O NEOCOLONIALISMO FRANCES NA AFRICA

POR: WILLIS DE FARIA

As ex-colônias francesas ainda pagam um imposto “colonial”

Quatorze ex-colónias francesas em África pagam um “imposto colonial” no valor de cerca de 500 mil milhões de dólares. Estes países são Benim, Burkina Faso, Costa do Marfim, Guiné, Mali, Níger, Senegal, Togo, Camarões, República Centro-Africana, Chade, Congo, Guiné Equatorial e Gabão.

Estes países têm uma população combinada de 174 milhões de habitantes e um PIB total nominal de 196 mil milhões de dólares, com um PIB em paridade de poder de compra de 411 mil milhões de dólares. A França interrompeu a sua política de colonização, mas a colonização económica destes estados africanos persiste. Uma parte do orçamento das colónias continua a fluir para o banco central francês sob vários nomes e categorias.

Este processo permite à França apropriar-se de cerca de 90 % do rendimento anual das ex-colónias. Como resultado, os países africanos enfrentam dificuldades financeiras e têm de pedir emprestado o seu próprio dinheiro ao banco central francês como dívidas. Para recuperar os seus fundos, os países africanos estão limitados a solicitar, no máximo, 20% do montante transferido. Se buscarem um valor maior, poderá ser vetado. A França argumenta que é o dinheiro gasto em edifícios e infra-estruturas construídas há mais de um século.

Qualquer recusa de um governante africano em pagar o imposto colonial conduz frequentemente a um golpe de Estado.

Quais países foram colonizados pela França?

Enquanto aqui no Brasil a gente comemora a independência por ser um país fruto da colonização portuguesa, a França experimentou desde sempre o outro lado da moeda, ser um país colonizador.

Preparamos esse post para que você conheça os países que foram colonizados pela França com isso entenda o porquê da cultura francesa ser tão disseminada mundo afora. Confira!

Dominação Continental

O chamado, Império Colonial Francês foi estabelecido entre os séculos XVI e XX em quase todos os continentes, África, Américas, Ásia e na Oceania. Na América do Norte conquistou Quebec, em 1608, (“Canadá”) e as ilhas de São Pedro e Miquelão, que até hoje mantêm a cidadania francesa. No Caribe, a França colonizou as ilhas de Martinica, Guadalupe e Haiti. A ilha de Saint Martin acabou sendo dividida com a Holanda.

As colônias francesas na África são inúmeros sendo o pontos de partida no Senegal, onde em 1624 estabeleceu se entrepostos, limitando-se a traficar escravos para as suas colônias no Caribe.

A Île Bourbon (atual Reunião), em 1664, Île de France (atualmente Maurício), em 1718 e as ilhas Seychelles, em 1756, foram as conquistas no Oceano Índico. Parte do Egito, durante o reinado de Napoleão, também foi dominada pela França.

Mas foi no século XIX com a invasão da Argélia e o estabelecimento de um protetorado na Tunísia que o interesse na África foi despertado nos franceses. Quando se formou a colônia do Sudão francês (atual Mali) e Marrocos tornou-se outro protetorado.

Foram colônias francesas até meados do século XX: Marrocos, Tunísia, Guiné, Camarões, Togo, Senegal, Madagascar, Benin, Níger, Burkina Faso, Costa do Marfim, Chade, República do Congo, Gabão, Mali, Mauritânia, Argélia, Comores, Djibouti, República Centro Africana.

Particularidade nas Américas

A participação da França no processo de colonização do continente americano aconteceu tardiamente em relação às nações ibéricas. Esse atraso é usualmente vinculado à falta de interesse do próprio Estado em empreender um programa de expansão marítima e os constantes desentendimentos entre a Coroa e a classe burguesa.

Na América Latina, os franceses ocuparam regiões das Antilhas e das Guianas empreendendo um tipo de exploração voltado à produção açucareira e a utilização de mão-de-obra escrava.

Na região norte, os franceses se fixaram na região do Quebec, Louisiana, Golfo do México e Mississipi. Nessas regiões, diversos colonizadores franceses viviam da comercialização de caças, peles de animais, pesca e outras atividades menores.

Com a deflagração da Guerra dos Sete Anos (1756 – 1763) o projeto colonial francês sofreu um duro golpe ao ter que ceder parte de seus domínios para a Inglaterra.

Com assinatura do Tratado de Paris (1763), a França reconheceu sua derrota entregando uma parte das Antilhas Francesas, a região leste do Rio Mississipi, à colônia de Quebec e a região da Louisiana, entregue a um breve domínio dos espanhóis.

Agora que você já conhece as proporções do domínio francês pelo mundo fica fácil de entender porque encontra-se tanto da cultura francesa espalhada por ai, não é mesmo?

Descolonização francesa da África - Origem: Wikipédia, a enciclopédia livre.

Períodos da independência dos países africanos

A seguir à Segunda Guerra Mundial a França, que já se encontrava a braços com insurreição na Argélia e na Indochina e depois de já ter perdido Marrocos e a Tunísia, em 1956, como resultado de movimentos independentistas aos quais foi obrigada a ceder, tentou em Setembro de 1958, através de um referendo uma manobra de dar uma “autonomia” às suas colónias, que continuariam a fazer parte da “Comunidade Francesa”.

