RESCALDOS DA COPA DO MUNDO DE FUTEBOL 2014, NO BRASIL.
(POR:
WILLIS DE FARIA)
A Copa e os 2 Brasis:
Brasildinávia e Brasilquistão.
Num passe de mágica, que o
jeitinho brasileiro conhece bem, conseguiram ludibriar os jornalistas
estrangeiros, durante a Copa do Mundo, escondendo deles oBrasilquistão (o
Brasil que não deu certo: violento, desigual, desumano, concentrador de
riquezas, pobre, sujo, sangrento, corrupto, serviços públicos de quinta
categoria etc.). Mostraram para eles o Brasildinávia (o Brasil
que está com a ponta da proa virada para a Escandinávia). Mais da metade dos
438 jornalistas pesquisados (pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas,
contratada pelo Ministério do Turismo) tiveram suas expectativas superadas e
quase 100% (98,6%) acharam o mundial “muito bom” ou “bom”; 96,5% recomendariam
uma viagem ao Brasil. As avaliações positivas deles foram as seguintes:
aeroportos: 88% de aprovação; táxi: 87,7%; segurança pública: 81,8%; rodovias:
81,6%; limpeza pública: 80,4%; sinalização de trânsito e turística: 75,9%;
disponibilidade de voos no Brasil: 75,1%; rodoviárias interestaduais: 69,5%;
mobilidade urbana: 67,9%; telefonia e acesso à internet: 52,1%; imagem do
Brasil após a Copa: melhorou (59,4%) (Carta Capital 23/7/14: 26).
O que eles não viram? Não
viram o Brasilquistão, com 276 mortes epidêmicas e diárias (154
assassinatos e 122 óbitos no trânsito) e mais de 101 mil anual. Viram a
tragédia do nosso futebol (10 a 1, em dois jogos), mas não sentiram o drama na
economia (que não cresce e ainda padece de forte inflação), na saúde (pessoas
morrendo nas portas dos hospitais), nos transportes públicos fora da Copa (e
fora dos feriados), na segurança pública (o Brasil é o 12º país mais violento
do planeta e 16 das 50 cidades mais homicidas estão aqui), na indústria (que
está ultrapassada), nas comunicações (que funcionam precariamente), na educação
(3/4 da população é analfabeta funcional), na inovação, no uso inteligente das
tecnologias, na burocracia, na política corrupta, nos partidos decréptos, na
Justiça que tarda, na polícia que mata (e que também morre, no genocídio
estatal), na criminalidade organizada que expande etc.
Durante o mês da Copa as
televisões e rádios monopolizaram suas atenções no futebol. Ficamos com a
impressão de que os furtos, roubos, latrocínios, tiros, assassinatos e
corrupções tinham tirado férias. Todo esse inferno diário foi eclipsado para se
mostrar o paraíso (cheio de Adãos e Evas nús e sensuais, escondendo-se
obviamente as serpentes e seus ovos). Como é fantástica a sensação do Brasildináviae
como é massacrante e torturante o nosso diaadia de Brasilquistão,
com tiroteios diários nas favelas “pacificadas”, com mortes nas portas dos
hospitais, com ignorância dentro das escolas, com políticos filmados embolsando
o dinheiro da corrupção financiada por empresas e bancos… Que calmaria ver nas
televisões apenas tiros de meta (não de canhões do Exército), tirombaços aos
gols (não contra os jovens negros), ataques eficientes das seleções (não os
ataques nas ruas contra nossa integridade).
O paraíso se instalou no
lugar do inferno, mas este está voltando ao seu “normal” (errático, sorumbático
e morfético). Foi elogiada a segurança nos estádios e das equipes, sem se dizer
que estamos em pleno regime de exceção (a ponto de se mobilizar em todo momento
o Exército, que só atua em situações excepcionais). Eliane Castanhêde (Folha
22/7/14: A2) foi informada de que mais de 12 mil argentinos foram vítimas de
roubo/furto (segundo o G1), os furtos nos trens, metrôs e ônibus aumentaram
379% em São Paulo e por aí vai. Os números completos sairão nos próximos dias.
Esse Brasilquistão(que é o que nos pega no cotidiano) não tem nada
a ver com o Brasildinávia que os jornalistas estrangeiros
viram. Eles acharam bonitas até mesmo as nossas indecentes rodoviárias! (“sabe
de nada, inocente”).
Professor
Jurista e professor.
Fundador da Rede de Ensino LFG. Diretor-presidente do Instituto Avante Brasil.
Foi Promotor de Justiça (1980 a 1983), Juiz de Direito (1983 a 1998) e Advogado
(1999 a 2001).
