praga" ninguém pode negar. Uma praga digo no sentido de que qualquer coisa que compramos, até mesmo uma cartela com 4 comprimidos, é embalada nela.

Origem

Sua invenção data de 1862 e foi uma revolução para o comércio por sua praticidade e por ser barata. Apesar de antiga a invenção veio explodir no Brasil a partir da década de 80, contribuindo para a filosofia do "tudo descartável". Mas agora sabemos (e os Europeus já sabem há um bom tempo) que elas são um dos grandes vilões do meio ambiente e apenas agora nos demos conta disto, bem como várias outras coisas que antes utilizávamos sem nenhum peso na consciência.

Motivos de sobra para abandoná-la:

Mas porque ele é assim tão prejudicial para o meio ambiente? Bem, em primeiro lugar o saquinho plástico é um derivado do petróleo, substância não renovável, feita de uma resina chamada polietileno de baixa densidade (PEBD) e sua degradação no ambiente pode levar séculos, ou seja, seu tataraneto pode no futuro se deparar com o saquinho que você jogou fora hoje. No Brasil aproximadamente 9,7% de todo o lixo é composto por saquinhos plásticos, além disso a produção do plástico é ambientalmente nociva. Para produzir uma toneada de plástico são necessários 1.140 kw/hora (esta energia daria para manter aproximadamente 7600 residências iluminadas com lâmpadas econômicas por 1 hora), sem contar a água utilizada no processo e os degetos resultantes.

Há outro grande problema: a poluição dos mares por este tipo de lixo. Saquinhos plásticos no mar são confundidos por peixes e, principalmente, pelas tartarugas marinhas como águas vivas, um de seus alimentos. Assim ao ingerir os saquinhos as tartarugas morrem por obstrução do aparelho digestivo. Se você tiver oportunidade de um dia visitar o Projeto Tamar, verá que lá estão expostos vários cadáveres de tartarugas que morreram desta forma.

Os saquinhos também são uma das causas do entupimento da passagem de água em bueiros e córregos, contribuindo para as inundações e retenção de mais lixo. Quando incinerado libera toxinas perigosas para a saúde.

O que fazer então?

A grande idéia é aos poucos substituirmos as sacolas plásticas descartáveis, ou por sacolas realmente biodegradáveis (pesquisas estão sendo feitas no Brasil para a produção de plásticos a partir da cana de açúcar e milho) ou por sacolas não descartáveis. Lembra daquelas antigas sacolas de feira? Isto mesmo, elas aos poucos estão voltando e com força total. Nós aqui do Ser Melhor já temos a nossa!

Seguem algumas dicas de como começar a diminuir o uso das sacolas descartáveis:

Comece a levar uma sacola própria para fazer as compras, seja no supermercado, na venda, quitanda ou feira. Não importa que nela não caibam todas as suas compras, pelo menos uma parte delas vai para a sua casa sem utilizar o saquinhos;

As famosas "sacolas de feira" são uma grande dica, seja ela de plástico resistente, seja de pano;

Se a quantidade de compras seja muito grande, peça no supermercado caixas de papelão para transportar as compras. Algumas redes de supermercados já oferecem esta opção;

Caso seu supermercado utilize sacolas biodegradáveis, de preferência para estas;

Cuidado com as sacolas Oxibiodegradáveis. Apesar delas se "desfazerem" no ambiente, diferentemente de uma sacola biodegradável, que é consumida por microorganismos, a sacolas Oxidegradáveis se utilizam de componentes químicos nocivos para decompô-la, continuando a poluir o ambiente, apenas não serão visíveis aos nossos olhos (para mais detalhes consulte http://www.ambiente.sp.gov.br/artigos  /2707%5Fengodo%5Fplastificado.htm);

De preferência pelos sacos de papel;
Verifique as datas de validade dos produtos. Você poderá estar levando um produto que irá para o lixo. Além do desperdício de dinheiro você terá utilizado um ou vários saquinhos a toa;

Repense suas compras. Será que tudo que você está comprando será utilizado ou boa parte irá estragar e ir para o lixo? Você precisa mesmo do que está comprando ou foi a propaganda que lhe disse para comprar? Quanto menos compras, menos saquinhos serão utilizados.