Com excepção da Guiné, que votou pela independência imediata, a Côte d'Ivoire, o Níger, o Alto Volta e o Daomé decidiram formar a “União Sahel-Benin” e, mais tarde, o “Conselho do Entendimento”, enquanto o Senegal se unia ao “Sudão Francês” para formar a “Federação do Mali”.

Estas uniões não duraram muito tempo e a França, em 1960, reconheceu a independência da maioria das sua colónias africanas.

A Argélia, no entanto, só se tornou independente depois de 8 anos duma guerra que causou milhares de mortos, não só na própria colónia, como também na França, após o que o governo francês, dirigido pelo general Charles de Gaulle, decidiu entrar em conversações com o principal movimento independentista (a Front de Libération Nationale ou FLN) e conceder-lhe a independência.

Djibouti foi uma das colónias francesas que decidiu, em 1958, manter-se na “Comunidade Francesa” mas, devido a problemas de governação, a população local começou a manifestar-se a favor da independência. Depois de um novo referendo, em 1977, o Djibouti tornou-se finalmente um país independente.

Nas Comores, a história foi semelhante, mas com uma declaração unilateral de independência, em 1975, que foi reconhecida no mesmo ano, mas que não abrangeu a ilha Mayotte, onde a população votou por manter-se como um território francês.

A ilha da Reunião é igualmente um departamento francês, governando, para além da ilha principal, várias outras ilhas que são reclamadas por Madagáscar e Maurícia.

Foram os seguintes os actuais países africanos que se tornaram independentes de França no século XX (data da independência):

Entretanto, vários territórios africanos continuam sob administração francesa, depois de vários referendos:

a ilha de Mayotte, nas Comores; e
a ilha da Reunião e várias outras ilhas que dependem administrativamente deste departamento ultramarino, mas que são reclamadas por Madagáscar e Maurícia.

A Escravidão Monetária

A França detém o controle monetário de 14 países africanos e 160 milhões de pessoas. Por uma série de acordos, a França obrigou esses países a guardar 50% de suas reservas financeiras internacionais em Paris (no tesouro francês) e emitir uma moeda chamada de Franco CFA.

França e África: Uma separação em câmara lenta

As antigas colónias francesas são independentes há 60 anos, mas França continua a ter um grande peso. Poderá a ‘Françafrique’ tornar-se alguma vez França e África?

Liberdade, alívio, esperança - estes terão sido os sentimentos de milhões de africanos quando o regime colonial francês terminou no continente, há 60 anos. Só em agosto de 1960, nove colónias francesas obtiveram a independência. No total, foram 14 nesse ano: Benim, Burkina Faso, Camarões, Chade, Congo-Brazzaville, Madagáscar, Mauritânia, Gabão, República Centro-Africana, Costa do Marfim, Mali, Níger, Senegal e Togo.

Em 1830, França foi o primeiro país a ocupar a Argélia, seguindo depois pelo Sahel e por grandes partes da África Ocidental e Central. Levaria muitos anos até se soltarem as amarras do colonialismo. Milhões de africanos sofreram e morreram às mãos de França.

Foi apenas em 1946 que França fundou a União Francesa, permitindo aos territórios africanos enviarem representantes políticos à Assembleia Nacional - mas sem falar de soberania. Em muitas regiões, aumentava à resistência a França. A Guiné-Conacri tornar-se-ia independente em outubro de 1958 – o primeiro dos territórios franceses a fazê-lo.

Sem liberdade, sem independência

"60 anos depois, os países francófonos de África ainda não têm verdadeira independência e liberdade de França", diz Nathalie Yamb, do Partido da Liberdade e Democracia da República da Costa do Marfim (LIDER). Isto começa com os livros escolares, cujo conteúdo ainda é muitas vezes determinado em França.

Em muitos destes países, continua a existir um sistema estatal introduzido pela França. "Pouco antes da independência se tornar realidade, em 1960, França decidiu abolir o sistema parlamentar em alguns países como a Costa do Marfim e preparar um regime presidencial em que todos os territórios e poderes estão nas mãos do chefe de Estado", explica Yamb, em entrevista à DW. A ideia era "manter os países na mão, apenas uma pessoa que concentra todos os poderes tem de ser manipulada".

A ‘Françafrique', como é chamada a influência francesa nas antigas colónias, mantém-se e, especialmente entre a juventude, cresce o ressentimento contra a antiga potência colonial. Desde os anos 1980, vários candidatos presidenciais prometeram virar as costas à ‘Françafrique'.

Mas a promessa de um novo começo entre França e os estados francófonos de África não passa de um ritual, segundo Ian Taylor, professor de política africana na Universidade de St. Andrews, na Escócia. "Falam de mudança, mas logo após a tomada de posse, os presidentes franceses apercebem-se que o interesse económico e político em África é demasiado forte e que não há um interesse real na mudança de ambos os lados".

Recursos, controle e militares.

Mas porque é que nem as elites africanas nem França parecem querer separar-se da ‘Françafrique'? De acordo com Paul Melly, do programa África do think tank britânico Chatham House, os interesses privados das elites estão na origem do fracasso do programa. Em 1962, o Presidente francês Charles de Gaulle encarregou o seu conselheiro Jacques Foccart de construir a ‘Françafrique'. "Foccart construiu uma rede de contatos pessoais entre a liderança francesa e as elites das antigas colónias francesas", explica Paul Melly. "Eram frequentemente ligações muito pessoais, mas tinham também um carácter não transparente, muito paternalista, muito controlador".