Sou turista e vim pra
ficar. E agora?
Entenda os procedimentos
para regularização da situação do estrangeiro que visita o Brasil na condição
de turista.
Durante a semana que se
encerrou jornais e revistas divulgaram pesquisa segundo a qual 95% dos turistas
que vieram ao Brasil em razão da realização da Copa do Mundo desejam retornar
ao pais em outra oportunidade. Embora não contemplados na estatística existem
também os turistas que vieram pra ficar.
É sabido que o visto de turista
é destinado àqueles que venham ao Brasil em caráter de visita ou recreativo,
sem finalidade imigratória. Ele autoriza a estada no Território Nacional por,
no máximo, 90 (noventa) dias, prorrogáveis uma única vez, por igual período,
desde que solicitado ao Departamento de Policia Federal antes do vencimento do
prazo de validade do visto concedido no exterior.
Com validade de até 5
(cinco) anos, dependendo da reciprocidade com o país de nacionalidade do
portador, o visto de turista proporciona a possibilidade de múltiplas entradas
no País. Sendo que cada cada estada não pode ultrapassar 180 (cento e oitenta)
dias, por ano.
É importante ressaltar que
o visto de turista intransferível, ou seja, ao contrário dos vistos
diplomáticos não podem ser convertidos em permanentes. O estrangeiro com visto
de turista também não pode se dedicar ao exercício de atividade remunerada no
Brasil.
Sendo assim, os
estrangeiros que ingressaram no país com visto de turista e desejam fixar
residência no Brasil precisam regularizar sua situação para permanecerem no
país. Para tando devem requer o visto permanente, que tem finalidade
imigratória e é destinado àquele que pretenda fixar-se no Brasil de modo
definitivo. É concedido pela representação consular brasileira competente no
país de origem daquele que pretende radicar-se no Brasil, ao amparo da Lei
nº 6.815/80,
bem como das Resoluções
do Conselho Nacional de Imigração – CNIg.
A permanência no Brasil
poderá ser concedida com base nas disposições da Lei nº6.815/80
e nas Resoluções Normativas do Conselho Nacional de Imigração – CNIg, que
estabelecem os critérios para a concessão de residência definitiva àqueles que
se encontrem no País, nas hipóteses descritas abaixo:
- ao refugiado ou asilado (RN nº 06/97 e
nº 91/2010- CNIg);
- ao cônjuge de brasileiro ou genitor de
prole brasileira (Art. 75, II da Lei nº 6.815/80 c/c RN nº 36/99 - CNIg);
- ao dependente legal de brasileiro ou de
estrangeiro permanente ou temporário residente no País, maior de 21 anos
(RN nº 36/99 – CNIg);
- ao companheiro de brasileiro ou
estrangeiro permanente, sem distinção de sexo (RN nº 77/08 – CNIg);
- ao titular de visto temporário na
condição de professor, técnico ou pesquisador de alto nível ou cientista
estrangeiro (RN nº 01/97- CNIg);
- à vítima de tráfico de pessoas (RN nº
93 do CNIg), e
- ao estrangeiro que perdeu a condição de
permanente por ausência do País por prazo superior a dois anos (RN nº
05/97 - CNIg).
Se o turista estrangeiro
deseja obter o visto Permanente, mas não se enquadra em nenhuma das situações
acima mencionadas – ou seja você não é cientista, aposentado, padre, refugiado
político, não trabalha em multinacionais e não quer casar com um (a) brasileiro
(a) e nem ter um filho nascido no país – a melhor opção é aproveitar o direito
de obter esse visto baseado em investimento no país (US 50.000,00 ou menos).
A concessão de visto
permanente ao estrangeiro que pretenda fixar-se no Brasil com a finalidade de
investir recursos próprios de origem externa em atividades produtivas,
condicionada à comprovação de investimento, em moeda estrangeira, em montante
igual ou superior, a US$ 50.000,00 (cinquenta mil dólares norte-americanos).
Entretanto a mesma resolução diz que o Conselho Nacional de Imigração poderá
autorizar a concessão de visto permanente para estrangeiro cujo projeto de investimento
contemple no mínimo dez novos empregos, mediante a apresentação de plano de
absorção de mão-de-obra brasileira, para o período de cinco anos, mesmo que o
montante do investimento seja inferior a US 50.000,00. O estrangeiro não
precisa necessariamente abrir uma empresa – há a opção de colocar esse dinheiro
numa empresa já existente e virar um sócio cotista. O estrangeiro também pode
usar essa forma de obtenção de visto se no passado já investiu US 50.000,00 no
país.
