GRUPOS ATUAIS SEPARATISTAS NO BRASIL – MOVIMENTOS LIBERTARIOS.

(POR: WILLIS DE FARIA)

Os movimentos separatistas no Brasil são mobilizações que pregam o independentismo de certos territórios brasileiros, geralmente baseados no conceito de auto determinação dos povos. Suas motivações podem ser religiosas, políticas, culturais ou econômicas. Estes movimentos têm sido uma constante na história do Brasil, surgindo pela primeira vez com a aclamação de Amador Bueno como rei de uma província de São Paulo independente, e tendo o seu auge durante o Brasil Império, porém esteve ativo (ainda que com menor visibilidade) até os dias atuais. 

Dentre os movimentos, o único que obteve sucesso em sua secessão foi a Província Cisplatina após a Guerra da Cisplatina, sendo posteriormente renomeada de República Oriental do Uruguai (muito mais por factores externos, já que a pequena Cisplatina não poderia manter sua soberania diante do Brasil do mesmo modo que o Rio Grande não conseguiu).

Segundo o primeiro artigo da atual Constituição brasileira de 1988, a República Federativa do Brasil é "formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal", o que torna inconstitucional qualquer movimento que tenha como objetivo (direto ou indireto) a dissolução do estado brasileiro. No entanto, a própria legislação brasileira garante a liberdade de cada cidadão de manifestar ideologicamente o seu pensamento, desde que para tanto utilize-se de "normas infraconstitucionais" (não usar armas de fogo, não atentar contra a vida pública, não incitar violência)".

Além disso, o Direito Internacional institui o direito de autodeterminação dos povos, que distingue-se do conceito de integridade territorial invocado pelo Estado, e o direito de um povo de reivindicar sua emancipação de uma maioria, ratificado pelo Brasil. Plebiscitos de caráter extraoficial, que visam aferir a opinião dos cidadãos em idade eleitoral sobre o assunto, estão marcados nos estados de São Paulo, Santa Catarina, Paraná e Rio Grande do Sul para o dia 02 de outubro de 2016 (mesma data das eleições municipais), enquanto há previsão de ocorrer outro em 6 de março de 2017 no estado de Pernambuco .

Movimentos separatistas contemporâneos:

•  Movimento pela Independência do Pampa (MIP): Criado em 1990 por Irton Marx, e defende a separação do estado do Rio Grande do Sul.

•  O Sul é o Meu País: Defende a autonomia da Região Sul, constituída por três estados: Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná.

•  Grupo de Estudos Nordeste Independente (GESNI): Criado em 1992 pelo Prof. Dr. Jacques Ribemboim, defende a autonomia da Região Nordeste do Brasil.

• "Movimento O Rio é o Meu País": Criado em 2013 e motivado pela injusta distribuição dos royalties de petróleo do litoral fluminense entre os demais ente-federados e pelo injusto déficit da balança tributaria a que o RJ se submete repassando bilhões de reais anualmente ao governo federal que o distribui a outros Estados e não recebe nada em troca.

•  Movimento São Paulo Independente (MSPI): Criado em 1992, luta pela completa independência do estado de São Paulo. Em fins de 2013 teve a formação de uma nova diretoria, e o renascimento do Movimento. Tem se mostrado muito ativo em passeatas e atos públicos, tanto na capital , quanto em cidades do interior Paulista.

•  Movimento República de São Paulo (MRSP): Busca alcançar maior autonomia do Estado de São Paulo em relação ao Governo Federal com "a mudança do sistema federativo brasileiro para uma confederação de estados livremente associados".

•  São Paulo Livre : Lançado em 24 de Outubro de 2014, o SPL é o mais recente dos movimentos paulistas.

Organizações em São Paulo, no Nordeste e no Rio Grande do Sul se inspiram no 'Brexit' para lançar 'Sampadeus' e 'Nordexit'.

A população do Reino Unido (formado pela Inglaterra, Escócia, País de Gales e Irlanda do Norte) decidiu (23 de junho) deixar o bloco da União Europeia. Após o resultado do plebiscito histórico, frentes separatistas ganharam força na própria Escócia, na Catalunha e até mesmo no Brasil.