Foccart criou tratados com os governantes dos países que ainda hoje são válidos: em troca de proteção militar contra tentativas de golpe de Estado e de pagamentos milionários, os países africanos garantiram às empresas francesas o acesso a recursos estratégicos como diamantes, minérios, urânio, gás e petróleo. Hoje, França tem uma sólida presença no continente - com 1.100 grupos empresariais, cerca de 2.100 filiais e a terceira maior carteira de investimentos, depois do Reino Unido e dos Estados Unidos.

O Pacto Colonial continua também a garantir à França o direito de preferência sobre todos os recursos naturais e o acesso privilegiado aos contratos governamentais.

França está atualmente a liderar a operação militar Barkhane contra grupos islamistas na região do Sahel. Envolve 5.100 soldados de diferentes países, desde fevereiro de 2020. Segundo o New York Times, em 2007, quase metade das 12.000 tropas francesas de manutenção da paz foram destacadas para África, tanto com papeis militares como consultivos, para apoiar e estabilizar os regimes dos respetivos países.

Françafrique torna-se África-França?

Tudo isto é mais do que frustrante. "Os presidentes destes países africanos ainda querem servir França em vez de colocarem os interesses do seu povo em primeiro lugar. São os jovens de África que exigem uma verdadeira independência e querem romper com esta relação sem sentido e disfuncional com a França".

Caroline Roussy, assistente de investigação no Instituto de Relações Internacionais e Estratégicas em França (IRIS), ressalva: "A independência não está completa, mas não a podemos comparar com os anos 1960. França e o Presidente Emmanuel Macron tentaram mudar o padrão e o paradigma, dizendo ‘Estamos a começar uma nova história entre França e África, estamos a acabar com a Françafrique'".

Prova disso seria a cimeira "Afrique-France" do Governo francês e de todos os governos africanos, que foi adiada devido à Covid-19. Juntos, devem procurar aqui projetos e soluções para construir cidades e regiões sustentáveis em África e para enfrentar os desafios da urbanização maciça que se espera nas próximas décadas no continente.

O telhado de vidro francês

Está circulando nas redes sociais um vídeo tão estarrecedor sobre a França que havia a recomendação de que ele fosse confirmado com o Dr. Google, teclando “colonial tax France” se alguém o julgasse “fake news”. Duvidando da informação, fiz o recomendado. O que li na internet deixa qualquer ser humano perplexo pela devastação provocada pelos franceses nos países colonizados e cheio de dúvidas se as ex-colônias são hoje realmente países independentes.

Desde 1957, catorze países africanos (Benin, Burkina Faso, Costa do Marfim, Mali, Niger, Senegal, Togo, Camarões, República Central Africana, Guiné Bissau, Guiné Equatorial, Chade, Congo-Brazzaville e Gabão) pagam anualmente à França uma taxa sobre suas reservas cambiais, uma espécie de eterno “salvo conduto”. Em conjunto, eles têm US$ 550 bilhões depositados em Paris, que a França jamais devolverá. Esses países foram e são obrigados a depositá-las no Banco da França, mas só podem gastar 15% por ano. Se usarem mais que isso, pagam uma sobretaxa. Sobretaxa a juros comerciais de um dinheiro deles que está na mão francesa.

Logo após a II Grande Guerra, o pacto colonial manteve controle sobre a economia desses países. A França, além de tomar as reservas cambiais, controla hoje a produção de matéria-prima, estacionou tropas com direito de passagem e os obriga a comprar armas e equipamentos militares apenas da França.

Empresas francesas têm o monopólio de água, eletricidade, portos, transportes e energia. Pacto que está em vigor. Se não fosse a riqueza ainda explorada da África, a França seria a 15ª economia do mundo e jamais estaria entre as primeiras, declarou o ministro italiano Luigi Di Maio em fevereiro deste ano.

Em 1958, Sékou Touré (1922-1984), da Guiné Equatorial, foi o primeiro líder africano a se rebelar contra o império francês com o lema de que “era preferível a liberdade com pobreza que a opulência na escravidão”.

Ele conseguiu a independência à custa de muita miséria, produzida pelos colonos. Antes de saírem, trezentos mil cultos franceses cheios de fúria odiosa deixaram o país destruído, reduzido a pó.

Queimaram tudo que estava na frente: livros, tratores, prédios, máquinas, plantações, bibliotecas, os alimentos estocados, o gado foi massacrado e os hospitais depredados com seus aparelhos. Se pudessem, queimariam a população com seu presidente. Queimaram e destruíram tudo que a colônia havia construído com o dinheiro e o trabalho locais ou com aquele trazido da França.

O país ficou arrasado. O propósito dessa devastação era dar um recado às outras colônias do que aconteceria se ousassem querer a independência.

A maior parte da pobreza africana é devida à atitude francesa sobre as suas ex-colônias. A França não tem condições materiais de abrir mão delas, mesmo que quisesse. O leitor entende agora a pobreza africana?

Pois é esse país, com este enorme telhado de vidro, que ousa vir dar lições de como cuidar de nossa terra e incêndios e ainda comete o desatino de falar em “internacionalização da Amazônia” como se aqui fosse sua ex-colônia.

