MINISTRO JOAQUIM BARBOSA: POPULAR OU POPULISTA?
REPORTAGEM ESPECIAL
Por força da parábola “A
tábua e os pregos” se sabe que uma ferida verbal (uma ofensa) é tão
maligna para a alma como uma agressão física. Quando você ofende alguém, ficam
as marcas. Você pode enfiar uma faca em alguém e depois retirá-la. Não importa
quantas vezes você peça desculpas, a cicatriz ainda continuará lá. Joaquim
Barbosa, que disse que vai deixar em breve a magistratura, foi um juiz
independente e corajoso, mas deixa cicatrizes profundas nas almas de todas as
pessoas que foram vítimas das suas temperamentais ofensas. Muitos vão comemorar
sua saída; outros irão lamentar profundamente. Para alguns ele já vai tarde;
para muitos ele fará muita falta na desprestigiada magistratura brasileira. De
qualquer modo, para quem nunca acreditou na punição dos poderosos no Brasil, JB
se mostrou, especialmente no julgamento do mensalão do PT, um exemplo de juiz
autônomo e idealista.
Precisamente porque fugiu
do figurino demarcado pelo exercício do poder no Brasil, JB se tornou o mais
popular julgador do país (de todos os tempos). Jamais um juiz da Suprema Corte
foi tão adorado, mas, ao mesmo tempo, tão odiado, inclusive pelos seus colegas
de tribunal, pelo seu irascível temperamento, pela sua incapacidade de dialogar,
de buscar consensos. Penso que a melhor comparação para se definir JB é com
Ayres Britto. A personalidade de ambos encaixa-se na demarcação esquadrinhada
por Nietzsche, no final do século XIX, que distinguia duas morais: a nobre
(aristocrática) e a plebeia (rancorosa). São duas escalas de valores
completamente opostas: guerras nobres, aventuras, a dança, os jogos, os
exercícios físicos, a poesia, o diálogo, a busca de consenso, as atividades
robustas, livres, alegres: isso tudo faz parte da moral nobre, que não tem nada
a ver a moral rancorosa, ressentida, odiosa, vingativa, impotente etc.
JB se mostrou independente
porque não compactuava com os grandes conchavos entre os donos do poder (elites
econômicas e políticas), terrivelmente perniciosos para os interesses da nação.
Mas ao mesmo tempo maltratava os advogados assim como seus pares, mostrando-se
muitas vezes (como diz a mídia compartilhada) um imbatível “barraqueiro”,
identificando-se nessas horas com o pensamento ressentido das massas rebeladas.
Daí, aliás, seu prestígio grandioso perante as massas de todas as classes
sociais. Respeitando-as, sabiamente decidiu não ingressar na política
partidária, que não é mesmo a sua praia (como disse FHC). A política não é olocus adequado
para quem gosta de tomar decisões sozinhas, sem apego, muitas vezes, às formas
e solenidades (como fez no mensalão, ao não separar o julgamento dos que não
tinham foro privilegiado, negando-lhes o duplo grau de jurisdição, assegurado
pelo sistema interamericano de direitos humanos).
JB, que mandou para a
cadeia quem violou as bases sagradas da democracia, comprando votos de
parlamentares venais e corruptos, se tornou extremamente popular justamente
porque conta com perfil populista. Nunca titubeou mesmo como magistrado ou
presidente da Corte, em performar para as massas, usando inclusive gestos e
linguagem inteligíveis por elas. Nessa arte mostrou-se insuperável. Proferiu
votos importantes (quando aprovou o aborto anencefálico, por exemplo), mas
nunca deixou de se mostrar agressivo, autoritário e deselegante em suas
manifestações. Ficará para a memória do tempo como um juiz controvertido, sem
meio termo: tanto quanto todos os populistas da história (Getúlio, Jânio, Peron
etc.), sempre será amado por alguns e odiado por outros (sobretudo pelos que
ainda não curaram as cicatrizes nas suas almas dilaceradas pelas ofensas
barbosianas).
Jurista e professor.
Fundador da Rede de Ensino LFG. Diretor-presidente do Instituto Avante Brasil.
Foi Promotor de Justiça (1980 a 1983), Juiz de Direito (1983 a 1998) e Advogado
(1999 a 2001).
Comentários:
O problema é que agora não
teremos nem Joaquim Barbosa nem Ayres Brito como contraponto desta "moral
nobre" de que fala o arguto professor, e a Suprema Corte deverá se tornar
muito mais tediosa e corporativista do que, talvez, jamais tenha sido.
Os bancos devem agora
ganhar a ADPF 165 (planos econômicos), a correção do FGTS parece ainda mais
impossível de ocorrer, e condenações em ações penais originárias serão muito
mais raras.
Serão agora 7 Ministros
indicados pelo PT, sendo que o próximo deverá seguir a linha dos últimos, ou
seja, escolhidos ideologicamente (não quero dizer que sejam subservientes, mas
que as posições externadas por eles em artigos/livros etc serão levadas em
conta muito mais do que a necessidade de equalização da corte).
Joaquim Barbosa mudou, pelo menos um pouco, esta visão de uma justiça elitizada que os brasileiros de "moral rancorosa" (com razão) tinham da Justiça do nosso país, e seu comportamento "barraqueiro", a meu ver, era um pequeno preço.