Apesar de menos organizados e com apelo muito aquém dos movimentos escoceses e catalães, grupos brasileiros já começaram a lançar campanhas inspiradas no Brexit – expressão surgida da união das palavras "britain" (Grã-Bretanha) e "exit" (saída) –, como o "Sampadeus" e o "Nordexit".

A primeira campanha é encabeçada pelo Movimento São Paulo Livre, organização surgida em 2014 que defende a independência paulista. O grupo, que conta com o apoio de cerca de 10 mil pessoas segundo os organizadores, planeja realizar um plebiscito consultivo em diversas cidades do Estado em outubro para apresentar a proposta e buscar apoio para o "Sampadeus".

"A consulta deve servir de termômetro para vermos qual a porcentagem da população paulista que quer efetivamente a independência", afirma o presidente do Movimento São Paulo Livre, o microempresário Flavio Rebello.

Rebello enxerga semelhanças entre a consulta popular realizada na Grã-Bretanha e o que poderia ocorrer em São Paulo caso a proposta de seu grupo ganhe maior apoio.

"Houve uma discussão no Reino Unido que terminou com a vitória de um poder local sobre um poder maior, regional. A Inglaterra se sentiu tolida de tomar decisões econômicas e políticas, e isso gerou esse sentimento. Acho que é um paralelo que pode ser feito com a atual situação de São Paulo."

A proposta de transformar o Estado de São Paulo em um território independente se baseia nas ideias de que o território paulista teve uma "história colonial" e de desenvolvimento econômico diferente do restante do Brasil.

São Paulo também é "injustiçado" na condição de unidade federativa pois arrecada muitos impostos para o governo federal e recebe poucos investimentos em troca.

"Não temos nada contra o Brasil. Quando houver a independência, eles serão nossos irmãos do norte", afirma o presidente da organização. "São Paulo tem um litoral grande, um porto moderno e um parque industrial diversificado. O destino econômico de São Paulo seria virar uma Coreia do Sul", projeta.

Sul e Nordeste

Um dos primeiros e mais barulhentos movimentos separatistas do Brasil (no período pós-Constituição de 1988) surgiu no Rio Grande do Sul, em 1990. O Movimento Pela Independência do Pampa, que reclama a existência da República Rio-Grandense, chegou a elaborar um abaixo-assinado com cerca de um milhão de assinaturas em 1993 – conforme informa a própria organização em seu site. O documento visava convocar um plebiscito para decidir sobre a independência gaúcha, mas o grupo entrou na mira da Justiça brasileira e o abaixo-assinado não vingou.

Na outra extremidade do mapa brasileiro, o Movimento Nordeste Livre hasteia a bandeira de construir a "autodeterminação do povo nordestino", o que estaria garantido pela Constituição brasileira na leitura feita pelos integrantes da organização. O grupo defende a convocação de um referendo plebiscitário "para uma nova divisão administrativa, política e territorial para a região Nordeste".

Logo após a divulgação do resultado do plebiscito britânico, alguns internautas passaram a ventilar a ideia do "Nordexit" na página do Movimento Nordeste Livre no Facebook, que conta com mais de 3 mil fãs.Apesar de esses grupos alegarem que suas iniciativas são legais, o advogado especializado em direito constitucional Bruno Guilherme Fonseca, autor do artigo "O Direito Internacional e os Movimentos Separatistas", garante que ações que visam desmembrar o País são "totalmente ilegítimas"."A Constituição brasileira” possui algumas cláusulas pétreas, entre elas a que versa sobre a própria divisão federativa dos Estados e que prega o princípio maior da unidade nacional. 

A Constituição brasileira diz que os estados brasileiros não podem serem separados do território nacional, o que configura a "ação de independência" um crime pátrio.Existe uma corrente de equiparar o Brasil a outros panoramas (como o do Reino Unido), mas o Brasil é um país muito sui generis nesse sentido, explica Fonseca.

A despeito da opinião do advogado, o presidente do Movimento São Paulo Livre prega o discurso de que o avanço da proposta seria bom para paulistas e brasileiros."Nós temos fé no Brasil. 

A saída de São Paulo, a curtíssimo prazo, não seria boa. Mas a médio e longo prazo, vai fazer maravilhas porque o Brasil vai ter que se profissionalizar em gerir o próprio dinheiro. E uma São Paulo forte e exportando bastante vai ter dinheiro suficiente para investir no Brasil, como a Alemanha fez ao investir em outros países na Europa", diz Rebello.