Gostaríamos de saber o que ocorreria se Macron quisesse internacionalizar as reservas russas de gazes naturais, o petróleo dos árabes ou se o mundo quisesse fazer o mesmo com o acervo dos museus franceses.

O presidente francês sabe que as fontes de renda de seu país vão diminuir ao longo das próximas décadas. Ele está preocupado e sabe que é preciso recuperá-las e nada melhor que aproveitar o know-how de país colonialista para tentar levar as riquezas brasileiras, tão próximas da sua Guiana.

Afinal, toda América foi colônia de alguém. Por que não pode voltar a ter um status diferente do atual? Desconhecendo o que somos, Macron julgou-nos vulnerável e não esperava a reação da Presidência da República, dos militares e do povo brasileiro.

E nem contava com a falta de aprovação de seus colegas do G-7. Ele ficou isolado no grupo, mas ficou bem na foto dentro da França faturando politicamente com nossas queimadas.

Um trocadilho de Macron

No entanto, Nathalie Yamb considera que a iniciativa é um puro jogo de palavras. "Françafrique, Afrique-France - pode brincar com as palavras, mas isso não altera o sistema".

Na sua opinião, as relações entre França e os países africanos francófonos sob Macron deterioraram-se ainda mais. "Penso mesmo que Emmanuel Macron é um dos piores presidentes. Ele comporta-se como de Gaulle e não esconde a sua vontade de manter esta relação entre África e França pela força".

Mas Caroline Roussy sublinha: "Quando Macron entrou em funções, cometeu alguns erros, a meu ver, quando convocou os presidentes do G5 Sahel, por exemplo, em vez de os visitar.

“Mas ele também fez muitas coisas". Por exemplo, colocou a ministra dos Negócios Estrangeiros ruandesa Louise Mushikiwabo à frente da Organização Internacional da Francofonia e prometeu devolver a maior parte dos artefatos africanos armazenados nos museus franceses.

Um exemplo é o Eco, a nova moeda única da África Ocidental, que deverá substituir o chamado franco CFA. "O Eco é um projeto muito antigo da CEDEAO. França decidiu ‘roubar' o nome do projeto. Dizem que estão a mudar o sistema, mas só estão a mudar o nome", afirma. "Deve ser uma iniciativa de um governo africano. Não pode ser anunciado, concebido ou planeado por França".

O franco CFA está ligado ao euro - o que impossibilita uma política monetária independente. Além disso, estes países africanos pagam até 65% das suas reservas de divisas ao tesouro francês. "Parece incrível, mas os governos africanos não sabem quanto dinheiro no tesouro pertence a cada país, individualmente", diz Taylor.

Acusa a França de voltar a declarar este dinheiro africano como ajuda ao desenvolvimento para os depositantes originais, projetando assim o seu poder na região. E a paridade fixa com o euro do franco CFA, o futuro Eco, deverá manter-se.

"O CFA deve ir, é uma partida neo-colonial ridícula dos franceses que deveria ter desaparecido há 60 anos. O primeiro passo para a verdadeira independência dos países francófonos de África é enterrar o CFA. E com ele, a ‘Françafrique'", conclui o cientista político Ian Taylor.

França aprova projeto-lei sobre fim do franco CFA.

A reforma foi negociada em 2019 entre a França e os oito países da União Económica e Monetária da África Ocidental (UEMOA): : Benim, Burkina Faso, Costa do Marfim, Guiné-Bissau, Mali, Níger, Senegal e Togo.

A França aprovou nesta quarta-feira (21.05), em Conselho de Ministros, um projeto de lei que ratifica o fim do franco CFA, decisão "aguardado com expectativa” pelos países da União Monetária da África Ocidental, anunciou a porta-voz do Governo, Sibeth Ndiaye.

O texto valida a transformação do franco CFA, que passará a chamar-se Eco mantendo a paridade fixa com o euro, bem como o fim da centralização das reservas cambiais dos estados da África Ocidental no Tesouro francês, conforme acordo alcançado no final de dezembro entre a França e os estados da União Monetária da África Ocidental, acrescentou.

Nova Era

"Este fim simbólico deve fazer parte de uma renovação das relações entre França e África e escrever uma nova página na nossa história", afirmou a porta-voz.

O acordo para a mudança do nome da moeda já em 2020 foi assinado entre a França e oito países da África Ocidental a 21 de dezembro e anunciado na altura pelo Presidente da Costa do Marfim, Alassane Ouattara, na presença do chefe de Estado francês.

O Banco Central dos Estados da África Ocidental (BCEAO) deixará de ter de depositar metade das suas reservas cambiais no Banco de França, uma obrigação que é entendida, pelos detratores do CFA, como uma dependência humilhante dos países africanos em relação à antiga potência colonial.

Foi igualmente decidido que a França deverá retirar-se dos órgãos de governação financeira em que se encontrava presente.

A paridade fixa com o euro do franco CFA, o futuro Eco, deve ser mantida (1 euro = 655,96 francos CFA).

