BRASIL ADOTARÁ A PLACA DE VEÍCULOS DO MERCOSUL EM 2017
(POR: WILLIS DE FARIA)
Novo
padrão passa a valer em 1º de janeiro de 2017, e não mais em 2016.
Modelo de placas irá possibilitar número maior de combinações.
Modelo de placas irá possibilitar número maior de combinações.
Durante
um encontro realizado em Foz do Iguaçu, no Brasil, em 15 de
dezembro de 2010, foi aprovada uma resolução para unificar os modelos de placas
dos então quatro países pertencentes ao bloco: Argentina, Brasil, Paraguai e
Uruguai.
O
planejamento inicial previa a implantação em até 10 anos, inicialmente a partir
de 2016 para veículos de carga e de passageiros que
circulassem além das fronteiras. Em 8 de outubro de 2014, um novo encontro,
realizado em Buenos Aires, Argentina, com os
representantes dos agora cinco países-membros do bloco (os quatro fundadores mais
a Venezuela) foi apresentado o modelo de placas do Mercosul, com implantação
prevista a partir de 2016 .
Prevê-se
que a medida atingirá uma frota de 110 milhões de veículos nos cinco países e
tem como objetivos facilitar a circulação e a segurança viária entre os países
do bloco, assim como assegurar a existência de um banco de dados conjunto.
As
placas dos veículos brasileiros vão mudar novamente. A última reforma aconteceu
em 1990, quando o Denatran (Departamento Nacional de Trânsito) trocou as então
placas amarelas pelas atuais brancas. Agora, no entanto, o novo modelo será
padrão em todos os países do Mercosul (Argentina, Brasil, Paraguai,
Uruguai e Venezuela).
A
obrigatoriedade das novas placas veiculares,
em padrão único para todo o Mercosul, foi adiada em um ano no Brasil. A
decisão tomada pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran) foi publicada nesta
quinta-feira (30) no Diário Oficial da União.
Com
a mudança, o novo modelo só será obrigatório a partir de 1º de janeiro de 2017,
e não mais em 2016, como estava definido. A mudança valerá primeiro para os
veículos novos, transferidos de município ou com troca de categoria.
Segundo
o Ministério das Cidades, o adiamento acontece "para reavaliação dos
requisitos necessários estabelecidos pelo Mercosul e melhor adequação
das empresas".
As
novas placas, além de criar um visual único para os países do bloco, possibilitam
número maior de combinações. O Uruguai foi o primeiro país a adotá-las, em
março passado.
Os
veículos em circulação no Mercosul terão um novo padrão de
placa a partir de 2016. O novo modelo já está sendo utilizado em carros e motos
novos do Uruguai desde março deste ano, mas
no Brasil, Paraguai e Venezuela, a nova medida começa a
valer no dia 1º de janeiro. Por outro lado, a Argentina vai receber o novo
padrão somente em abril.
A
Casa da Moeda da Argentina solicitou uma prorrogação para o Ministério da
Justiça devido a “problemas graves de natureza operacional”, que determinariam
“a impossibilidade de cumprir com as entregas das novas placas em tempo hábil”.
Na verdade, a Casa da Moeda declarou nula a licitação para terceirizar o
trabalho de impressão das novas placas.
Em
todos os países, as placas terão o fundo branco, mas no Uruguai são três letras
e quatro números. Já no Paraguai, será ao contrário, com três números e quatro
letras. Nos outros três países, duas letras, três números e mais duas letras. A
categoria do veículo será indicada pela cor da combinação alfanumérica:
particular (preta), comercial/aprendizagem (vermelha), oficial (azul),
experiência (verde), diplomático (dourado) e colecionador (prateado).
Entenda o que muda com o novo
modelo de placas:
1- Mais letras e menos
números.
Em
vez de 3 letras e 4 números, como é hoje, as novas placas terão 4 letras e 3
números, e poderão estar embaralhados, assim como na Europa;
2- Novas cores
A cor do fundo das placas será sempre branca. O que varia, é a cor da fonte. Para veículos de passeio, cor preta, para veículos comerciais, vermelha, carros oficiais, azul, em teste, verde, diplomáticos, dourado e de colecionadores, prateado;
A cor do fundo das placas será sempre branca. O que varia, é a cor da fonte. Para veículos de passeio, cor preta, para veículos comerciais, vermelha, carros oficiais, azul, em teste, verde, diplomáticos, dourado e de colecionadores, prateado;
3- Estado e cidade com nome e brasão
O nome do país estará na parte superior da patente, sobre uma barra azul. O nome da cidade e do estado estará na lateral direita, acompanhados dos respectivos brasões;
4- Tamanho
A
placa terá as mesmas medidas das já utilizadas no Brasil (40 cm de comprimento
por 13 cm de largura);
5- Contra falsificações
Marcas d'água com o nome do país e do Mercosul estarão grafadas na diagonal ao longo das placas, com o objetivo de dificultar falsificações;
6 - Quem terá que trocar
O modelo será adotado a partir de 2017 para novos emplacamentos. Para quem tem carro já emplacado, a troca é opcional. Segundo o órgão, o preço será mantido.
