POLUIÇÃO VISUAL SILENCIOSA INACEITÁVEL EM VITÓRIA!

POR: WILLIS DE FARIA

O Prefeito da capital se manifestou hoje através da imprensa, que estão sendo feitos estudos para retirar os fios aéreos dos postes do centro da cidade e Av. Leitão da Silva, tornando-os subterrâneos. Boa noticia. Mas a 12 anos atrás, quando foram colocados os grandes postes na referida Avenida, para ligação da subestação Praia do Canto (diga-se Andorinhas), e subestação de Bento Ferreira, com linhas superiores a 12.000 volts, que passam junto as janelas dos prédios da Avenida criminosamente, foi feito um acordo que seria temporário e emergencial. Só que esta até hoje. Eu fazia parte da administração municipal e acompanhei estas negociações.

E aí estão até hoje. Foram sublocadas através de aluguel (informaram-me que a EDP cobra R$60,00 por cada poste), para as concessionaria de TV a Cabo usem o mesmo para expandirem as suas linhas, num emaranhado de fios, em toda poluição visual, que é um uma poluição silenciosa.

Somos tipicamente uma cidade de terceiro mundo porque ainda existem muitos postes. Postes são esculturas de mau gosto, descaso, típicos do século passado. 

Num sábado ensolarado pela manhã, de posse de minha máquina fotográfica, contornei um quarteirão na Praia e Enseada do Suá, e me deparei com estas terríveis imagens de passa às vezes despercebidas dos nossos olhos. 

É inadmissível em uma cidade que tem um dos Planos Diretores Urbanos mais avançados do país, que este tipo de abuso aos olhos de todos os cidadãos, que pagam seus impostos venha estar acontecendo pela disputa desenfreada das operadoras de TV e internet a cabo. 

Somos atualmente a cidade do “estende cabo”, pois a cada Rua ou Avenida, tem uma empresa com escadas nos postes instalando o puxando cabos pelas caçadas e ruas. 

 

 

Quando que esta “farra” vai acabar? 

Continuará aumentando o volume de cabos que passam pelas janelas de nossos apartamentos, bloqueando a visão da paisagem natural que temos direito? Entendemos que tudo isto tem que acabar, e indo todo este cabeamento para o subterrâneo., como já existe em algumas cidades brasileiras. Cabe ao município legislar sobre este assunto, alterando legislação do Plano Diretor Urbano.

Não somos contra ao acesso e a livre concorrência das empresas de telecomunicações, mas não dá para ver a nossa cidade envolta de um emaranhado de fios de contaminam nossas Ruas e Avenidas, em uma verdadeira aula de poluição visual. Sabe que lucra com a rede aérea? 

É a EDP/ESCELSA, que cobram aluguel pelo uso de seu poste. Mole não é? Lucro fácil e causa não nobre. 

Somos pela luta de todo cabeamento seja subterrâneo, pelo fim dos postes da cidade. Uma cidade cidadã já não cabe mais a presença dos postes. 

Somos com orgulho, a capital com maior renda per capita do país e uma das melhores de qualidade de vida. Somos uma das piores em poluição visual. Basta aos postes! Vejam estas fotos abaixo, e se surpreendam: 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

QUE PODE SER FEITO? 

O MUNICÍPIO NÃO PODE COBRAR TAXA, MAS PODE LEGISLAR EM QUESTÕES URBANÍSTICAS. 

Constituição Federal: O Supremo Tribunal Federal (STF) assegurou que municípios não podem cobrar a chamada “taxa do poste”, pela ocupação do solo e espaço urbanos. Segundo o Supremo, a competência pela cobrança é da União. De acordo com o ministro Eros Grau, relator da ação no STF, no entanto, a Constituição do Brasil define a competência exclusiva da União para explorar os serviços e instalações de energia elétrica (artigo 21, inciso XII, b) e a privativa para legislar sobre o assunto (artigo 22, inciso IV). 

Para ele, a tributação pelo município invade o espaço de competência da União. “As faixas de domínio das vias públicas constituem bem público, inserido na categoria dos bens de uso comum do povo”, completou, lembrando que o Código Civil, nos artigos 98 e 99, definem o que são bens públicos. “Os bens de uso comum do povo são modernamente entendidos como propriedade pública”, explicou. Ou seja, a taxa seria por ocupação do solo (onde são fixados os postes) e do espaço aéreo público pelo sistema de transmissão (cabos) de energia elétrica.

Com informações do site do STF Poluição Visual.