Joaquim Barbosa mudou, pelo menos um pouco, esta visão de uma justiça elitizada que os brasileiros de "moral rancorosa" (com razão) tinham da Justiça do nosso país, e seu comportamento "barraqueiro", a meu ver, era um pequeno preço.
Perde o STF, hoje muito
mais homogêneo, e perdem os brasileiros humildes e desesperançados
("rancorosos"), que começavam a acreditar na Justiça deste país.
Perde, inclusive, o aristocrata, o político canalha e o coxinha, porque um STF
aristocrático e homogêneo não é bom para ninguém.
O fato dos Ministros terem
sido indicados pelo PT, por si só, não quer mesmo dizer nada, vocês tem razão
quanto isso. Mas pensei ter deixado isso claro logo à frente, quando disse que
o problema é o que acho (uma idiossincrasia minha, data venia) que vem
ocorrendo nas últimas indicações (escolha baseada nas posições dos Ministros
quanto a temas delicados para o governo, muitos dos quais podem ser sabidos de
antemão - in concreto ou mutatis mutandis - simplesmente pesquisando textos e
opiniões dos "candidatos"), o que deve se repetir agora.
De qualquer forma, se não
queria dizer nada, então porque eu disse isso? Sei lá, também não sou perfeito
(já disseram aqui, inclusive, que minha análise foi "besta", o que só
demonstra que, em alguma medida, todos nos excedemos às vezes), e estava só externando
minha opinião - talvez exagerada em certo ponto mesmo - porque achei muito
triste a forma como a comunidade jurídica (inclusive o próprio STF) se
posicionou quando da saída dele, que se deu por motivos de saúde sérios,
conhecidos por todos e auto evidentes.
Acredito que por mais que
se tenha restrições quanto à sua personalidade, ele foi membro da mais alta
corte do país, e qu gostem dele ou não, deixou uma marca histórica neste país.
Merecia mais respeito.
Abraços.
As decisões do Ilustre
Ministro Joaquim Barbosa contrariaram os interesses de seus pares? Pensou que
ele ficaria no cabresto do PT por ter sido indicado por Lula? Ele foi indicado
pela capacidade jurídica e moral, não ficou devendo nenhum favor a Lula.
O presidente da Corte agora será
Levandoumaseoutras. Então, se indicar Cardozo, o quadro estará fechado, ainda
mais com a aposentaria do Ministro Celso de Mello no final do ano. Restarão no
STF os Ministros Marco Aurélio, Gilmar Mendes e Luiz Fux, portanto, o PT dará
as cartas e jogará de mão, fazendo o que bem entender, jogando o país na mesma
vala de Cuba e Venezuela.
Esses princípios e etc e
tal que o senhor menciona foram criados pelos espertalhões que habitam o
Congresso e o Palácio do Planalto justamente para que quando pegos pela lei,
terem como escapar! Agora com a saída de Joaquim Barbosa, logo teremos o bando
solto e rindo do povo brasileiro. Faltou ainda pegar o chefão, mas, da justiça
divina ele não escapará cedo ou tarde!
Lí a seguinte publicação
ontem: JB, O oportunista vai deixar de ser ministro! e não me furtaria na
resposta:
"Os oportunistas
aparecem quando há oportunidade. E, para sorte do Brasil, foi "esse
oportunista" a presidir as Sessões de Julgamento do Mensalão. Outros
(políticos, gestores) podem ter feito mais e pior, mas nem por isso devemos
fechar os olhos a tamanha e descarada corrupção. Preso são aqueles pegos com a
mão na botija. Tem muitos soltos ainda, então, torçamos para que venham
"outros oportunistas", outros caras-pintadas."
Serão sempre bem vindos!!!
Quantos JBs forem.
Mandou Bem, Ministro
Joaquim Barbosa.
Caro Professor: Joaquim
Barbosa felizmente é de uma autenticidade que não aceita conchavos e não está
preocupado com o politicamente correto. Ele não sofre de um mal crônico de que
a maioria de nós, inclusive eu, sofremos: a falta de conceito ou código. Numa
discussão entre três brasileiros sobre ditadura ou democracia, é comum cada um
ter um conceito, como se isso fosse possível. As pessoas tem dificuldade de afirmar
qualquer coisa e distorcem conceitos. Este Juiz simplesmente interpretou a
'letra da lei, levando o direito á concretude, ou seja, a sua finalidade. Parabéns
JB, o estrategista do mensalão, que inverteu a ordem dos tópicos pra
simplificar o procedimento no julgamento. Seguramente pode se afirmar que
entrou pra história não por ser populista, e sim porque foi o povo que se
identificou na figura do ministro.
Sempre bom ler artigos bem
escritos, bem elaborados como esse do Prof., Dr. LFG. Disse, realmente, quase
tudo sobre a personalidade do Ministro Joaquim Barbosa. Realmente tem ele,
muitas vezes, algo de deselegante, "barraqueiro" mas também não deixa
de ser, para mim, carismático e sempre correto em suas decisões.
Hoje, com certeza, muita gente está dando "graças" pelas sua "quase certa" saída em junho; quando digo isso falo principalmente quanto àqueles que sofreram consequências por suas decisões.
Hoje, com certeza, muita gente está dando "graças" pelas sua "quase certa" saída em junho; quando digo isso falo principalmente quanto àqueles que sofreram consequências por suas decisões.