No
Brasil, a placa terá uma tira holográfica do lado esquerdo e um código
bidimensional que conterá a identificação do fabricante, a data de fabricação e
o número serial da placa. A tira é uma maneira de evitar falsificação da placa.
A
nova placa será composta por quatro letras e três números, com uma das letras
embaralhada aos números. A nova configuração dá direito a 450 milhões de
combinações, contra 175 milhões do atual modelo de três letras e quatro números
em sequência. O tamanho da placa permanece o mesmo: 40cm x 13cm.
Na
última quinta-feira, o Contran (Conselho Nacional de Trânsito) aprovou a medida
por unanimidade no Brasil. Por outro lado, não será necessária a troca de
placas dos veículos atuais pela nova. A mudança é opcional, mas também não será
gratuita.
O
novo emplacamento será exigido apenas para os novos veículos, emplacados em
2016, ou para os antigos que trocarem de município ou de categoria a partir da
entrada em vigor da lei. O novo modelo terá mudanças de design para padronizar
a identificação dos veículos, aumentar a segurança e facilitar a identificação
de placas falsas.
A
nova placa conterá: emblema do Mercosul, nome e bandeira do país de registro,
faixa holográfica, código bidimensional 2D, hot stamp personalizado, ondas
sinusoidais, domicílio de registro (Estado e município) e a marca d'água.
As
cores das letras e dos números também vão identificar a qual categoria o
veículo pertence.
Diferente das atuais placas, nas quais existe fundo vermelho
para a destinação comercial, por exemplo, o fundo de todas as novas placas será
branco. O que mudará são apenas as cores das letras: preto para carro
particular, vermelho para comercial, verde claro para carro especial, azul para
oficial, laranja para diplomático e roxo claro para carros de colecionadores.
Veículos 0km receberão,
obrigatoriamente, a nova placa a partir do ano que vem. A substituição das
placas nos veículos usados será progressiva.
Características
comuns
Conforme o anexo da
Resolução 33/2014 do Mercosul, haverá as seguintes características em comum:
- Arranjo: sete caracteres;
- Bandeira do estado-membro:
a bandeira de cada país na parte direita da faixa azul, com arestas
arredondadas;
- Dimensões: 400mm x 130mm para
automóveis em geral / 200mm x 170mm para motocicletas;
- Emblema do bloco: o emblema do
Mercosul/Mercosur na parte esquerda da faixa azul;
- Faixa azul: a parte superior das
placas conterá uma faixa na cor azul, com largura de 30mm;
- Fonte tipográfica: FE Engschrift.
Esquema de cores
Este é o esquema de cores a ser aplicado nos caracteres
identificadores conforme a utilização do veículo:
Uso do veículo
|
Cor
|
Especificação
|
Coleção
|
Cinza (Swop Pantone Gray)
|
|
Comercial
|
Vermelho (Pantone Fórmula Sólido Brilhante 186C)
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Diplomático/Consular
|
Dourado (Pantone Fórmula Sólido Brilhante 130C)
|
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Especial
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Verde (Pantone Fórmula Sólido Brilhante 341C)
|
|
Oficial
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Azul (Pantone Fórmula Sólido Brilhante 286C)
|
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Particular
|
Preta
|
Implantação
A placa veicular
padronizada para os países integrantes do bloco econômico sulamericano é
aguardada desde 2014, quando foi publicada a Resolução MERCOSUL GMC nº 33/2014,
que estabeleceu as diretrizes da integração.
No último dia 24 de maio, o
DENATRAN publicou a Resolução nº 590/2016, determinando e regrando o uso da
nova placa em território brasileiro.
A partir de 2017, os veículos
0km já serão emplacados no novo padrão: fundo branco, margem superior azul,
logotipo do MERCOSUL ao lado esquerdo, bandeira brasileira ao lado direito,
junto com a bandeira estadual e o brasão municipal. O nome do país, BRASIL,
será grafado na parte superior. Cada placa conterá 7 caracteres alfanuméricos
aleatórios.
A forma de identificar
veículos de uso especial (comerciais, oficiais, de coleção, etc.) também vai
mudar.