Para os estrangeiros que
desejam comprar imóveis para morar no Brasil, em resumo, precisam abrir uma
empresa e enviar uma quantia (no mínimo 150 mil reais) para a referida e esta
efetuará a compra do imóvel. Esta forma de transação possibilitará, também, a
obtenção de visto permanente com base em investimento, respeitados os critérios
acima especificados.
Em todos os tipos de
pedidos de vistos poderão ser incluídos parentes dependentes, especialmente
cônjuges, parentes idosos e dependentes com idade inferior a 21 (vinte e um)
anos, que deverão ser citados na solicitação original. É necessário ressaltar
que as pessoas residentes no Brasil com visto permanente são consideradas
residentes no Brasil, para efeitos de tributação, a partir da data da chegada
ao Brasil.
Os pedidos devem ser protocolizados
junto à Unidade do Departamento de Polícia Federal mais próxima da residência
do interessado e serão analisados e decididos pelo Departamento de Estrangeiros
da Secretaria Nacional de Justiça. Nos casos de ausência do País em razão de
caso fortuito ou força maior, excepcionalmente, fica o Ministério da Justiça
autorizado a conceder autorização do retorno ao estrangeiro na condição de
permanente ou, ainda, revogar o ato de cancelamento do registro.
Conforme a previsão do
art. 102 da
Lei nº 6.815/80,
é obrigatório que todo estrangeiro que tenha pedido em trâmite comunique a uma
das Unidades da Polícia Federal, qualquer alteração do endereço residencial, o
que deve ser feito nos 30 (trinta) dias imediatamente seguintes à mudança de
domicílio.
Os estrangeiros permanentes
no Brasil dispõem dos mesmos direitos dos brasileiros, com exceção daqueles
privativos dos nacionais1, conforme previsto no artigo 12 §
2ºna Constituição de
1988: “A lei não poderá estabelecer distinção entre brasileiros natos e
naturalizados, salvo nos casos previstos nesta Constituição.”
1 Notas: Nenhum brasileiro será
extraditado, salvo o naturalizado, em caso de crime comum, praticado antes da
naturalização, ou de comprovado envolvimento em tráfico ilícito de
entorpecentes e drogas afins, na forma da lei.(art. 5º, LI); São privativos de
brasileiro nato os cargos: I – de Presidente e Vice-Presidente da República;II
– de Presidente da Câmara dos Deputados; III – de Presidente do Senado
Federal;IV – de Ministro do Supremo Tribunal Federal; somente o brasileiro
naturalizado poderá perder a nacionalidade em virtude de atividade nociva ao
interesse nacional.” V – da carreira diplomática;VI – de oficial das Forças
Armadas;VII – de Ministro de Estado da Defesa (art. 12 § 3º); somente o
brasileiro naturalizado poderá perder a nacionalidade em virtude de atividade
nociva ao interesse nacional.” (art. 12, § 4º); O Conselho da República é órgão
superior de consulta do Presidente da República, e dele participam:VII – seis
cidadãos brasileiros natos, com mais de trinta e cinco anos de idade, sendo
dois nomeados pelo Presidente da República, dois eleitos pelo Senado Federal e
dois eleitos pela Câmara dos Deputados, todos com mandato de três anos, vedada
a recondução. (art. 89).
Disponível em: http://ferreiradacostaadvbr.blogspot.com.br/2014/07/sou-turistaevim-pra-ficareagora.html
Advogada
Ações de responsabilidade
civil decorrentes de acidentes de consumo e defeitos nos produtos e serviços;
Ações de reparação de danos por inscrição indevida em cadastros de
inadimplentes; Ações decorrentes de atraso na entrega de imóveis comprados na
planta; Ações relacionadas a planos de saúde; emp...
Humilhação omitida
Uma unidade do Google
escondeu notícias e textos considerados muito "negativos" ou
"humilhantes" sobre a derrota da seleção brasileira por 7 a 1
contra a Alemanha.
Uma equipe de cientistas,
tradutores e redatores adaptou conteúdos surgidos durante a Copa do Mundo que
poderia ser "viralizado" (compartilhado rapidamente) nas redes
sociais.
No serviço "Google
Trends" em português, textos sobre "humilhação" ou
"vergonha" (termos entre os mais pesquisados no Google
brasileiro no fatídico 8 de julho do jogo) não foram listados.
Mas o tiro saiu pela
culatra. As notícias sobre a omissão da "humilhação"
terminaram ganhando as redes sociais..
Segundo a jornalista Aarti
Shahani, da rádio pública americana NPR, que visitou a redação do Google em San
Francisco, "a equipe decidiu não publicar textos sobre os termos mais
pesquisados porque eram muito negativos".