Gosto de vê-lo decidindo,
principalmente quando diz respeito à corrupção na política. És honesto e não se
detém ante o fato de "uns e outros" tê-lo indicado à Suprema Corte -
julga de acordo com seus princípios mas também de acordo com a legalidade,
sendo este (julgamento) o que realmente interessa a quase toda população
brasileira (a uns e outros, interessados ou não, incomoda e muito), e serão
estes o que mais comemorarão a sua saída.
Voltaremos a ter outro no
STF que decide isento desta politicagem corrupta que circula no Brasil? Espero
que sim ou teremos um vazio quando pensarmos em Justiça.Bem fez ele de não ter
cogitado candidatar-se, teria perdido o meu respeito e admiração; suas decisões
a partir de aí não seriam mais "suas", seriam também de uma
"corja" pronta a dar o bote no eleitorado que o elegeu.
Populista? Creio que um
pouco, basta verificarmos o sinônimo para a palavra e o
"encaixaremos" como tal. Mas no caso dele, que é um Jurista e não
político, talvez o termo seja melhor valorado e menos pejorativo.
Popular? Diria que não seja
assim tão popular, só se for no sentido de "conhecido" e pessoa de
que o povo admira, mas não no sentido literal da palavra. No sentido de
"vir do povo" sim, porque de sua origem humilde, o que desperta no
povo a admiração e apoio em suas decisões.
Sentiremos falta de outro
"barraqueiro", justo como ele na Suprema Corte. Será que ainda
veremos outra "corja" como a última, parar na cadeia?
Não acho que, com a saída
do JB o supremo tornará corporativista, e o povo sairá perdendo com isto, os
ministros do supremo são indicados pelo Presidente, mas são pessoas que
ascenderam em sua profissão de Juízes, conseguiram isto" pare passo".
A responsabilidade o
caráter e a serenidade nos julgamentos estão acima de tudo, não é a indicação
de um presidente, que irá sobrepor nas decisões do colegiado do STF, tenho fé
nos Ministros que lá ficaram e os que vão entrar, julgarão dentro da lei. é o
que esperamos. JB foi um homem corajoso mesmo, colocou na cadeia os corruptos
de mensalão, deu exemplo para mundo inteiro.
De que o Brasil é um país
sério, contrariando frase Do presidente frances General Charles D..... que
disse numa oportunidade que nosso pais não é sério. Obrigado JB que Deus lhe
ilumine e que receba a Cura , e Dê suas palestras ao mundo todo, mostrando que
voce tornou o nosso pais sério.
Bom, nem tanto ao mar e nem
tanto à terra.
Joaquim Barbosa não fez
nada mais do que julgar com sobriedade, sem se envolver com as pressões.
Se todos os nossos
magistrados agissem da forma como ele agiu não teríamos metade das injustiças
ou das justiças indevidas.
Não teríamos, por exemplo,
Malufs da vida nem assemelhados. Lamentavelmente a indicação
dos membros do Supremo é feita pelo executivo o que, a meu ver, é
inconstitucional uma vez que os três poderes da república são independentes não
devendo haver ascendência de um sobre o outro.
Dessa forma, teremos um
Supremo conduzido por pessoas nomeadas pela presidência da república, leia-se,
nas entrelinhas, pelo PT ou caso haja outro partido que venha a ser eleito, por
esse outro.
E assim, estaremos
novamente órfãos sem ter a quem recorrer no caso em que nos julguemos
injustiçados por atos do executivo.
Em poucas palavras, pobre
Brasil.
As vezes um grito é melhor
que uma tese... li isso em algum lugar e me parece que foi isso que o Joaquim
Barbosa fez. Ele não foi midiático, foi a mídia, que vive de show, que
transformou o que ele disse e fez em matéria de capa. Se o nosso judiciário não
fosse tão displicente e acomodado e "saísse às ruas" como pediu o
ministro JB em certa ocasião, teriam o mesmo sentimento que ele demonstrou e
esse tipo de "show" seria algo corriqueiro. O assombro não foi na
forma como ele lidou com a situação, mas sim com o fato de sua indignação ser
vista como excesso...
A justiça deve ser
imparcial em julgar, pelo bem de todos, mas também pelo bem de todos deve adotar
postura enérgica diante dos fatos e das provas.
Podemos listar uma série de
coisas que o JB não é: ele não é herói (heróis não procuram brigas); ele não é
político (precisa explicar?); e ele com certeza não é covarde (aos vencedores
as batatas...).
O que podemos dizer é que
ele é um de nós, que sente que as coisas estão erradas, que o discurso não se
encaixa com os fatos, que a justiça não é de todos, embora assim devesse, e que
a conveniência e o "conchavo" permeiam a política, o direito e tudo
aquilo que é humano... talvez ele tenha percebido que brigar contra isso, senão
inútil, é deveras desgastante e melhor seria apenas "meter o pé na
porta" do que passar por ela...
.jpg)
Aqui mesmo, me referi as
decisões do Sr. Ministro, pois na verdade ele acabou por conquistar o apoio do
povo, em face de decisões fundadas em seu livre arbítrio, e de cunho pessoal,
se distanciando das rígidas margens da lei, e devemos lembrar que ninguém esta
acima dela, quando prestigiamos a benevolência ou malevolência desacerbada
transpassamos os limites da democracia, e da legalidade, aonde no futuro os
principais prejudicados seremos nós mesmos, odeio o PT, mas acima de tudo prezo
pela tão necessária segurança jurídica.