Como a França escraviza monetariamente os países africanos

A recente polêmica entre Bolsonaro e Macron trouxe à tona os desejos colonialistas franceses sob a Amazônia. Mas o que poucas pessoas sabem é que a França tem seus mais obscuros desejos realizados nas suas “antigas” colônias, sob o sutil controle monetário de Paris, os países africanos são espoliados e jogados na pobreza.

Nesse artigo vamos conhecer as políticas monetárias obscuras de Macron. Uma história cheia de intrigas, assassinatos e guerras.

África, o jardim dos franceses.

Mesmo depois dos países africanos ganharem independência dos franceses há décadas, Paris ainda exerce uma enorme pressão nesses Estados.

Para se ter uma ideia da extensão e influência dos franceses nas suas antigas colônias, eles estiveram envolvidos em TODOS os conflitos armados e golpes dos últimos 10 anos.

Do golpe no Gabão, até as lutas contra terroristas do ISIS no Mali, pode ter certeza que há um dedo francês por lá.

A mais recente intervenção liderada pelos franceses aconteceu em 2011 na Costa do Marfim. Eles depuseram o antigo governante a tiro de canhões por não seguir a cartilha francesa. Hoje a Costa do Marfim é o principal fornecedor de chocolate e café para a França;

Mas se você acha que a intervenção armada é inaceitável, bom, é porque ainda não viu a intervenção monetária e o seu rastro de sangue.

Só em recursos das reservas internacionais dos países africanos a França acumula todo ano ~500 bilhões de Euros. Os países africanos só podem utilizar 15% dessa reserva, se eles quiserem mais terão que pagar juros pelo seu próprio dinheiro com taxas definidas pelos franceses.

O sistema francês funciona para dois blocos econômicos, se dividindo entre o CFA Ocidental e CFA Central. Ou seja, duas moedas “garantidas” pela França.

Como assim garantidas?

Em troca da soberania financeira, a França iria garantir uma moeda estável e a convertibilidade fixa entre francos (agora Euros) e CFA.

Porém a parte do acordo francês nunca foi realmente cumprida. Em diversas situações na história o CFA perdeu força e a França nada fez.

O que de fato o CFA significa para os países Africanos?

Repare que todos os países que adotam essa moeda são pobres e completamente subservientes ao domínio francês.

Os Bancos Centrais desses países não têm autonomia para ditar suas políticas econômicas. Sendo o CFA conversível diretamente ao Euro, acontece uma grande fuga de capitais, diminuindo os recursos disponíveis para crédito.

Sem poupança, as indústrias não conseguem se desenvolver. Muito menos o setor de extração e agropecuário, cujos monopólios foram concedidos a empresas francesas.

Na Argélia, a França tem o monopólio do comércio de gás. em Mali, os franceses conseguem Urânio fácilmente, e em outras nações as companhias de Paris têm vantagens, como disse o pesquisador Meera Venkatachalm da Universidade de Mumbai:

“As companhias francesas detém um quase monopólio dos recursos estratégicos das economias francófonas. Exemplos incluem eletricidade, comunicação, infraestrutura, aeroportos e portos.”

As companhias francesas levam para casa cerca de 1,6 bilhão de euros, basicamente atuando no setor primário. Alguns dos recursos, como o Urânio são essenciais e estratégicos para o país de Macron.

Exportações de países da zona CFA para a França - Uma história de sangue por liberdade monetária.

Muitos governantes da zona CFA tentaram se livrar da influência francesa, porém Paris usou dos mais sórdidos métodos para se manter no controle.

Em 1963 na recém independente República do Congo, Sylvanus Olympio (o primeiro presidente do país), negociava a retirada dos franceses do país, que era colônia francesa.

De Gaule (presidente francês) impôs o pagamento de “débitos coloniais” equivalentes a 40% de toda riqueza gerada pelo pequeno país e imposição do sistema CFA, em troca, os franceses iriam sair pacificamente de lá;

Olympio não gostou dessas imposições e resolveu sair da zona do CFA e imprimir sua própria moeda. Três dias depois, um legionário francês chamado Etienne Gnassingbe assassinou Olympio e ganhou $612 como recompensa.

No Mali, o primeiro presidente do país também sofreu um golpe ao se retirar do CFA Francês, outra vez um legionário francês liderou a tomada de poder.

França no terceiro mundo

Os países que usam o Franco CFA continuam extremamente pobres, a elite política e industrial francesa se aproveita da superioridade militar para garantir acesso exclusivo a recursos estratégicos.

Macron tenta aumentar a influência francesa na África por meio da língua (soft power) e usando de empréstimos para garantir favores às empresas francesas.

Enquanto a França continuar com suas políticas coloniais, os países africanos francófonos não têm esperanças de desenvolvimento.

Segundo Jacques Chirac, primeiro ministro francês de 1947 a 1976, a França depende da África:

“Sem a África, a França seria um país de terceiro mundo”

Será esta a situação na realidade?

A França de hoje não é a França de Charles de Gaulle.

Um efeito bastante inútil do enquadramento em torno da conversa CFA é que a França é muitas vezes rotulada como a potência colonial por excelência que se agarra ao seu império por todos os meios, o que se enquadra perfeitamente na narrativa do Franco CFA como uma ferramenta para a subjugação neocolonial francesa em o século XXI.

Na verdade, a França é hoje um país notavelmente diferente do que era em meados do século XX.

Por um lado, a demografia étnica e racial do país mudou significativamente.