No mesmo dia, o serviço em
alemão do Google registrava recorde nas pesquisas com perguntas sobre "qual
foi o maior número de gols em uma partida de Copa do Mundo". Ao
contrário do que aconteceu no Brasil, o conteúdo sobre essas buscas foi produzido
para o Google Trends.
Questionado sobre a
manipulação, um dos redatores do Google, Sam Clohesy, disse à NPR que "não
vale jogar sal nas feridas" e que "uma história negativa sobre
o Brasil não ganharia muita atração nas mídias sociais".
Comentários
Se numa matéria sem
importância alguma, optou-se por omitir informação, imagine-se o que não se
fará sobre temas de relevância nacional! 'Pois quem não é fiel no pouco, não
pode ser fiel no muito.'
Como se futebol fosse
importante. Humilhado e envergonhado estou pelos diversos casos de corrupção
denunciados, comprovados, divulgados e que não resultaram em punição aos seus
mentores...Isso sim é humilhação e vergonha...
Que linda atitude. Quanto
dinheiro essa equipe ganhou para omitir verdades? Foi em dólares? O quanto
desse dinheiro vai retornar ao Brasil? O desgoverno já compra o silêncio da
nossa mídia, agora está comprando resultados de sistemas de informação? Vão apelar
para a "Lei do Esquecimento"? Quanta sacanagem. O Brasil deve ser tal
como é lá fora. Aparentemente somos vistos como uma gigantesca Disney... Só que
mais legal ainda, porquê é quase impossível ver coisas negativas sobre o Brasil
desse jeito.
Google omitindo? normal.
Qual a novidade .... é so
parar de usar o google .. existem outros buscadores que são tão bons quanto ele
... é so querer sair da "caixa"
Infelizmente Thiago
Bertolli os outros buscadores não chegam ao calcanhar do Google. Bem que tentei
algumas vezes recorrer a outros mas os resultados são lamentáveis.
Imaginem nas eleições o que
não será escondido. E as falcatruas dos corruptos, também sofre dessa omissão.
Temos que mudar isto.
quem conhece aquele último
livrinho da biblioteca que é o bom
livro, debaixo do braço de muitos que sofrem para ganhar a vida com dignidade
nesse país.
está vendo como esse bom livro é confirmado todos os dias. esse é só mais um exemplo de algo que já foi profetizado e, sobretudo, comprova o meio tecnológico que já possibilita a concretização de outras profecias, sobre a omissão de verdades que importam, que já fazem e farão muito mais diferença,
relevantes até para a vida e a morte, o mesmo livro alerta para que
procurem enquanto ainda podem achar o que importa.
está vendo como esse bom livro é confirmado todos os dias. esse é só mais um exemplo de algo que já foi profetizado e, sobretudo, comprova o meio tecnológico que já possibilita a concretização de outras profecias, sobre a omissão de verdades que importam, que já fazem e farão muito mais diferença,
relevantes até para a vida e a morte, o mesmo livro alerta para que
procurem enquanto ainda podem achar o que importa.
Tenho mais vergonha em
saber que o Brasil é pior que a Alemanha, por exemplo, em relação ao número de
homicídios: lá, 0,5 a cada 100 mil, aqui, 29 a cada 100 mil. Além disso, várias
cidades desse Brasil (que os jogadores alemães insistem dizer que amaram tanto)
estão entre as mais perigosas do mundo, enquanto cidades alemãs estão dentre as
que tem maior IDH do mundo. Não bastasse isso, a renda per capita da Alemanha
gira em torno de $ 45.000. Aqui, não chega a $ 25.000. Bom, nota-se que, de
fato, o futebol é só um mero detalhe dentre tantos em que a Alemanha é e muito
superior ao Brasil.
A derrota da Seleção
Brasileira é um fato normal em uma competição de nível tão elevado como foi
esta copa. Todos, tanto a equipe em campo, como a comissão técnica e demais
auxiliares se empenharam ao máximo para obter a vitória. No esporte é assim, um
perde e o outro ganha. O Brasil é Pentacampeão, amanhã poderá conquistar o seu
sexto título mundial e a vida segue.
Como Dilma perdeu a Copa
Manifestações contra a Copa fazem
a imprensa internacional pesquisar sobre os fatores causadores da insatisfação
de certos setores populares.
Durante a ditadura militar
muitos exilados e mesmo presos políticos não conseguiam deixar de torcer pelo
Brasil durante as Copas do Mundo. Quando, em 2007, a Fifa escolheu o Brasil foi
a euforia e Lula imaginou, sem dúvida, que a Copa, num ano de
eleição presidencial, traria a consagração para o PT.