A adesão ao grupo, pelo menos na internet, no entanto, é pequena, em comparação à população de São Paulo (44 milhões de pessoas). Pouco mais de 9,5 mil pessoas seguem a o movimento em uma das redes.

Ribeirão Preto terá consulta sobre independência do Estado de São Paulo. O município é um dos 64 localizados no Estado que receberão consulta sobre a criação de um novo país em São Paulo

Aos seus seguidores, o grupo pede voluntários para ajudar no dia do plebiscito e antecipa as perguntas:

"Você está insatisfeito com o jeito como São Paulo está politicamente representado na República Federativa do Brasil?" 

()Sim
( )Não

Se 'sim', você gostaria que São Paulo se tornasse um país independente?"
()Sim
( ) Não"

Para conquistar adeptos, o movimento anuncia que "no país novo, haverá uma simplificação do sistema tributário (menos impostos, e impostos menores); forte apoio à pequena e média empresa e ao empreendedor individual, para que mais empregos sejam gerados e a economia cresça com estabilidade".

Sobre política, o grupo, lançado em 2014, vocifera que "os atuais partidos não nos representam mais". "Com um país novo, teremos novos partidos; um parlamento unicameral - sem Senado- menor e muito mais econômico que o Congresso brasileiro; e leis implacáveis contra a corrupção e o mal-uso do dinheiro público", registra.

O movimento diz que não é ligado a partidos políticos. Em relação ao impeachment da presidente afastada, Dilma Rousseff, se posiciona favoravelmente.

“Você gostaria que São Paulo se tornasse um país independente?”, os eleitores de Ribeirão Preto poderão responder essa pergunta no próximo dia 2 de outubro – mesmo dia das Eleições Municipais 2016 – em um plebiscito consultivo para avaliar como as pessoas enxergam a forma que o Estado de São Paulo está representado nacionalmente.

A consulta é uma proposta do grupo São Paulo Livre. Para eles, caso São Paulo fosse independente, seria mais fácil gerir os serviços públicos, já que o dinheiro dos impostos “ficariam por aqui mesmo”. Até o momento, 64 municípios contarão com uma urna usada para votação, que ficará em local que ainda será definido.

Um dos principais pontos de discordância dos integrantes do movimento é a distribuição do dinheiro dos impostos no País para cada unidade da federação. Para eles, São Paulo, que contribuiu em 2013 com R$ 453 bilhões para a União, de acordo com o Portal de Transparência da Receita Federal, deveria ter esse dinheiro aplicado na íntegra no próprio Estado.

“Ficaríamos até felizes em pagar para o Governo Federal, se esse nosso dinheiro fosse bem usado. Mas grande parte do que pagamos em impostos acaba sendo desperdiçado para cobrir o orçamento de 15 Estados que não conseguem nem pagar sozinhos suas próprias contas”, apontam.

Mas especialistas divergem da tese. Embora a Constituição Federal não considere movimentos separatistas crime, desde que não envolva violência, São Paulo perderia muito na economia, pois teria de iniciar negociações com o novo vizinho – o Brasil – para realizar exportações, por exemplo.

Caso São Paulo já fosse um país independente, a situação econômica poderia ser ainda pior do que atual, já que, em 2015, o Produto Interno Bruto (PIB) do Estado se retraiu 4,1%, de acordo com a Fundação Seade, enquanto a recessão nacional foi de 3,8%, segundo o IBGE.

“Fazer parte de um país significa ter acesso a todo o mercado da nação sem pagar impostos. Se você planta cana em São Paulo pode vender seu etanol para os postos do Mato Grosso, mas não para os dos EUA, que cobram taxas pesadas. Se o resto do Brasil levantar barreiras, São Paulo teria pouco acesso ao mercado”, aponta o jornalista Alexandre Versignassi, editor da Superinteressante, e autor do livro Crash: Uma breve História da Economia.

O economista Daniel Bellissimo aponta que apenas o fato de existir um tipo de movimento separatista como esse é um sinal das necessidades que precisam se revisar na sociedade, “valorizar mais fortemente nossa cultura enquanto povo brasileiro e valorizar nossa identidade nacional”, diz.