Meus caros leitores. O
professor Flavio Gomes faz um comentário belíssimo e acadêmico sem tender ou
ser partidário. Correto ele, na condição que se encontra. Todavia. Esta não é a
expectativa do povo carregado de tributos nem estou a falar dos do povo
comprados pelos dos programas, mas da classe média que não tem mais como
sobreviver, pois depende de si própria. Pois o país hoje está assim dividido,
esta classe média, os ricos que ganham com a atual administração e os políticos
que vivem muito bem à custa do governo.
O fato é que a grande falha
do Joaquim Barbosa, da qual ele pode até ter tido intenção de fazer, mas não
teve apoio dos seus pares, era justamente trazer todos os envolvidos nos
mensalões de todo o pais. Entre eles o maior dirigente que sempre não sabia de
nada. Este foi o único pecado do qual o JB sai sem ter dado a grande alegria ao
sofrido povo brasileiro. Hoje falei com um dos meus empregados, morador de
bairro, beneficiária de alguns engodos do governo e à minha pergunta ela
respondeu.
“Não me importa o quando o
governo roube o que me interessa é que no meu bairro tem um posto de
saúde".
Joaquim Barbosa lembrou
muito bem "CICINATUS" ( Senador Romano), colocou ordem na casa,
balançou a politicagem porca e, agora, eles se fizerem falcatruas, estas serão
cautelosas e, ainda assim, poderão ser detectadas pela polícia federal. Graças
ao nosso jurista que demonstrou que a lei é para todos cidadãos: "doa a
quem doer..." O artigo do Professor em questão, é bom mas
parcialmente...Como deixar de ser não podia tem o tal do morde e assopra, por
que ele, Luiz Flávio Gomes é tinhoso; sabe que se somente dissesse mal do JB
teria que se ver com as barras da Justiça, penalmente e na esfera cível do dano
moral, então tergiversou...
A política do Brasil depois
do JB não vai ser a mesma de outrora, os políticos irão baixar o facho.
Doravante esses mandatários do povo terão que se curvar perante à toga da Justiça,
a qual, quiçá um dia, ainda vai ser totalmente soberana; quando os ministros;
que ali galgarem o posto máximo da toga, forem indicados pelos Juízes do brasil
inteiro, através de votos pelo mérito entre lista elaborada pelos próprios sem
necessidade de se submeter às babacas indagações do Senado ficando livre das
peias da indicação do executivo tal qual ainda, infelizmente, o é.
Igual aquele senador citado
inicialmente, Joaquim Barbosa irá empurrar sua charrua nas terras férteis de
Paracatu Minas Gerais, para gáudio das Minas Gerais terra que honra com sua
sabedoria e fibra.
Joaquim Barbosa lembrou
muito bem "CICINATUS" ( Senador Romano), colocou ordem na casa,
balançou a politicagem porca e, agora, eles se fizerem falcatruas, estas serão
cautelosas e, ainda assim, poderão ser detectadas pela polícia federal. Graças
ao nosso jurista que demonstrou que a lei é para todos cidadãos: "doa a
quem doer..." O artigo do Professor em questão, é bom mas
parcialmente...Como deixar de ser não podia tem o tal do morde e assopra, por
que ele, Luiz Flávio Gomes é tinhoso; sabe que se somente dissesse mal do JB
teria que se ver com as barras da Justiça, penalmente e na esfera cível do dano
moral, então tergiversou...
A política do Brasil depois
do JB não vai ser a mesma de outrora, os políticos irão baixar o facho.
Doravante esses mandatários do povo terão que se curvar perante à toga da Justiça,
a qual, quiçá um dia, ainda vai ser totalmente soberana; quando os ministros;
que ali galgarem o posto máximo da toga, forem indicados pelos Juízes do brasil
inteiro, através de votos pelo mérito entre lista elaborada pelos próprios sem
necessidade de se submeter às babacas indagações do Senado ficando livre das
peias da indicação do executivo tal qual ainda, infelizmente, o é.
Igual aquele senador citado
inicialmente, Joaquim Barbosa irá empurrar sua charrua nas terras férteis de
Paracatu Minas Gerais, para gáudio das Minas Gerais terra que honra com sua
sabedoria e fibra.
A verdade é que não importa
se ele foi "bom" ou "mal"; acredito que estamos diante de
uma civilização perdida (cerca de 5 gerações), e nada que façamos irá mudar os
status atual, se não dentro de duas ou três gerações, se atitudes forem tomadas
agora. Não precisamos de heróis, o que precisamos é pessoas com capacidade de
olhar para 2060 e tomar as ações capazes de eliminar, deletar, extirpar o
"vírus homem" infectado.
É claro que há um preço,
pois para matar as células cancerígenas, invariavelmente algumas células sãs
serão eliminadas. É claro que se tivéssemos mais JB's, chegaríamos mais rápido
a cura. Infelizmente o sistema esmaga até mesmo um Ministro do STF.
É preciso filtrar e
eliminar os virus, o grande problema, é que hoje temos mais células
cancerígenas do que células sãs; por isso se faz necessário adotar uma política
repressora, que o Estado Democrático de Direito, jamais conseguirá implantar.
Vcs acham que JB é
truculento, etc ?
Eu lhes digo, sinto muito
pela saída dele. Gostaria muito que houvessem muitos mais iguais a ele que
tivessem condições de, pelo menos tentar diminuir ou acabar com a
"farra" pública que existe em nosso país.