Faltando apenas alguns dias
para o chute inicial, sabe-se que apesar de organizada dentro do Brasil, esta
será a primeira Copa sem entusiasmo unânime da população e com a mobilização de
um enorme aparato policial-militar para evitar manifestações de protestos
imprevisíveis.
Foi realmente a grande imprensa
corporativa quem insuflou o desinteresse de alguns e a revolta de muitos, desde
as primeiras manifestações espontâneas de junho do ano passado, contra o
aumento das tarifas nos transportes coletivos e pelo « passe
livre » ?
Foi um complô contra o governo,
contra o PT, conjugado com a condenação pelo STF dos réus do chamado
« mensalão » para impedir a reeleição de Dilma, provocando uma
inesperada rejeição do esporte considerado o « ópio do povo
brasileiro »?
Durante meses, a imprensa
internacional se limitou a registrar protestos esparsos, principalmente em São
Paulo e no Rio, imaginando que tais manifestações iriam gradualmente se
arrefecendo com a proximidade da festa máxima popular do futebol. Porém
aconteceu justamente o contrário, aumentando o número dos críticos e
descontentes, tornando-se quase diárias as manifestações contra a Copa.
E, ao contrário das outras
Copas, em que muito se escrevia e se falava sobre turismo nos países
organizadores e sobre os próprios jogadores dos países selecionados, desta vez
a imprensa estrangeira preferiu dedicar os seus maiores espaços para tentar
decifrar porque muitos brasileiros, considerados os maiores torcedores do
mundo, decidiram rejeitar a sua própria Copa, quando foram construídos e
reformados estádios em cada região do País, mesmo onde seriam
dispensáveis. Não dezenove estádios, como desejava Lula, nem oito como
queria a Fifa, mas doze, entre os reformados e adaptados ao « padrão
Fifa » e os totalmente novos.
A Copa do Mundo virou um
pesadelo para a presidenta Dilma
Assim, Der Spiegel, Liberation, Le
Monde, Le Temps mais rádios e canais de televisão e mesmo
documentários cinematográficos, como o filme belga Copa para quem, estão
publicando reportagens, análises, estudos sobre que fatores teriam tirado de
muitos brasileiros aquela fama de pacifistas, brincalhões, gozadores e um tanto
irresponsáveis para se tornarem contestadores e críticos do governo, justamente
um governo aparentemente ativo no combate à desigualdade social.
Nesta altura, não importa
qual será a qualificação da seleção brasileira na Copa. Para a imprensa
estrangeira, que não se poderá acusar de apoiar a oposição à presidenta Dilma,
os anos Lula de crescimento e de mudanças sociais vão chegando ao fim. E tanto
Lula como Dilma não aproveitaram ou não puderam fazer, durante seus
mandatos, as reformas estruturais e sociais necessárias ao Brasil.
Os problemas surgidos com a
Copa revelaram um Brasil onde continuam as desigualdades sociais, o racismo
latente e disfarçado envolvendo pobres, negros e indígenas, a corrupção
endêmica, um Parlamento dominado pelos mensaleiros do agronegócio e dos
pecuaristas desmatadores. Um Brasil que se esqueceu da reforma agrária e uma
dificuldade do governo: depois de ter tirado 30 milhões de brasileiros da miséria, não
sabe como lhes oferecer a sequência das medidas sociais, pois não
basta a possibilidade de terem um mínimo para entrarem no mundo capitalista e
se endividarem na compra de eletrodomésticos, para alegria dos supermercados
com a emergência desses novos consumidores.
Daí o aparente paradoxo de
estarem também entre os manifestantes contra a Copa, jovens estudantes
originários da emergência social da era lulista. Jovens ingratos ou
insatisfeitos por terem provado o sabor da sociedade liberal-capitalista, mas
sabendo não poderem ir além, numa sociedade que melhorou mas não solucionou
seus problemas estruturais ? Será que têm razão ou estariam sendo
manipulados ao exigirem mais e melhores escolas e formações profissionais, mais
e melhores investimentos em saúde e transportes ?