Uma estimativa de 2008 do New York Times colocou o número de negros na França entre 3 e 5 milhões de pessoas. A França de hoje também tem milhões de pessoas com origens norte-africanas, principalmente da Argélia, Tunísia e Marrocos.
É muito difícil obter números exactos porque a Constituição francesa proíbe expressamente a recolha de dados demográficos étnicos, mas não é difícil ver como o próprio significado do que significa ser "francês" é algo bastante diferente do que era no passado. 1958.

A França também testemunha uma onda de políticos populistas de direita que fazem da imigração e da identidade racial o cerne da sua mensagem. De figuras marginais há apenas uma década, políticos franceses de extrema direita como Marine Le Pen agora têm assento na Assembleia Nacional do país.

Estes políticos geralmente não vendem uma visão expansionista e imperial de França ao seu público crescente, mas em vez disso vendem uma visão nativista e introspectiva de França que retrata a imigração africana como uma ameaça existencial e retrata a África francófona como um peso morto económico e cultural que a França deveria se soltar.

Le Pen usou o franco CFA como tema de campanha durante uma visita ao Chade enquanto concorria à presidência em 2017.

Se for eleita, ela prometeu garantir que a moeda seja abolida e que os países africanos francófonos recebam “maior soberania” para se relacionarem com a França nos seus próprios termos.

Os seus crescentes números eleitorais mostram que está a tornar-se politicamente complicado, mesmo dentro de França, manter o sindicato CFA a funcionar – manter os africanos sob o seu controlo já não é claramente algo que capte a imaginação popular francesa.

Extrapolando os resultados eleitorais da última década e meia, é seguro assumir que, em algum momento da próxima década, a maioria dos eleitores franceses poderá, na verdade, preferir livrar-se completamente do CFA, se isso significar controlar a imigração africana a partir de uma posição de distanciamento como os britânicos fazem.

Os políticos locais em África que se aproveitaram da narrativa do “imposto colonial CFA” na tradição consagrada pela retórica populista vazia estão cientes disso, mas o seu público em geral não está.

O envolvimento francês nestas economias ocorre nas finanças e no comércio de mercadorias, juntamente com os portos, as telecomunicações e as infraestruturas.

Mas já não são o único jogo disponível, com o investimento nigeriano e chinês no retalho, construção, entretenimento e indústria, entre outros, a impulsionar o crescimento económico nestes países.

Não é por acaso que o pronunciamento de Patrice Talon ocorre num momento em que ele enfrenta forte pressão do lobby empresarial beninense como resultado do encerramento da fronteira terrestre da Nigéria.

Nos casos em que um gigante com poder real sobre a economia do Benim está a agir de forma imprudente, ele absteve-se de criticar publicamente a Nigéria por completo. O Franco CFA apresenta-se então como o saco de pancadas político perfeito.

É conveniente porque é um alvo silencioso, quase abstrato, que nunca responde ou impõe sanções. É também adequadamente emotivo de um ponto de vista populista – tem a sua base na colonização francesa e nas ações de má fé em 1958, portanto, deve ser uma coisa má em 2019.

Em vez de lidar com o verdadeiro problema económico do Benim – dependência quase total do comércio com a Nigéria – Talon calcula que ir atrás do Franco CFA e com um grande anúncio que não diz nada de qualquer substância real irá aumentar o seu capital político. A julgar pelas respostas ao seu pronunciamento, ele calculou corretamente.

Kikelomo Shodeko, analista da África Ocidental na Salama Fikira, uma empresa corporativa de segurança e gestão de riscos, concorda com esta avaliação.

Ela acredita que o anúncio de Talon é pouco mais do que arrogância política, sem nenhuma intenção real de tomar qualquer ação dramática.

Nas palavras dela:

“Eles podem sacudir o sabre, mas a realidade é diferente. A realidade é: em que se baseará a moeda? Não há infraestrutura instalada. O sector privado organizado nestes países é minúsculo e sobrecarregado. Eles podem bufar e bufar, mas simplesmente não podem derrubar a casa do jeito que as coisas estão. No entanto, se existissem infra-estruturas adequadas para apoiar esta migração discutida para longe do CFA, isso seria muito possível. Durante um período de anos, estes governos teriam apoiado o crescimento de novos sectores económicos e reduzido a sua dependência da ajuda da Europa ou da América. A nomeação da nova moeda seria seguida imediatamente por consultas com analistas financeiros sobre a questão do levantamento das reservas monetárias do CFA guardadas no Banque de France. Sem essas coisas no lugar, nada dessa bufada parece real.”

Saindo da União CFA: da frigideira ao fogo?

Sair da indexação ao euro e mergulhar totalmente na moeda proposta da África Ocidental acarreta riscos significativos. Neste momento, por exemplo, as regras exactas que regem a existência do eco – o nome proposto para a moeda da Zona Monetária da África Ocidental – não existem.

Ao contrário do euro que tem o BCE, o eco não tem um banco central da África Ocidental equivalente um ano antes do seu lançamento proposto. Também não existe um compromisso amplamente ratificado com as regras de tal união.

Até agora, os piores instintos populistas dos líderes em algumas destas jurisdições foram atenuados pela França. Qual é a garantia de que a violação unilateral das regras não se tornará a norma na ausência do homem com um grande porrete?