Sou muito parecido com ele
nas minhas atitudes, ações e reações.
Para os que ficam achando
que ele é truculento, etc; eu lhes digo. Quando ajo e ficam me querendo
subornar ou corromper e ainda dizem que, se todo mundo faz, por que que eu
também não entro no "esquema" eu simplesmente respondo:
- Nós todos não saímos da
barriga da mesma mãe e nem fomos ensinados pelo mesmo pai!!!
.jpg)
O Ministro Barbosa poderia
ter sido mais Mediador e menos Interventor em suas posições,com o que ganharia
mais o respeito de todos.
Mas isso não retira seus
méritos como Juiz que procurou saber e preservar os fatos que o Mensalão
trouxe. Na época o ex-Presidente Lula foi pedir ao Ministro Jobim e ao min. Gilmar
que fossem tolerantes no Julgamento, o que vazou para a imprensa, e é do
conhecimento geral. Ou seja, o ex-presidente fez lobby no STF para falsear a
verdade em favor da absolvição dos culpados. Mas o Ministro Barbos fez o que
faz a Comissão da Verdade: foi a fundo verificar o que aconteceu não se vergou
ás pressões do Poder Executivo que o nomeou.. Esse foi o diferencial do
Ministro Barbosa :a franqueza com que julgou, com que expôs as suas posições, sem
cinismo, sem eufemismos de linguagem formalista processual ..Expressava suas
idéias com ira, com toda clareza, violando, frequentemente, os princípios das
boas maneiras no trato com os seus colegas, em nome da busca da verdade dos
fatos.
Poderia ter sido mais
mediador e respeitado as opiniões divergentes, sem ofender os seus pares. Por
isso perdeu muito a admiração de seus colegas. Ninguém gosta de ser ofendido e
desrespeitado em suas posições. Não pode o Ministro Barbosa querer ser o dono
da verdade. Teria de estudar um pouco sobre Mediação, uma arte de lidar e
produzir as diferenças, criativamente, sem impor um pensamento único.
È conhecido o pensamento do
sociólogo do direito frances Pierre Bourdieu que dizia num estudo clássico que
o "Processo moderno é feito para obscurecer a verdade e não para
clareá-la".
Tanto isso é verdade que no
Brasil, na América Latina, só agora os processos de desparecidos políticos
estão sendo esclarecidos. A credibilidade dos processo judiciais em relação a
verdade é baixa no Brasil e no mundo. A impunidade e a falta de comprovação dos
fatos criminosos é a regra. A credibilidade da Justiça brasileira é baixa. O
Ministro Barbosa, com todos os seus defeitos e imposições, merece ser
respeitado e valorizado porque se pautou pela investigação dos fatos, sem ficar
preso ao formalismo processual. Foi um Ministro autêntico, embora arrogante e
impositivo. Resultado foi sua renúncia, porque não teve humildade de ser
Mediador e não aceitaria mais conviver como minoria no STF.Aliás é preciso
mudar o modo de eleger Ministros do STF, com divisão de indicação entre
Legislativo/ Executivo e Judiciário, proporcionalmente ,como na Itália, e com
mandato de prazo determinado, é preciso.
O STF não tem legitimidade
de julgar ,nem independência com ministros escolhidos a dedo pela Presidenta
para mudar o jogo do julgamento.
O Mensalão vai ser revisto pela maioria governista atual do STF, é questão de tempo. Há de se pensar na eleição direta para o STF, por que não? Juiz eleito pelo povo, como na Bolívia. Por que não?
O Ministro Barbosa levantou
para o Brasil o problema da ineficiência, da incapacidade e da ilegitimidade do
STF. Isso não é pouco. Não podemos ser simplistas ao analisar e condenar o
primeiro negro na Presidência do STF. Ele é uma figura complexa e no fundo, desvelou
as fraquezas e dissimulações do Judiciário, sem dissimulações.
Ministro Barbosa um
conselho: seja mais Mediador que seu caminho será mais proveitoso para todos. De
interventores o mundo está cheio e não precisa mais. Mediar é preciso para a
sociedade se auto compor, sem precisar de tanto ativismo judicial do STF e dos
demais Tribunais.
Ademir Buitoni-Advogado e
Mediador em SP-Doutor em D.Econômico-FDUSP.
Um Juiz da Suprema Corte
tem que julgar, condenar e/ou absolver. O Ministro Joaquim Barbosa apenas foi
coerente em suas decisões, que sempre foram acompanhadas pela maioria dos
colegas. Convém refletirmos mais sobre ele e buscarmos o aprendizado necessário
para discernir o certo do errado. Acho que estamos confundindo muito as coisas
e deixando nosso país descambar para um lamaçal de corrupção e injustiças sem
precedentes. Se for isso que queremos, é só deixar proliferar o que está por
aí.
Pois é, JB mostrou que
quando se quer fazer justiça de verdade, isto é possível sim, mesmo quando é
para os inabaláveis políticos. É uma pena que alguns juristas ficaram contra a
esse magistrado. Deveria seguir o exemplo, ser mais imparciais, se afastar dos
interesses políticos, dos conchavos, dos acordos entre "colegas". O
povo não acredita mais nos políticos que estão lá no alto, pois, não trabalham
para o mesmo. Então se volta para a o poder judiciário como esperança de que
algo sério vá acontecer, e JB fez isso acontecer. Parabéns JB!! Agora é esperar
o que vem por ai...