Movimentações em torno do tema:

Na Europa os costumes já começam a mudar. Na Alemanha se você não levar sua própria sacola ao supermercado tem que pagar um preço salgado por cada saquinho que utiliza, além de outras medidas adotadas pelo governo. A Irlanda segue o mesmo caminho e na Inglaterra redes de supermercados já oferecem saquinhos totalmente biodegradáveis.

No estado de São Paulo, o governo e entidades já estão se movimentando para reduzir o número de sacolas plásticas, incentivando com campanhas de esclarecimento a população, visando utilizar suas próprias sacolas para fazer as compras.

Mas sei que é difícil desvenciliar-se de um costume, de algo tão prático quanto as sacolinhas plásticas, porém temos que começar algum dia. Que tal hoje!?
Referência: 

Maurício Waldman Dan Schneider, Guia ecológico doméstico, Editora Contexto
 Autor(a):Daniel Pereira     

 Formado em Física / Astrofísica pela Universidade de São Paulo. Fez cursos nas faculdades de Filosofia, Geologia e Matemática na Universidade de São Paulo. Fez cursos na área de artes plásticas e história da arte no Centro Cultural São Paulo. Empreendedor na área de tecnologia e web desenvolve atualmente soluções voltadas para várias áreas do conhecimento, incluindo pesquisa com redes sociais, para um grande portal de notícias.


Fim da sacola plástica tradicional divide opinião dos consumidores

 

Tiago Félix
tfernandes@redegazeta.com.br

O fim da distribuição gratuita de sacolas plásticas tradicionais nos supermercados de Vitória, está dividindo a opinião do consumidor. Isso porque a partir desta segunda-feira (8), quem comprar nos supermercados da Capital vai ter que pagar até R$ 0,22 por sacolas biodegradáveis. Tem quem é contra e favor essa medida. Outra opção para o consumidor fugir da cobrança é levar a própria sacola retornável ou caixas de papelão. 

Quem ficar com essa opção, ganha R$ 0,03 de desconto para cada cinco produtos comprados. O benefício vale por seis meses, podendo ser prorrogado pelo supermercado. A professora Flávia de Paulacomprou a sacola ecológica. Ela frisa que o consumidor não sai ganhando  com esse desconto. "Esse desconto é muito baixo. Pagamos muito por uma sacola biodegradável e nada de desconto. Precisam rever esse valor do desconto", protesta.

O autônomo Carinho Assunção apóia a campanha da substituição das sacolas plásticas. Ele diz que não ficou surpreso com essa medida e se preparou para não ter que pagar por sacolas ecológicas. "Eu comprei uma caixa de plástico e deixo no carro. Pego a mercadoria do supermercado e coloco direto na caixa. Já estou fazendo isso há uma semana", conta.

A dona de casa Marta Martins destaca que essa mudança pode ser positiva e negativa ao mesm tempo. "O positivo é que vai ajudar o meio ambiente e estou de acordo. O negativo é que não vai ter mais a sacolinha do lixo. Então, para onde vai esse lixo? Eu não concordo em o supermercado cobrar as sacolas, já que ele tem bastante lucro", frisa Marta.

Os supermercados, no entanto, não são obrigados a cobrar pelas sacolas, de acordo com o superintendente da Associação Capixaba dos Supermercados (Acaps), Hélio Hoffmann Schneider. "O consumidor está aceitando essa mudança, mesmo tendo alguns contra, mas é uma questão de adaptação. Tudo aquilo que vem danificar o nosso meio ambiente temos que ser contra. Melhora também a nossa qualidade de vida", defende.

Essa mudança faz parte de um termo de compromisso assinado pelo Ministério Público Estadual (MP-ES), o Ministério Público do Trabalho (MPT-ES), a Associação Capixaba dos Supermercados (Acaps), a Associação Comunitária do Espírito Santo (Aces) e associações de moradores.

A campanha já está tendo um aumento nas vendas de sacolas retornáveis nos supermercados de Vitória. No Carone de Jardim da Penha, duas mil bolsas foram colocas para serem vendidas na última sexta-feira (6). Cada sacola está sendo vendida por R$ 3,89 ou R$ 2,34.

A campanha deverá ser ampliada para a rede supermercadista de todo o Espírito Santo, segundo o Ministério Público Estadual (MP-ES).