As outras questões ligadas
à inutilidade de se construir enormes estádios sobrefaturados, onde não há
torcedores e nem clubes para ocupá-los depois da Copa; a submissão do Brasil às
exigências da Fifa, quando deveria ter ocorrido o contrário; a não construção
da maioria das infraestruturas que deveriam facilitar o acesso aos estádios,
como o trem bala; a desapropriação de casas de moradores pobres para construção
de avenidas que favorecem o mercado imobiliário, como ocorreu em Fortaleza; os
vendedores ambulantes impedidos de chegar perto dos estádios para se favorecer
os patrocinadores da Copa; os atrasos nas obras que provocaram insegurança para
os trabalhadores e encarecimento com a aceleração dos trabalhos; o risco de
congestionamentos rodoviários dos aeroportos para as cidades e
dos hotéis dos turistas aos estádios, tudo isso são questões simplesmente
subsidiárias.
Como a vitória lulista de
2007 de trazer a Copa ao Brasil pôde se transformar no atual pesadelo da
presidenta Dilma, que recorre mesmo a decreto prevendo a mobilização de
militares contra manifestantes ? E se o Brasil não ganhar quais serão as
consequências políticas ? Dilma já perdeu a Copa ou pode ainda revertê-la a seu
favor ?
Rui Martins,
jornalista, escritor, editor do novo Direto da Redação.
Ganenses aproveitam brecha
na lei da Copa e pedem refúgio no Brasil
Centenas de cidadãos de
Gana pediram ou estão em vias de pedir refúgio para viver no Brasil e construir
suas vidas aqui. Reclamando da falta de empregos em seu país, eles aproveitaram
a facilidade de conseguir vistos de turista para o Brasil durante a Copa,
compraram ingressos para os jogos de Gana e agora tentam legalizar sua situação
para permanecer.
O estudante de
contabilidade Banda Osuman, de 24 anos, está em um abrigo temporário mantido
pela Prefeitura no centro de São Paulo. Ele disse que veio ao Brasil porque sua
situação em Gana era "terrivelmente difícil", ele sofria com
conflitos familiares e não tinha expectativa de emprego.
Comprou um ingresso para o
jogo entre Gana e Portugal, em Brasília, conseguiu um visto de turista
(garantido pela Fifa para compradores de bilhetes), mas não chegou a ir ao
estádio. Com pouco dinheiro, ele vendeu a entrada e agora se prepara para pedir
refúgio ao Ministério da Justiça.
"Para ser sincero, eu
não conhecia nada sobre o Brasil antes de decidir vir", disse Osuman à
reportagem. "Mas um amigo meu já tinha vindo e me disse que era um país
muito receptivo, cheio de pessoas boas e empregos. Como era muito mais fácil
conseguir o visto durante a Copa, aproveitei a ocasião."
Por exigência da Fifa, a
Lei Geral da Copa garantiu visto sem burocracia aos turistas que compraram
ingresso para o Mundial.
De acordo com o Ministério
da Justiça, 180 dos 2.529 ganenses que vieram ao país no último mês já pediram
refúgio com base em uma lei nacional que regula o direito para o imigrante com
"fundado temor de perseguição por motivos de raça, religião,
nacionalidade, grupo social ou opiniões políticas".
Na semana passada, o
governo ganense emitiu nota negando que o país seja palco de conflitos
religiosos que possam ter motivado o êxodo de seus cidadãos. "Somos um dos
países mais pacíficos e estáveis do mundo." A ausência de empregos, apontada
por muitos imigrantes como o principal motivo da vinda, não aparece na lei
brasileira como uma das condições para o direito de refúgio.
O número de pedidos, no
entanto, deve aumentar já que existem cerca de 300 ganenses no Rio Grande do
Sul, atraídos pelo anúncio de ofertas de trabalho na região. Os pedidos serão
analisados pelo Ministério da Justiça, que pode ou não conceder o refúgio. A
pasta já anunciou que fará uma força-tarefa para regularizar a situação dos
imigrantes.
A Secretaria de Direitos Humanos
da Prefeitura de São Paulo, onde estão cerca de 30 cidadãos do país africano,
disse que está orientando os imigrantes a conseguir a documentação necessária
para dar entrada no processo de refúgio.
Enquanto tramita um
processo, os imigrantes não podem ser expulsos ou extraditados.
Medos e sonhos
Em situação de
vulnerabilidade, vivendo em um abrigo mais cheio do que deveria, e em condições
às vezes precárias, os ganenses relutaram em dar entrevista quando abordados
pela reportagem. "De que histórias você quer saber? Não temos nenhuma
história. Qual seu interesse em estar aqui?", foram as primeiras frases
ouvidas de um dos homens que vivem no abrigo temporário.
De acordo com um dos
imigrantes, eles não querem contato com a imprensa por temerem que sua história
lhe cause problemas caso chegue a Gana.