Excelente o artigo do
ilustre professor LFG, como é a praxe em todos os assuntos sobre os quais
escreve. Em minha opinião, contudo, tirando o tratamento prepotente que JB
tinha em relação aos advogados, sua contribuição para a DEMOCRACIA, não se
curvando à pressão dos políticos da situação, no caso do MENSALÃO, superou
todas as suas falhas e eternizou sua passagem pelo Judiciário Brasileiro para a
eternidade! Não existe ninguém perfeito! Suas imperfeições são mínimas diante
de sua contribuição ao Brasil.
Caríssimos, infelizmente
estamos vivendo dias insólitos. No mínimo estranho percebermos em algumas
situações que os reais valores éticos e de probidade estão sendo esquecidos. O
que deveria ser moral e condizente com a conduta proba do ser humano, passa a
ter uma conotação pífia em relação aos acontecimentos protagonizados pelos
principais atores do universo político que vige em nosso País. Pessoas como JB,
com todo o seu arcabouço ético/moral e notável saber jurídico, acabam por
danificar e intemperizar sistemas de condutas corporativas, acostumadas a
acreditar na impunidade.
Estou efetivamente afeito a
acreditar que há de chegar o dia em que precisaremos provar que somos honestos
e crédulos no mundo mais probo, há de fato um divisor de águas nas relações
sociais, de um lado os que primam pela temperança, acordos e conchavos,
acreditando que com esse trinômio chegaríamos ao equilíbrio. De outro lado, os
que corroboram com a verdade, retidão e credulidade das ações retas, sem
meandros. Deste lado, encontramos JB, e como já foi dito, amado por muitos
detestado por outros. Com certeza há de fazer falta sua presença ativa no
Judiciário e como ele enfrentou de forma sábia e independente os eternos
Coronéis da nossa política.
Prezados, não há vencedor
quando a luta não é justa.
Quando um processo chega às
mãos de um juiz, ele deve interpretar a lei em função dos fatos do processo.
Como o juiz é um ser humano, cada um com seu pensamento, o juiz tem maior
capacidade para interpretar a lei pelo fato de ser sua profissão, suas
experiências infindáveis no curso de sua vida de julgador, mas para o cidadão
comum, seja letrado ou não, cada um tem sua interpretação, seu julgamento, mas
todos sofrem do mal de puxar sardinha para si.
O sentimento de amor pela
causa, pela pessoa, pelo fato, pelo prejuízo que tal julgamento lhe trará, por
isso o ditado que diz que ninguém agrada a todos e jamais agradará, pois não
existe unanimidade, pois cada um tem seu interesse, seja maior ou menor que
possa vir lhe atingir, seja emocionalmente, seja fisicamente.
Por isso que quando Joaquim Barbosa apareceu
para comandar o julgamento dos políticos do mensalão, e começou a demonstrar
sua independência na interpretação das leis de forma que ninguém esperava, pois
muita gente pensava que os Políticos jamais pegariam cadeia, mas quando surgiu
a possibilidade serem presos, mudar a História, a mídia mostrou ao povo a
possibilidade dessa mudança, então o povo gostou de ver a possibilidade de um
Político ladrão pegar cadeia, mas não só o pobre, começou aí a esperança para
um Brasil melhor, com possibilidade de se fazer Justiça, já que ninguém
esperava Justiça no STF, pois com a maioria dos Ministros indicada pelo PT, não
se esperava condenações, mas sim PIZZA, mas se analisarmos (interpretarmos) bem
o julgamento.
Os Políticos ladrões foram
julgados e condenados não só por Joaquim Barbosa ou Ministros indicados por
outros Presidentes, mas, mas também por Ministros indicados pelo PT, portanto
JB não julgou sozinho, não condenou sozinho, ele apenas dirigiu o julgamento
com mão forte para impedir as absolvições que pareciam vir, ele constrangeu
alguns Ministros que pensavam na absolvição, que iriam interpretar a lei
favoravelmente aos ladrões.
Ele fez a diferença, agora
cada um interpreta a lei de sua maneira, interpreta os atos de JB de sua melhor
conveniência, principalmente quando lhe atinge. É a consciência de cada um ,
mas vale a maioria e a maioria venceu e colocou os ladrões na cadeia. PARABÉNS
A JB.
Lá, no STF, só ficaram
corruptos e antipáticos. Por que a surpresa com o rancor de todos? Só quem tem
sangue de barata nas veias é capaz de não sentir rancor contra tudo o que se vê
por aí. Sarney e Collor (Saqueadores da nação, o primeiro comparecia armado às
sessões e o segundo, agressivo ex-caçador de marajás, arrogantemente agressivo
até hoje), Lula (O molusco sem dignidade, sem caráter, mentiroso desonesto a
ponto de usar o próprio filho como "Laranja", o Lulinha, bilionário
catador de estrume, nunca investigados), Dilma, ex-terrorista e assassina (Com
suas doações generosas para Cuba, POR QUE não se muda para lá? Com suas doações
generosas para os pobrezinhos jogadores de futebol, R$100.000,00, e seus
julgamentos ERRADOS? no que tange a Petrobrás), Os Suplícios (Marta doando
milhões para desfiles de modas, Eduardo de sunga em plenário), Gleicy Hoffmann
defendendo o indefensável e claramente exibindo sua plástica nasal em vez de
legislar como deveria, José Dirceu e José Genoíno de punhos cerrados ao estilo
dos guerrilheiros cubanos e tantos outros NOBRES, eleitos pela massa ingênua,
comprada com esmolas governamentais. Essa corja nunca deveria comandar um país,
por absoluta falta de caráter e competência e deveriam ser julgados SIM, com
rancor, na mesma medida que nos julgam idiotas.