Pode-se definir Poluição Visual como sendo qualquer tipo de "agressão" aos olhos da população. Lixo jogado em terrenos baldios, cartazes de campanhas políticas afixados em muros e pichação são bons exemplos de poluição visual que podemos ver todos os dias, em praticamente todas as cidades do Brasil. Mas existe um tipo de poluição que estamos tão acostumados que muitas vezes não vemos isto como poluição: são os fios de alta tensão e os cabos telefônicos, de internet colocada em postes.

Na nossa cidade, a grande quantidade de cabos de energia elétrica e fios telefônicos, sem contar os "gatos" nos postes, arrumados de qualquer jeito, causam um impacto enorme impacto e estragam ainda mais a vista. Todo tipo de poluição visual é crime e afeta diretamente na segurança pública, no turismo e nos negócios. Mas o fato dela não ser tão divulgada e muito menos combatida se deve as suas conseqüências ser mais de ordem psicológica do que física. 

Nos últimos anos, houve um significativo aumento de serviços postos à disposição do mercado consumidor, os quais, para sua instalação, necessitam da extensão de redes, que poderiam ser em sua maioria subterrânea, porém quase sempre a opção feita é a aérea. 

São exemplos destes novos serviços a telefonia, as televisões a cabo, as infovias próprias para a Internet ou para ligações dos sistemas em rede.

 Além disso, também dependem de redes a energia elétrica, a água canalizada e o esgoto. Desta forma, o avanço tecnológico, o acelerado processo de ampliação das telecomunicações, os serviços que estão sendo postos à disposição do mercado consumidor que se encontra nas grandes cidades, dão conta de um novo fato no qual o local privilegiado para implantação das redes aéreas e subterrâneas necessárias à efetivação dos mesmos são os Municípios.

Esta nova realidade exige dos Municípios uma reflexão acerca de como equacionar o problema de modo que: 

a) serviços possam ser disponibilizados com a máxima segurança para os munícipes;

b) a disponibilização dos serviços e a respectiva implantação da infra-estrutura estejam compatibilizadas com o processo de planejamento municipal; 

c) a extensão das redes não pode transformar as cidades em uma gigantesca "teia de aranha" com cabos suspensos passando de um lado para o outro;

Estas questões se tornaram mais frequentes após o processo de privatização das empresas estatais e da concessão dos serviços públicos decorrentes da Reforma do Estado, combinado com a abertura para a prestação de serviços públicos ao mercado consumidor. Isso porque a destinação de espaços nas cidades para implantação e ampliação das redes, especialmente destinada às telecomunicações (telefonias fixa e celular, TVs a cabo etc.) têm, de um lado, gerado problemas a serem enfrentados, como por exemplo, a poluição visual, e, de outro, podem constituir-se em importante fonte de recursos a serem revertidos aos cofres públicos municipais. 

As redes de infraestrutura devem acompanhar o processo de planejamento municipal, tanto no crescimento de determinadas regiões da cidade, quanto nas limitações urbanas decorrentes das peculiaridades de cada espaço. A implantação dos serviços públicos que necessitam de redes de infraestrutura deve, necessariamente, estar compatibilizada com o processo de planejamento da cidade, cuja competência é municipal.

É importante apontar alguns aspectos decorrentes da Lei Federal N.º 9472/97, que dispõe sobre os serviços de telecomunicações no Brasil. O art. 62 da constituição reconhece duas espécies de serviços: os de interesse restrito e os de interesse coletivo.

No art. 63, estão estabelecidos dois regimes jurídicos para prestação de serviço, um público e outro privado.

 

Somente têm obrigação de universalização e continuidade os serviços prestados em regime público. É sabido que alguns princípios são inerentes ao regime dos serviços públicos, dentre os quais se ressaltam o da continuidade do serviço público e o da igualdade dos usuários.

As disposições da lei em questão dão conta de que nem todo serviço de telecomunicações é público, existindo grande parte deles (entre os quais os denominados serviços corporativos) que não são serviços públicos. Assim sendo, não estão sujeitos ao regime jurídicos público, tampouco às prerrogativas deste regime.

Não muito distante, com muito mais razão, nas hipóteses de os cabos e infovias se utilizarem das vias públicas construídas com dinheiro público para extensão das respectivas redes, há necessidade de disciplinar tal uso, dispondo sobre a hipótese ou não de cobrança.

Por isso, o município tem o direito de exigir que a implantação de novas, ou a expansão das já existentes linhas de comunicação e transmissão de energia "seja feita pelo subsolo e não por vias aéreas, diminuindo assim o impacto ambiental no município."