O motorista Francis Otoo,
de 29 anos, foi um dos poucos que aceitaram conversar e dar seu nome. Ele disse
que sempre viu o Brasil como o país das oportunidades e espera conseguir um
emprego, juntar dinheiro e trazer sua família, que ficou na África. E que em
Gana, cor, origem e religião costumam definir as oportunidades que uma pessoa
terá na vida. "No Brasil, o que importa é sua capacidade e você querer
trabalhar."
Apesar de ter negado que
tenha chegado ao país com o visto de turista facilitado pela compra de
ingressos para a Copa, ele disse que conheceu muitos que vieram nessa condição,
assim como Osuman.
Os dois, que já estão em
São Paulo há cerca de duas semanas, adoram futebol e lamentaram a participação
da seleção de Gana no Mundial. Depois de uma polêmica envolvendo o pagamento de
premiações, os africanos foram eliminados na primeira fase.
"Os jogadores são
bons, mas só querem saber de dinheiro e isso desestabilizou o grupo",
analisou Osuman. Os atletas ameaçaram uma greve e não entrar em campo no duelo
contra Portugal caso a federação não pagasse em dinheiro cerca de R$ 220 mil a
cada um, valor acertado antes da viagem ao Brasil.
Eles só jogaram porque o
presidente da República em pessoa foi até Brasília com uma mala cheia de
dinheiro e fez o pagamento.
É uma realidade
completamente diferente da de seus compatriotas que tentam realizar o
"sonho brasileiro". No abrigo onde vivem provisoriamente junto com
outros imigrantes de todo o mundo, às vezes faltam cobertores para suportar o
frio da capital paulista. Quando a reportagem esteve lá, tinha acabado de haver
uma briga entre os moradores porque um não gostou que o outro tivesse bebido
uma garrafa de água.
SÃO PAULO e CAXIAS DO SUL
(RS) — Enoch Appia é um homem acostumado ao sacrifício. Traz as marcas da dor
no rosto. Cada face é marcada por uma cicatriz em diagonal: quando criança,
Appia ficou gravemente doente. No intento de salvá-lo da morte, a mãe
talhou-lhe o rosto em oferenda aos deuses. Aos 30 anos, dono de uma oficina
mecânica em Acra, capital de Gana, casado e pai de três meninos (de 6 e 4 anos
e 3 meses), ele atravessou o continente africano e um oceano para tentar ganhar
a vida no Brasil.
— Gana hoje tem inflação
muito alta e economia em crise, eu precisava sair de lá. A nossa única chance
de conseguir um visto apareceu com a Copa do Brasil. Estava fácil, então eu vim
— disse Appia, em entrevista em um abrigo provisório da prefeitura de São
Paulo.
Para custear os US$ 1.300
da passagem, a família vendeu joias e roupas.
Assim como Appia, outros
8.766 ganeses obtiveram visto de turismo para o período da Copa. O número é
desproporcional considerando-se que, somados, os quatro demais países africanos
que participaram da Copa não atingem a mesma quantidade de vistos expedidos
para ganeses. Juntos, Argélia, Camarões, Costa do Marfim e Nigéria possuem
população quase 11 vezes maior do que a de Gana. Há, no Brasil, 1.132 ganeses.
Pelas regras do visto, eles têm 90 dias para permanecer no país. Mas a Polícia
Federal (PF) já sabe que ao menos 500 deles pediram refúgio. E outros estão na
fila para entrar com o pedido. Appia terá que esperar até 25 de agosto pela
audiência na PF.
APOIO DE TERCEIROS
Para vir ao Brasil, Appia
não teve a ideia sozinho. Ele é membro da Ghana National Supporters Union, uma
torcida organizada ganesa. Com a ajuda da organização, ele teria conseguido
driblar o pré-requisito para obter um visto de turista para a Copa: apresentar
ingressos ou comprovante de compra de ingressos para os jogos. Apenas ao dizer
que pertencia à torcida e pagar a taxa de US$ 200, ele teve o passaporte
estampado pela Embaixada brasileira.
Em nota, o Itamaraty afirma
que todos os vistos foram expedidos conforme a determinação da Lei Geral da
Copa e que não houve qualquer irregularidade. Já o delegado da Polícia Federal
em Caxias do Sul, Noerci Melo, admite que a movimentação dos imigrantes é
organizada e que tem apoio de terceiros no Brasil e em Gana, mas diz que a PF
ainda não tem provas de que haja cobrança por essa ajuda.
— Auxiliar alguém com
informações e com apoio material para fins de imigração não é crime. Nesse
caso, os ganeses ingressaram no Brasil de forma legal. Haveria crime apenas nos
casos de tráfico humano, aliciamento para trabalho escravo ou com fins de
exploração sexual — diz Melo.