Joaquim Barbosa vai fazer muita falta! A desmoralização vai voltar àquele antro!
E por falar em julgamento,
insisto se não deveria a OAB punir o advogado que burla a lei, mentindo e
ensinando seu cliente a mentir, com a finalidade de absolvição total, sendo que
deveria lutar para que seu cliente não fosse INJUSTIÇADO, e sim recebesse
APENAS a punição devida? Acho injuriosa a atitude de um ex-ministro da justiça
adotar essa prática vergonhosa como aconteceu recentemente.
Pensem nisso! O advogado
está se tornando tão odiado e temido pela população como o político.
Humberto
Se no Brasil existisse pelo
menos metade dos Juízes iguais a ele quase tudo se resolveria mais rápido.
Fazer o que se muitos querem que fiquem as coisas tipo de ladeira a baixo, como
algo que despencando, o País está por um triz em determinadas situações, abram
os olhos Brasileiros, enquanto há tempo, onde está nossa Força, nossa Raça,
nossa Dignidade, nossa Fé e nosso Amor Próprio, só mostrando luta e votando
conscientemente e que isto aqui vai mudar para melhor. Avante Brasil, não basta
erguermos somente uma Taça da Copa do Mundo, mas erguermos a Alma, lavá-lo não
com sangue, mas com Carater de verdade, não sermos omissos com nós mesmos. Erga
seu Braço Forte e grite com toda força dos seus pulmões, ”LIBERDADE, ANTES QUE
SEJA TARDE". Lembram-se desta frase, ela precisa voltar a prevalecer para
sempre. Grato.
A presença de Joaquim
Barbosa foi um erro do destino reservado a um país corrupto, comandado pelas
piores elites do mundo. Nunca mais se verá o STF com tamanha coragem, por força
exclusiva da vontade individual desse homem. Quem não gosta dele são os corruptos
e os advogados “garantistas”.
O garantismo é a maior
retórica mala que já se viu no cotidiano forense do ocidente. É teoria que
supervaloriza a defesa, principalmente de corruptos, de modo que levada ao pé
da letra, nenhum corrupto sai condenado.
A acusação de que era
grosseiro é uma inverdade. Ele manteve a calma possível para quem teve que
remar sozinho contra a maré da corrupção. É muito fácil falar e chutar a cara
da onça morta. Experimenta cobrar dos outros, atitude e coragem nesse país e
você vai virar saco de pancada. Não fosse a sua relatoria no caso do mensalão e
os corruptos da ¨esquerda¨ estariam brindados com a prescrição. Valeu Min.
Joaquim Barbosa. Que Deus o ilumine. Daqui a 100 anos veremos outro igual a V.
Excia. E tenho certeza de quem for ocupar a sua vaga não vai ter metade da sua
coragem. Mas eu não tenho nenhuma dúvida disso.
Conterrâneos;
Estamos fartos dos conchavos, fartos das mazelas políticas, de saco cheio dos impostos irretornável. Nós todos neste Brasil varonil só temos uma obrigação : Pagar Impostos e só um direito: Votar , o voto ainda esta ao alcance de todos, pretos e brancos, ricos e pobres.
Estamos fartos dos conchavos, fartos das mazelas políticas, de saco cheio dos impostos irretornável. Nós todos neste Brasil varonil só temos uma obrigação : Pagar Impostos e só um direito: Votar , o voto ainda esta ao alcance de todos, pretos e brancos, ricos e pobres.
Quantas vezes queremos
mandar tudo pro diabo, sair por ai esbravejando e gritando palavrões as vezes
até mesmos dar um pescoções nestes politico de M.
Mas temos as nossas
limitações, impostas por nossa moral, hábitos e costumes querem sejam
religiosos ou familiares, ai nos cote, esperamos, relutamos a nos rebaixar a um
nível questionável da sociedade sem moral.
JOAQUIM BARBOSA, Brasileiro,
Mineiro, Preto, Feio e de Origem Pobre, magistrado de primeira grandeza, sim,
pois que a inteligência não tem cor e a moral não tem classe econômica. Errou e
muito e ainda vai errar enquanto vida naquele corpo existir, ma os acertos são
memoráveis, são de uma magnitude impar e por demais exemplares.
Deixa a côrte o homem que ali fez história , eu ousaria dizer que ele veio a preencher a lacuna deixada por Sobral Pinto ao recusar a nomeação de JK para aquela corte.
Vai JOAQUIM BARBOSA, siga o
seu caminho, lute, brigue, desafore, questione , imponha a sua posição, pois
Brasileiros pequenos que somos perdemos a muito a vontade de lutar, brigar,
encarar , posicionar e negar o pacto com os mandatários nefastos e com o
sistema asqueroso que nós chamamos de sociedade.
Quem sabe um dia nossas crianças possam estudar em livros a historia de um homem que negou a orientação do "destino" e brigou contra tudo e todos em busca de sua posição e ideais , ainda que para muitos ele estivesse errado.