“O Brasil é a mistura, é a beleza da sinergia entre povos. São Paulo é uma representação disso, é só andar pelo Estado para ver isso, tornou-se o que é por causa dessa mistura. Acredito que um dos aspectos da problematização econômica que devemos fazer é como levar as inovações e indústrias de maior valor agregado para outras partes do País”, acrescenta Bellissimo, que defende que é preciso se livrar da identidade de um país que apenas exporta commodities.

Um dos principais pontos de discordância dos integrantes do movimento é a distribuição do dinheiro dos impostos no País para cada unidade da federação. Para eles, São Paulo, que contribuiu em 2013 com R$ 453 bilhões para a União, de acordo com o Portal de Transparência da Receita Federal, deveria ter esse dinheiro aplicado na íntegra no próprio Estado.

Todos ficariam até felizes em pagar para o Governo Federal, se esse nosso dinheiro fosse bem usado. Mas grande parte do que pagamos em impostos acaba sendo desperdiçado para cobrir o orçamento de 15 Estados que não conseguem nem pagar sozinhas as suas próprias contas.

São Paulo Livre 2 | Divulgação

O CASO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO LIVRE

O ESPIRITO SANTO É MEU PAÍS.

Esclarecendo críticas e perguntas de pessoas que não conhecem o Espirito Santo, e por vezes questionam nosso movimento.

1º - Porque esse grupo apoia a separação do Espirito Santo do território Brasileiro?

RES: _Somente no ano de 2015, o Estado do Espirito Santo arrecadou cerca de 20 bilhões, e recebeu de investimento somente 6,61 bilhões, ou seja nossos impostos são desviados para Brasília, sustentando um governo corrupto e esmagador. Somos um dos estados menos populosos do Brasil, temos uma qualidade de vida considerada de boa qualidade, e em nenhum momento da história desse país foi dado alguma importância ao nosso Espirito Santo.

2º - Como ficaria a importação e exportação caso o Espirito Santo se torne um país?

RES: _Com um total de sete portos espalhados pelos 417 quilômetros de litoral, o complexo portuário do Espírito Santo é o maior da América Latina em quantidade de portos. Mas para os especialistas, se a infraestrutura logística do Espírito Santo fosse melhor, o Estado ficaria em vantagem com relação a outros portos do país e seria mais competitivo. Além de integrarem o maior complexo portuário da América Latina, os portos capixabas estão em primeiro lugar em movimentação de cargas, em peso e tonelagem. No quesito movimentação financeira de mercadorias, o complexo portuário capixaba só perde para os terminais de Santos, em São Paulo. Na segunda posição, o Estado foi responsável por movimentar 28% das mercadorias que chegaram ao Brasil via portos de 2011 a 2015, de acordo com a Companhia Docas do Espírito Santo (Codesa).

3º - Como viveríamos sem eletricidade comprada de outros estados? Somos autossuficientes nesse quesito?

RES:_ O Espirito Santo tem hoje duas usinas hidrelétricas, a de Rosal e a de Mascarenhas, responsáveis por 65% de nosso consumo. Além disso temos 12 bacias hidrográficas que permitem a construção de novas usinas para consumo e venda de eletricidade.

4º - Somos autossuficientes em recursos naturais e agropecuária?

RES:_ O Espirito Santo tem em seu território o Parque Nacional do Caparaó com uma área de 26 mil hectares, e o Parque Estadual da Pedra Azul, 6 Reservas Biológicas ( Mello Leitão, Sooretama, Comboios, Córrego Grande, Córrego do Veado) 3 Florestas Nacionais (Rio Preto, Goytacazes e Pacotuba) e 12 Áreas de Preservação Ambiental.

Ainda contamos com 12 bacias hidrográficas. ( Doce, Itapemirim, São Mateus, Itabapoana, Itaúnas, Piraquê-Açu, Santa Maria, Guarapari, Reis Magos, Jucu, Benevente e Rio Novo. A agropecuária capixaba é considerada a mais desenvolvida do sudeste.