Atualmente, o que distingue
esses veículos é a cor do fundo da placa. Pela nova regra, o fundo será sempre
branco. A distinção será feita pela cor dos caracteres.
Preto para veículos
particulares; vermelho para comerciais e de autoescola; azul para oficiais;
dourado para diplomáticos e consulares; prateado para veículos de coleção e verde
para identificar os veículos em teste.
O emplacamento dos veículos
usados será progressivo. A partir de 1º de janeiro de 2017, a placa atual será
substituída pela nova sempre que houver transferência de propriedade ou de
município, ou quando, por outras razões, a substituição da placa se fizer
necessária (por danificação, por exemplo).
Até 31 de dezembro de 2020
todos os veículos em circulação deverão estar emplacados segundo o novo padrão.
Os Estados poderão
antecipar as datas estabelecidas, desde que autorizados pelo DENATRAN.
Quem quiser manter os
caracteres da placa do seu veículo poderá fazê-lo, desde que procure o órgão de
trânsito responsável e peça a adequação.
Implantação
Na Argentina, as placas do
novo padrão substituíram o modelo anterior, no formato ABC 123,
vigente desde meados da
década de 1990 e que estava próximo da exaustão de combinações.
O país passou a usar seu nome oficial - República Argentina -
na faixa azul da placa , no modelo Mercosul, no formato AB 123 CD,
de modo a evitar a formação de palavras
Na Argentina tornou-se
obrigatório o emplacamento de veículos no padrão Mercosul 0km a partir de 2016,
ainda que o reemplacamento dos veículos já em circulação seja progressivo, mas
inicialmente opcional. Entretanto, a implantação - prevista para ocorrer a
partir de janeiro desse ano - foi adiada para abril, através de uma disposição
do Ministério da Justiça , em função de problemas de ordem operacional
levantados pela Casa de la Monedapara cumprir as exigências
estabelecidas , com o início efetivado em 1 de abril de 2016 .
Placa de passeio versão
Brasil, em vigor a partir de 1.º de janeiro de 2017.
No Brasil, as placas padrão
Mercosul substituirão o modelo anterior, instituído a partir de 1990, no
formato ABC•1234. O país pretende exibir seu nome curto - Brasil -
na faixa azul da placa. Inicialmente, a Resolução 510/2014 do Denatran
previa a implantação do sistema para os veículos emplacados e reemplacados a
partir de 1 de janeiro de 2016.
Porém, após discussões sobre os desafios
técnicos para a implantação do novo sistema, a implantação foi adiada em um
ano, para 1 de janeiro de 2017, através da Resolução 527, de 29 de abril de
2015. Em 24 de maio de 2016, a Resolução 590/2016 revogou expressamente o texto
da Resolução 510/2014 e manteve o início da implantação a partir de 1 de
janeiro de 2017, com um período de transição fixado até 31 de dezembro de 2020 .
A princípio, conforme o
modelo da Resolução 510, todas as placas terão quatro letras e três números:
entretanto, prevê-se que os automóveis em geral usem o formatoABC12D3 e
as motocicletas, o formato ABC1D23), diferentemente dos outros
países e do modelo comum originalmente previsto no lançamento do padrão ;
entretanto, dada a ausência de descrição clara, também se aventa que a forma de
distribuição das letras e dos números seria aleatória.
Ainda conforme a
Resolução, o Brasil terá como diferença a presença das bandeiras dos Estados e do Distrito Federal e
dos brasões dos
municípios com o nome destes últimos.
O Paraguai substituirá o
sistema corrente, com placas de letras vermelhas em fundo branco, no
formato ABC 123 . O país pretende usar seu nome oficial
- República del Paraguay - na faixa azul da placa .
O Uruguai foi o primeiro
país a emplacar seus veículos no modelo Mercosul, a partir do início de
março de 2015 . O país exibe seu nome usual - Uruguay -
na faixa azul da placa . No Uruguai, o modelo seguirá o formato anterior,
com três letras e quatro números (ABC 1234) com as características de
cor, formato e desenho do padrão Mercosul .
A Venezuela já utiliza o
formato AB 123 CD em suas placas e adequará o formato ao
padrão do bloco, tendo reconhecido a importância da criação de um sistema
conjunto o mais breve possível . O país pretende usar seu nome oficial
- República Bolivariana de Venezuela - na faixa azul da placa.
Mais detalhes no link: http://www.denatran.gov.br/download/Resolucoes/Resolucao5902016.pdf
Fontes:
- Wikipédia – a
enciclopédia livre
- Jurisnavegandis
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