Depois, há a pequena questão da maior exposição à economia e à esfera de influência da Nigéria.

Actualmente, só a Nigéria representa pouco mais de 25% da produção económica anual total da África Ocidental.

A Nigéria é também o país que utiliza o encerramento unilateral de fronteiras como um instrumento contundente de política económica, em violação dos acordos de comércio livre regionais e continentais que assina.
A sua moeda oscila por vezes descontroladamente, perdendo mais valor numa única semana do que o CFA indexado ao euro perde em décadas.
Tem um historial de ignorar ordens judiciais da CEDEAO e alguém do lado de Talon descreveu recentemente a Nigéria como “um gigante que faz o que quer”.

Será que a ideia de se livrar do aparente peso colonial opressivo da França será apenas para acabar sujeito ao peso comprovadamente opressivo de um vizinho errático, instável e muitas vezes hostil?

CONCLUSÃO FINAL

Outra preocupação diz respeito aos projectos de oleodutos e gasodutos que atravessam o território nigeriano ou aí começam. Estes são o oleoduto Níger-Benin, o oleoduto Níger-Chade (que se conecta ao oleoduto Chade-Camarões) e o gasoduto Trans-Saariano. A CEDEAO e as nações ocidentais foram as primeiras a expressar as suas preocupações sobre o destino destes projectos. Mas, tal como acontece com o urânio – que continua a ser exportado do Níger e empresas como a Orano prosseguem o seu trabalho na república – a situação com os oleodutos permanece a mesma, independentemente do golpe.

Com o gasoduto Níger-Benin tudo fica claro. O próprio governo do Benin afirmou que o oleoduto Níger-Benin não é afetado por sanções, o projeto não foi abandonado e ainda está em construção. As notícias mais recentes indicam que o pipeline está 75% concluído e deverá ser concluído em breve.

A situação com os gasodutos Níger-Chade e Transaarianos é diferente. Muitos meios de comunicação ocidentais disseram que estes projetos estão sob ameaça de serem cancelados. O que é estranho, porque mesmo antes do golpe o destino destes projectos era um mistério.

Presume-se que o gasoduto Níger-Chade tenha sido arquivado, porque não há notícias desde 2019. E em 2019, as autoridades do Chade disseram que o projecto foi provavelmente interrompido a favor do gasoduto Níger-Benim. A explicação oficial dada para o “cancelamento” do projecto foi a preocupação com os ataques do Boko Haram na área do Lago Chade.

A ideia do gasoduto Transaariano foi proposta pela primeira vez na década de 1970. Na década de 2000, começaram os preparativos para a sua construção. As últimas notícias são do outono de 2022 relativamente à assinatura de um memorando de entendimento entre a Nigéria, o Níger e a Argélia. Então o projeto era bastante vago antes mesmo do golpe e não há confirmação de seu cancelamento.

Estas “preocupações” sobre os projectos de gasodutos são apenas mais uma tentativa de pressionar as autoridades militares do Níger a tomarem uma posição mais favorável para negociar melhores condições. Isto é semelhante às suas preocupações sobre a saúde do presidente deposto, Mohamed Bazoum.

O ultimato emitido aos militares do Níger pela Ecowas expirou. Estes países exigiram que, o mais tardar até domingo, 6 de Agosto, os militares restaurassem a ordem constitucional e devolvessem Bazoum ao poder.

A Argélia se opôs à intervenção. A Argélia não é membro da CEDEAO, mas o presidente do país sublinhou que sem a Argélia “não haverá solução” porque partilha uma fronteira de 1 000 quilómetros com o Níger e seria a principal vítima no caso de uma operação militar.

“A Argélia não usará a força contra um Estado vizinho”, disse o Presidente Abdelmadjid Tebbun.

Desde então, a CEDEAO optou por uma solução diplomática.

O presidente da vizinha Nigéria defendeu a invasão, mas não conseguiu obter autorização do seu Senado, que recomendou que primeiro “considerasse outras opções”.

O Mali e o Burkina Faso, cuja adesão à CEDEAO foi suspensa devido a golpes de estado nesses países, alertaram que considerariam uma invasão do Níger como um ataque a si próprios. Isto arrefeceu um pouco o Senegal e a Costa do Marfim, que manifestaram a sua disponibilidade para enviar soldados para o Níger.

A França suspendeu a ajuda financeira ao Burkina Faso porque o país apoiava os rebeldes no Níger.

O Ministério dos Negócios Estrangeiros francês anunciou o seu apoio aos esforços da CEDEAO para restaurar Bazoum. A visita da Vice-Secretária de Estado em exercício e Subsecretária para Assuntos Políticos, Victoria Nuland, ao Níger terminou em fracasso. Ela empregou várias táticas, incluindo apelos e promessas, mas principalmente ameaças. Estas ameaças giravam em torno da potencial “influência russa”, bloqueios económicos, redução da “assistência financeira” e até mesmo da perspectiva de intervenção militar para derrubar o novo governo.

Nuland teve acesso negado a Bazoum e o líder golpista, general Abdurrahman Ciani, optou por não se encontrar com ela.

A abordagem dos países ocidentais relativamente aos seus “parceiros juniores” resultou na diminuição da confiança e na incapacidade de impor as suas regras.