Nosso estado é o maior produtor de Café Robusta / Arábica. As lavouras de Robusta ocupam a grande maioria do parque cafeeiro estadual e respondem por quase 2/3 da produção brasileira da variedade que se expandiu principalmente nas regiões de baixa temperatura. O Estado coloca o Brasil como segundo maior produtor mundial de Robusta. Também somos o maior produtor de Café Conilon do Brasil, respondendo por 56% da produção nacional.

Além disso o Espirito Santo é produtor de frutas, hortaliças e Gado, destacando nessa última atividade a região sul capixaba. Portanto haveria espaço para crescimento e exportação.

5° - Somos autossuficientes em industrias?

RES: _Segundo a “Federação das Indústrias do Estado do Espirito Santo”, (FINDES) o território Capixaba é composto por 31 sindicatos e mais de 16 mil industrias cadastradas. Atualmente essas industrias representam 29,77% do PIB e geram 223 mil postos de trabalho. Com a saída do Brasil, o Espirito Santo abrirá a concessão para abertura de novas empresas, gerando concorrência, preço, qualidade e emprego.

6º - E a segurança do Espirito Santo, onde fica?

RES: _Criminosos de outros estados não serão mais transferidos para nossos presídios e cadeias. O deslocamento de presidiários de um estado para outro leva grandes problemas sociais para o estado receptor. Uma vez que as famílias (na maioria das vezes marginalizadas) também migram, levando uma avalanche de problemas relacionados a estrutura e segurança para o estado que recebe. Hoje, mais de 40% dos crimes no estado estão relacionados a marginalidade invasiva, e os outros 60% serão corrigidos com um trabalho serio e eficiente de nosso futuro Ministério de Segurança e Defesa.

7°- Sou de outro estado e vivo no Espirito Santo. Com a separação do estado do restante do Brasil, eu e minha família seremos deportados?

RES: _Nenhum imigrante proveniente de outro estado será deportado ou expulso. Quem reside em nosso estado, terá direito de permanência garantido! Seja a dupla cidadania ou visto de permanência, o imigrante que vive aqui é importante para nós.

8º - Quem assumi o governo no caso de uma separação?

RES: _Até que um novo governo assuma o “Espirito Santo” na condição de país, o atual governo do estado toma posse como governo provisório. Esse período transitório não deve durar mais que 18 meses. Sendo assim, a nova constituição só é votada a partir do momento que o governo efetivo assume o Espirito Santo.

9º - O separatista não tem amor ao Brasil? Onde está o patriotismo? 

RES:_ Em sã consciência, é impossível amar um país tomado pela corrupção, pela falta de segurança, saúde em decadência e educação defasada. No passado o Carnaval e o Futebol foram motivos de orgulho para o brasileiro, mas o futebol virou comercio com salários exorbitantes, e jogadores que se quer amam a camisa que vestem e o carnaval está dando lugar a cultura do Funk. Portanto, não temos orgulho nenhum do Brasil.

10º - Vocês não acham que poderíamos lutar por um Brasil melhor?

RES: _ Essa pergunta, cabe a você mesmo responder! E o mais difícil, caso você defenda o Brasil, e acredite nele como sua nação, você tem o direito de tentar, mas queremos ver a sua luta, o seu argumento, não basta falar, tem que provar e concretizar a sua tese! Se você conseguir mudar esse país, retiramos todos os textos e passamos a apoiar você!

OUTROS CASOS. O São Paulo Livre não defende uma causa inédita. Há movimentos separatistas em outros estados do país.

 O Sul é meu país quer que os três estados da região (Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná) se tornem independentes do Brasil.

"Somos um povo que tem seu passado escrito com o sangue e o trabalho de nossos ancestrais, e exatamente por termos consciência deste patrimônio histórico, é que nos sentimos responsáveis pela história que haveremos de deixar para os que vierem depois de nós. Somos amantes do trabalho e da liberdade, mas queremos ser os responsáveis pelo nosso destino", diz a carta de princípios do grupo.

. Em São Paulo, o “Sampadeus” — que já, inclusive, existia — ganhou adeptos nas redes sociais; no Nordeste, o “Nordexit” angariou alguns milhares de fãs.

Agora, a febre separatista chega ao Cerrado.

Uma página no Facebook intitulada “Movimento República de Goiás” clama pela independência do Estado. Apesar de ter poucas curtidas, 175 até a publicação desta matéria, ela já existia antes da decisão do Reino Unido, mas ganhou mais interação nos últimos dias.