É o que nos falta, vontade de lutar, brigar e nos posicionar, passemos aos nossos filhos a historia do dia em que Godan Cyt, ficou sem seu BATMAN.
Uma coisa é indiscutível! O
Ministro Joaquim Barbosa saiu da sua função importante mas não reconhecida
(faxineiro) e foi até o mais alto escalão da Justiça Brasileira e simplesmente,
Fez Justiça!!!!!!!!
Fez Justiça porque, apesar
de alguns o considerarem arrogante, a sua função não era ser simpático, mas
sim, fazer Justiça!!!! Portanto, se cada um exercer com seriedade a sua função
e deixar de lado uma simpatia muitas vezes hipócrita, certamente o resultado
será o esperado por toda a Nação.
E mais, o Ministro Joaquim
Barbosa fez Justiça porque em razão dessa "arrogância" CONDENOU
bandidos, criminosos do colarinho branco, polícitos corruptos que mancham a
imagem da polícita e da justiça no Brasil. E CONDENOU porque não se importou em
agradar a Chefe de Estado, o PT, ou o próprio colega da poltrona ao lado. Nem mesmo
se importou em fazer nome, criar moral, do contrário, teria se candidatado à
Presidência da República, o que já manifestou que não almeja.
Mas CONDENOU porque Fez
Justiça!!!!! Condenou porque se ateve ao objetivo primordial da Justiça
Brasileira que é justamente Fazer Justiça!!!!! E se por acaso foi
"arrogante", certamente é um reflexo da situação que teve que
suportar ao estar ao lado da podridão da elite, o que faz com que qualquer
pessoa com juízo e princípios se torne arrogante.
Lembrem-se da Juíza
Criminal de São Gonçalo recentemente assassinada com mais de 20 tiros, a mando
dos poderosos comandantes da PM daquele município, exatamente por indiciá-los
como participantes de crimes de diversos calibres. Pediu proteção, assim foi
divulgado, aos seus superiores, e, se viu só, até a morte. Carlos Lacerda no
enfrentamento a toda uma série, também de roubalheira, assassinatos e outras
formas de crimes, em nosso Pais, sofreu o famoso atentado em frente a sua
residência na rua Toneleiros, causando a morte do seu ajudante de ordem o Major
Vaz, deixando viúva e filhos , sob o comando do Gregório o Anjo Negro do
Presidente Getúlio. Ultimamente vinha o Ministro sendo ameaçado de morte,
logicamente, com consequências para a sua própria família.
Não vimos e muito menos
lemos, até mesmo nesses comentários, qualquer referência, quanto a segurança do
Ministro e familiares, ameaçados por pessoas julgadas pelos seus crimes sob a
força do STF, e condenadas, independentemente das suas condições de poder
nesses governos.
O que também não lemos em
nenhum comentário, que o tiro saiu pela culatra quando da indicação, pelos
Presidentes, dos membros para compor o STF, com o firme propósito de subjugar
aquela Suprema Corte aos interesses do Planalto e seu partido político.
E, aí, classificamos de
arrogante, indelicado, mal educado, intolerante, um deles que se firmou na LEI
e no respeito a essa sociedade sofrida e roubada. Esse Ministro, que queiramos
ou não, será lembrado VIVO, pelos mais humildes sem palanques que os defenda.
Decisão acertada senhor Ministro, pois, aqueles que se deixaram matar pela
defesa das verdades, da decência , da honestidade, FORAM ESQUECIDOS.
Pelo que extraio dos
comentários críticos e contrários ao comportamento dito agressivo, autoritário
e deselegante do Ministro Joaquim Barbosa, parece que isto merece mais destaque
que sua firmeza em colocar os poderosos na cadeia.
Ministro Joaquim Barbosa,
imagino o que V.Excia. sofreu no fundo da sua moral, sua ética, seu compromisso
com a verdade e conhecimento jurídico, ouvindo as mais altas chicanas ditas de
formas elegantes e educadas na Corte.
Como foi difícil ouvir os
ladrões serem chamados de homens do povo. O quanto ficou triste em saber que
teve manifestações de apoio a corruptos. Como deve doer saber que Presidentes
de partidos políticos não ficaram do seu lado.
Como deve ser revoltante ouvir
as críticas sem fundamentos de autoridades como Presidente de Congresso e de ex
Presidente da República. Como deve indignar o silêncio da Presidente da
República com relação ao comportamento do seu partido colocando em risco a
harmonia dos três poderes e fazendo manifestação pública contra decisão do
órgão maior do Judiciário brasileiro.
Não se preocupe Sr.
ministro, acho que o Sr. teve até "sangue de barata" ao suportar tudo
isto. Muitos sedentos de Justiça e tendo a obrigação de aplicar a lei, se tivesse
no seu lugar como condutor e relator do processo, teria tido um infarto. Fique
tranquilo.
O Sr. não é populista nem
popular. Apenas conhecido do povo pela coragem e princípios que demonstrou no
julgamento.
O Sr. é juiz sujeito a
erros e acertos, mas desta vez, como quase sempre, a maioria do Tribunal
entendeu que o Sr. acertou.
Mesmo assim recebe as mais
diversas críticas pessoais, como as tão bem escritas nas entrelinhas pelo Dr.
Luiz Flávio Gomes, que tem a petulância de tratá-lo como JB.
Certamente que essas
críticas da aristocracia brasileira e dos interessados de plantão não o
atingirão.
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