O QUE OCORRE EM OUTRAS CIDADES DO BRASIL

- Um aditivo ao novo Plano Diretor determina fim do emaranhado de fios nos céus da cidade (do Jornal "O DIA") Rio de Janeiro quer ser o Pioneiro: Aterrar a Fiação é uma medida Necessária para uma cidade moderna e cosmopolita! Rio de Janeiro - A preocupação com a poluição visual no Rio não aparece apenas no projeto de lei Cidade Limpa, que prega redução drástica de faixas, cartazes e outdoors. 

O novo Plano Diretor do Município também pode mexer com a paisagem. De acordo com o aditivo 545, em cinco anos toda a fiação aérea deverá integrar a rede subterrânea.

 

Ver o céu livre de fios que muitas vezes ganham penduricalhos como tênis velhos e pipas é privilégio apenas para moradores da orla ou frequentadores de grandes vias como a Presidente Vargas e a Rio Branco. Se o aditivo for incorporado ao Plano Diretor, empresas de telefonia, eletricidade e TV a cabo terão que enterrar toda a fiação. "Cidades modernas não têm esse tipo de exposição de rede”.

 

Além da questão urbanística, é preciso pensar no respeito à vida, pois muitas crianças soltam pipas perto de fiação elétrica.

 O conselheiro do Instituto Brasileiro de Arquitetura do Rio (IAB) afirma que a ausência de fios contribuirá "paisagisticamente" para a limpeza da cidade. "Toda a fiação da telefonia ainda é aérea", observa.

 Algumas operadoras de TV a cabo iniciaram os trabalhos com fiação subterrânea, mas a maior parte da distribuição elétrica é feita pelo ar. A grande polêmica é o custo. O quilômetro da fiação subterrânea é quatro vezes mais caro do que a aérea. Em algumas cidades em que o sistema foi substituído, o poder público dividiu os custos com as concessionárias para não repassar totalmente os gastos para as contas dos consumidores.

Quando o prefeito da capital paulista, Gilberto Kassab, iniciou o projeto Cidade Limpa muitos criticaram a falta de políticas para acabar com a fiação aérea, que também polui a cidade.

Além disso como consequência deixará as cidades mais bonitas", que estabeleceu-se o prazo máximo de dez anos para toda a substituição.

A proposta determina ainda que os municípios sejam consultados quanto ao uso do solo.

Questão de confiabilidade: Para entender por que as redes subterrâneas são tão mais confiáveis e seguras, é preciso entender primeiro por que as redes aéreas são tão sensíveis e perigosas. Acontece que os fios que passam pelas redes aéreas ficam diretamente expostos ao contato com as árvores. É preciso podá-las sempre para que a rede elétrica não acabe sendo desligada por elas, interrompendo o fornecimento de energia para os cidadãos. Podar uma árvore custa cerca de 10 dólares. 

Isso significa que, nas grandes cidades brasileiras, se gasta de 4 a 7 milhões dólares por ano com a poda de árvores. Mas este não é o único problema que ameaça as redes aéreas. Uma vez que os cabos ficam expostos, as intervenções para consertos também precisam ser frequentes.

 Os danos são causados por acidentes com veículos que atingem os postes, raios (descargas atmosféricas), chuvas, contaminação ambiental (poluição, salinidade), ventos e pássaros.

No aspecto confiabilidade, as redes subterrâneas são muito mais eficientes principalmente porque não sofrem as interferências do ambiente externo. Por estarem enterradas, elas ficam a salvo desses problemas. E esta confiabilidade ainda pode ser ampliada com estratégias inteligentes, como as configurações dos circuitos em forma de anel. 

Esse desenho permite que a rede seja alimentada por dois pontos (lados), deixando apenas parte da rede desconectada em caso de queda do sistema. Já as redes aéreas são normalmente radiais (espalham-se como os galhos de uma árvore) , ou seja, se um ponto for interrompido, toda a rede além daquele ponto ficará sem abastecimento. É aí que surge o problema da energia não-distribuída (END), uma perda em dose dupla, impossível de ser recuperada. O fornecedor de energia perde porque deixa de vender, enquanto o usuário fica insatisfeito porque não recebeu a energia.

Cabe ao Executivo e legislativo apresentar um projeto de lei para regulamentação destas linhas de comunicação aéreas, obrigando-as ao cabeamento no subsolo, decretando o fim dos postes na capital. Assim se planeja uma cidade moderna.

Comecem a olhar para o alto e verão esta poluição silenciosa que envergonham a nossa cidade.