As lições do Mali e da República Centro-Africana mostram que as nações africanas consideram mais benéfico trabalhar com novos parceiros, como o grupo de estados Brics. Estes parceiros abstêm-se de interferir na política interna e aderem a acordos pré-estabelecidos.

África procura aliados e colaboradores, não dominadores.

Os africanos já não veem a Europa e os EUA como faróis de esperança; o medo e a subserviência se dissiparam. Uma certeza é que a próxima guerra mundial será uma guerra energética e África estará no centro dela.

A energia e o papel dos bancos estrangeiros são a fonte de instabilidade em África. O controlo monetário pelos bancos do Reino Unido e da França é também uma causa de instabilidade no Sahel.

O ponto principal é que África não pode prosperar sem o controlo adequado do seu próprio processo de criação de dinheiro. A maior parte dos activos das elites africanas está armazenada em bancos estrangeiros.

Toda a “ajuda” fornecida pelo Ocidente vai para as elites dos países. E então eles armazenam esse dinheiro em bancos ocidentais. Como resultado, os países estrangeiros ganharam controlo sobre as nossas economias e sobre os nossos recursos naturais porque a “ajuda” nunca fica sem remuneração, enquanto a população em geral no Sahel permanece pobre. No caso do Níger, a França recebe 95% das receitas do urânio e apenas 5% vai para o governo da república.

O colonialismo em África é geralmente narrado através de um olhar europeu sobre a conquista imperial, a corrida de África e a descolonização. No entanto, embora África ocupe agora a “temporalidade ambígua do pós-colonial (Hall, 1996), as realidades da descolonização permanecem limitadas por novos imperialismos e pela procura de reconhecimento sob a forma de um Estado e de uma soberania pós-coloniais”.

Este apelo ao reconhecimento por parte de uma comunidade internacional de Estados soberanos continua a promover a violência e a extrair recursos de Estados africanos nominalmente independentes.

O imposto pós-colonial é a principal forma de violência e extração neocolonial. . Esta relação histórica de extração colonial baseia-se no precedente fundamental do Haiti pós-revolucionário e é mais tarde alargada às antigas colónias francesas da África Ocidental.

A necessidade de reconhecimento deu origem ao imposto colonial francês em troca dos estados coloniais; soberania. A consequência desta procura pelo reconhecimento da soberania pós-colonial baseia-se em paralelos históricos dos Estados sobre os quais é imposto o imposto colonial francês.

Esses paralelos e historicidade compartilhada podem ser vistos em vários estados pós-coloniais como o Haiti, embora a indenização imposta após a Revolução Haitiana e a indenização das ex-colônias francesas da África Ocidental através do uso da influência generalizada dos Francos CFA, fortalecida pela política da Françafrique como uma forma de imposto colonial que preserva a relação predatória da África Ocidental Francesa com a França.

Por sua vez esta tese examina paralelos entre a indenização haitiana e seus legados vinculados aos perigos do reconhecimento da soberania pós-colonial que inaugura mecanismos de novo imperialismo e indenização na forma do Imposto Colonial Francês da África Ocidental.

Para explorar os paralelos entre a indenização do Haiti e a Françafrique, discutirei a busca pelo reconhecimento da soberania pós-colonial como uma forma de imposto colonial como meio de manter uma “economia global colonial (Bhambra, 2021)”.

O imposto colonial está ligado aos esforços destes estados pós-coloniais na busca da sua soberania, na economia colonial global que não consegue “reconhecer o significado das relações coloniais que sustentam os processos, como formadores e contínuos com eles (Bhambra, 2021)

”Os laços com a estrutura colonial pela força constituem um legado da busca pela soberania do Estado, no mundo pós-colonial.”

Por exemplo, embora o Haiti seja considerado um estado independente, seu estado atual está ligado à indenização haitiana.

Em segundo lugar, embora as ex-colónias francesas da África Ocidental sejam livres, ainda estão vinculadas à política da Françafrique.

Ambos podem ser vistos como acordos coercivos estabelecidos pelo Estado francês para manter o cordão umbilical que liga a colónia ao núcleo. Este cordão umbilical permanece preso devido às ex-colônias; busca da soberania política e da independência econômica. No entanto, as ex-colônias são privadas do núcleo imperial por um cordão umbilical que retira nutrientes valiosos e devolve veneno.

Este veneno alimenta estes estados pós-coloniais com um sentimento de inferioridade. Esta inferioridade permite ao Estado francês aproveitar-se da sua fraca soberania,

Biografia consultada

- Carlos Perktold - Advogado, psicanalista e escritor

-Institut Européen des Relations Internacionales – Academia Diplomática Europaea.

-https://diariodocomercio.com.br/opiniao/o-telhado-de-vidro-frances/#gref

https://pt.wikipedia.org/wiki/Descoloniza%C3%A7%C3%A3o_francesa_da_%C3%81frica

https://mg.co.za/thoughtleader/2023-08-20-former-french-colonies-are-still-paying-a-colonial-tax/

https://knowledge.uchicago.edu/record/4370

https://youtu.be/dr3PUdSMPpQ?si=9i0_SjP39sZ0UJUJ

https://francesobjetivo.com.br/paises-colonizados-pela-franca/

https://pt.wikipedia.org/wiki/Descoloniza%C3%A7%C3%A3o_francesa_da_%C3%81frica

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