FORÇA-TAREFA EM CAXIAS DO
SUL
No posto da PF em Caxias do
Sul, onde há uma grande concentração de ganeses, os processos se empilham sobre
as mesas. A grande demanda forçou o governo a preparar uma força-tarefa para
acelerar o trâmite. Na segunda-feira, agentes do Ministério da Justiça e do
Ministério do Trabalho iniciarão cadastramentos para conceder carteiras de
trabalho aos imigrantes. Enquanto isso, espremem-se em abrigos provisórios ou
quartinhos alugados em São Paulo, Brasília, Rio de Janeiro, Caxias do Sul e
Criciúma.
— Eles estão nas regiões
mais pobres e distantes, acolhem-se uns aos outros, a ponto de estarem 11, 12
pessoas num espaço muito reduzido. É uma situação extremamente precária, que
afeta a dignidade humana— afirma a freira Rosita Milesi, do Instituto Migrações
e Direitos Humanos, em Brasília, que tem prestado auxílio aos ganeses no
Distrito Federal.
Em Caxias do Sul, 96
ganeses se abrigavam numa igreja católica local na última quinta-feira. O padre
Edmundo Marcon sofreu críticas de sua comunidade por receber o grupo, de
maioria muçulmana:
— Nós nos reunimos com
prefeito e vereadores porque tínhamos que fazer algo. Há muito preconceito
contra eles. Se fossem cem imigrantes italianos, loiros, de olhos azuis,
estaria cheio de gente para recebê-los.
NÍVEL MÉDIO DE ESCOLARIDADE
E FORMAÇÃO PROFISSIONAL
Os migrantes ganeses que se
alojam em abrigos precários no Brasil não estão entre a população mais pobre de
Gana. A maioria dos entrevistados pelo GLOBO, tanto em São Paulo como em Caxias
do Sul, contou ter ao menos o ensino médio completo e uma profissão, um padrão
considerado alto em um país onde, em 2010, quase 30% eram analfabetos.
Um deles, Farid Kamil, de
33 anos, afirmou ser professor de Administração de uma escola privada de ensino
médio na cidade de Kumasi, a noroeste da capital Acra. Como professor, ganhava
o equivalente a US$ 200 mensais:
— Nossa moeda é fraca e a
inflação corrói todo o dinheiro. Não tinha intenção de ficar aqui, mas quando
vi o país e as oportunidades que oferece, mudei de ideia — diz ele.
inserção rápida no mercado
O eletricista Osumann Ali,
de 29 anos, veio de Acra para tentar um emprego em alguma mineradora. Seu plano
é juntar dinheiro e conhecimento para montar uma empresa que explore ouro e
diamantes em Gana.
— Os migrantes não-latinos
que chegam ao Brasil normalmente possuem esse perfil: são pessoas com formação
educacional e profissional e economicamente ativas. Costumam se inserir
rapidamente no mercado de trabalho, ainda mais considerando que há um cenário
de pleno emprego — afirma Paulo Abrão, presidente do Conselho Nacional de
Refugiados (Conare), ligado ao Ministério da Justiça.
‘INVASÃO’ ESTRANGEIRA É
COMUM EM MEGAEVENTOS
O Conselho Nacional de
Refugiados (Conare), ligado ao Ministério da Justiça, já esperava que a Copa
atraísse, além de turistas, estrangeiros que não pretendiam deixar o país ao
final do evento.
— Isso aconteceu em todos
os países que sediaram grandes eventos — afirma Paulo Abrão, que preside o
Conare.
Embora tenham ingressado
com pedidos de refúgio, a situação dos ganeses dificilmente pode ser enquadrada
como de asilo político ou religioso.
— Sabemos que eles estão em
busca de emprego, mas a obtenção de visto de trabalho é difícil; e arrumar
emprego indocumentado é quase impossível. Então, eles usam o refúgio para poder
entrar e ficar — diz um funcionário do Ministério da Justiça que preferiu não
ser identificado.
O pedido de refúgio pode
levar até um ano para ser analisado. Nesse período, o migrante tem direito a
permanecer no país, usufruir dos serviços públicos e arrumar emprego. O caso
dos ganeses soma-se ao dos haitianos, que chegaram ao país em massa depois que
o Haiti foi assolado por um terremoto, em 2010. Aos haitianos, para quem a
condição de refúgio também não se aplicava, foi concedido visto humanitário. A
reedição do drama levou o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, a dizer
que o país precisa de uma nova política de migração:
— O Brasil não vivia esse
problema nos últimos anos e tem que repensar sua legislação de estrangeiros.
Comentários
Postar um comentário