O grupo se identifica como um movimento “independentista Goiano”, liberal e libertário, e voluntarista. “Defendemos que Goiás seja um país sem controle de fronteiras, sem distinção de etnias e classes sociais e com total respeito às Leis Naturais”, explica o texto de apresentação.

Segundo informa o grupo, o movimento é a favor da secessão até o último nível e considera o desmembramento de Estados como algo natural. “Acreditamos que somente por meio da liberdade individual seremos livres”, completa.

Em um dos posts, a página Movimento República de Goiás divulga os outros movimentos separatistas pelo Brasil, que pedem a independência de Brasília:

O empresário Flávio Rebello, 43 anos, presidente do SPL deu a seguinte entrevista a jornalista Fernanda Pontes, do “Pure People” e apresentadora do Programa “Planeta Brasil” da TV Globo Internacional:

Por que essa ideia de separar São Paulo do resto do Brasil?

Porque temos uma história colonial própria, bem diferente do restante do Brasil. Hoje, nosso estado lidera o movimento de direita do país e também lideramos as passeatas contra o governo Dilma. O paulista é como o nova-iorquino se sente em relação ao americano médio.

Como seria esse país?

República de São Paulo. Um país que começaria do zero, com novas leis, novo congresso, sem corrupção. Não temos vínculo com partidos políticos. Também teríamos uma moeda própria: o ouro. Uma delas teria o rosto do Mario de Andrade. Quero deixar claro que não temos preconceitos racial nem sexual.

Você não acha que essa tentativa de separação e fundação de um país diferente pode gerar antipatia e até aversão dos outros estados?

Sim, mas vai passar. Basta olhar Portugal e o Brasil. Hoje são dois países amigos. Algumas pessoas até sugeriram formar um país unindo São Paulo e os estados do Sul do país, mas o nosso PIB é três vezes maior que o deles. Aí seria como trocar seis por meia dúzia.

E o que mudaria com a separação?

É uma questão econômica. Queremos melhorar a qualidade de vida do morador de São Paulo, como conseguir viajar, pagar uma boa faculdade, trocar de carro. Nos últimos 30 anos, o governo federal deixou de priorizar a indústria. O setor industrial está sucateado e queríamos formar um governo como o do Japão, que é pobre em matéria-prima, mas uma potência econômica.

Se um morador do Rio quisesse visitar a “República de São Paulo” precisaria de visto e passaporte?

Não. Seria como o acordo entre Brasil, Argentina e Uruguai, basta a carteira de identidade.

Como você planeja medir a aceitação dos paulistas às ideias do SPL?

Vamos fazer em outubro uma amostragem com cem mil pessoas. Se tivermos mais de 50%, vamos aumentar as ações, levaremos milhões para as ruas. É um projeto para daqui a dez anos.

O país pode ser prejudicado com a separação de São Paulo, não acha?

Não vai ser fácil, mas o Brasil consegue. Vai ser bom para ele aprender a gastar. Os dois países, inclusive, podem ser parceiros econômicos. O Brasil seria um ótimo mercado consumidor. 

FONTES:

-http://ultimosegundo.ig.com.br/brasil/2016-06-29/plebiscito-do-reino-unido-renova-esperancas-de-grup...

- Bruno Guilherme Fonseca - Advogado, OAB/SP de número 366.004.

- Reportagem Original - Por Nicolas Iory - iG São Paulo | 29/06/2016

- O separatismo no Brasil – ILIMAR FRANCO

- Movimento São Paulo Livre: 'Queremos fundar um novo país' - POR FERNANDA PONTES - O GLOBO - 29/06/2016

- Autonomia e liberdade - Após “Brexit” e “Sampadeus”, goianos pedem a criação da República de Goiás - Alexandre Parrode - 02/07/2016.

- JORNAL OPÇÃO - LEONARDO SANTOS  - 02 JUL 2016

- https://pt.wikipedia.org/wiki/Movimentos_separatistas_no_Brasil

- http://www.sullivre.org/manifesto-libertario/

- http://www.paginadogaucho.com.br/hist/gesul.htm

 -https://www.facebook.com/permalink.php?story_fbid=1778348015743524&id=1569530836625244