O PRIMEIRO “DONO E OCUPANTE DA ILHA DE VITÓRIA” - Dom Duarte Lemos (1536).

Por: WILLIS DE FARIA

Foi a ilha ocupada em 1536, mas se transformou em Vila, apenas em 1551. Conheça o por quê?

Comemoram-se no dia 08 de setembro 464 anos, da fundação da cidade de Vitória, mas esta é a data em que ela oficialmente virou Vila, de acordo com e regime administrativo português. 

Mas o seu maior empreendedor, proprietário, titular das terras da ilha, que construiu a primeira capela (Santa Luzia), edificou residência e plantou canaviais, sequer é citado por em nossa história, por causa de algumas opiniões de alguns historiadores, que o consideram mercenário. Mas, foi ele que veio com o dinheiro e homens (mão de obra) para investir na Capitania, e lógico queria retorno de seu capital aplicado. Ser aplicador de dinheiro na história é ser considerado mercenário?

E o momento de repensarmos a história, e inserir o nome de Don Duarte Lemos, como o verdadeiro fundador da cidade de Vitória, o qual a Ilha de Santo Antônio era conhecida como Ilha de Duarte Lemos.

Quer seja criada a comenda Duarte Lemos pela Câmara Municipal de Vitória, para que sejam homenageados os cidadãos que vierem contribuir com a historia econômica, politica e social de nossa cidade.

Que seja erguido um busto em sua homenagem com fundador desta maravilhosa ilha.

O nome de uma Avenida no centro da capital é muito pouco para homenagear a sua personalidade.

Como exemplo em outras cidades históricas, tem a existência de seu marco zero. Onde está o da cidade de Vitória. Sabemos que a residência de Don Duarte Lemos, estava próxima a capela de Santa Luzia. Por que não estabelecer nestas cercanias o marco zero de nossa cidade?

QUEM FOI D. DUARTE DE LEMOS

Capitão-mor nos mares da Índia (séculos XVI e XVII). A sua jurisdição ia de Sofala até Cambraia. No seu regresso do Oriente, em 1522, ergueu o chamado Panteão dos Lemos, na Trofa do Vouga (Águeda), que é, no seu género, dos principais monumentos renascentistas portugueses.

(via “História de Portugal – Dicionário de Personalidades” (coordenação de José Hermano Saraiva), edição QuidNovi, 2004).

Chegando a Ilhéus, a caminho da Capitania do Espirito Santo, Don Vasco Coutinho encontrou com um despachado fidalgo, não aquinhoado com terras no Brasil – Dom Duarte de Lemos. Gostou dele, com sua fala doce e cortes. A ele ofereceu uma sesmaria ou quinhão de terras. Inicialmente recusou a oferta, Mas Dom Vasco, insistiu e dizendo que nesta terra será Rei. 

Chegando a Capitania e cumprindo ordens reais, foram doadas sesmarias: a ilha maior, a de Santo Antônio, conforme promessa anterior a Dom Duarte Lemos, e também em retribuição à ajuda recebida no combate aos índios da região, doada, por meio de um alvará redigido em termos gerais, a ilha de Santo Antônio — a maior ilha da donataria, e que mais tarde se chamaria Vitória. 

 

 

Dom Duarte Lemos, segundo Rocha Pombo, chegou a Capitania em 1536, para tomar posse de sua sesmaria, prometida a terra quando dá passagem de Dom Vasco na Vila de Ilhéus, e rumava com sua nau Glória ao sul. Vivera na Bahia, onde era fidalgo da Casa Real, e o que parece que ele se incompatibizara com Francisco Pereira Coutinho – donatário daquela colônia, em cuja comitiva viera para o Brasil. 

Aventureiro, ambicioso, possuía recursos, sabia mandar e era dotado do espírito prático. Ele vislumbrou a situação precária de Dom Vasco, uma oportunidade de tornar-se pelo menos, seu sócio e igual na capitania. Para cá rumou com os seus criados e outras pessoas que por seu respeito vieram com ele. Dom Vasco fez a doação em 15 de julho de 1537, quando a ilha passou a chamar-se Ilha de Duarte Lemos. 

Os termos do documento traduzem todo o reconhecimento do donatário ao seu eficiente colaborador: “Mando que este valha até seus herdeiros ou herdeiro lhe faça dela doação da dita ilha que ora tenho dado por muito que lhe devo e por me vir ajudar a suster a terra que sem sua ajuda o nam fizera, e mando ao meu herdeiro sob pena de maldição que o cumpra muito se poder.” (termo de doação). 

Realmente ele tinha qualidades de liderança: causou inveja aos preguiçosos companheiros de Dom Vasco. Senhor da ilha que, mais tarde, se tornaria sede da Capitania, Dom Duarte Lemos, deu logo ás pessoas e moradores da terra grande parte de sesmarias das terras da dita ilha para aproveitarem e povoarem, e comprometendo-se a fortifica-la contra invasões. 

Em pouco tempo, entrando em um manguezal após um "penêdo", em forma de “pão-de-açúcar”, em um morro abrigado, construiu sua casa, capela que recebeu o nome de Santa Luzia. 

Plantou roças e deu origem a uma fazenda, mais abrigada que a do próprio donatário. Mas tinha um grave defeito de caráter, não dizia bem de ninguém, era egoísta, uma língua mais aguçada que canivete do Porto. De bem, procurou pacificar os índios e atraiu jesuítas para suas terras. De mal, brigou com o Capitão-Mor e voltou a Ilhéus, mantendo em seu poder a sesmaria que lhe foi dada e confirmada por escritura passada em Lisboa. 

Dois amigos de confiança, também ao passar do tempo, traíram Don Vasco: Sebastião Lopes, seu escudeiro e Antonio Espera, Cavaleiro da Ordem de São Tiago, ambos nomeados escrivão da Capitania. No ano de 1540 em Lisboa, Vasco Fernandes Coutinho e Duarte de Lemos concordam em que se passe escritura de doação da ilha de Santo Antônio diante do notário geral da Corte. 

Nesse segundo documento, mais restritivo, algumas limitações são estabelecidas por Vasco Fernandes, dentre as quais a de que o novo proprietário não poderia fazer dela uma vila, e sim apenas povoação, escritura lavrada pelo notário Gomes Alves de Freitas, e se verifica que Dom Vasco a 20 de agosto de 1540 se encontrava em Portugal, a Rua do Barão e com ele estavam Dom Duarte Lemos, e as testemunhas do ato de escritura, o fidalgo Fernão Vélez, Pedro Garcia, morador da Vila do Espírito Santo. ”Dôo a Duarte Lemos pelos seus serviços prestados na defesa da Capitania contra os indígenas amotinados”. 

Permite ao Dom Duarte, a construir engenho de açúcar, no rio Roças Velhas, defronte a dita ilha. Nas tristezas e decepções Dom Vasco, destaca-se as intrigas de Dom Duarte Lemos, a quem doara a ilha de Santo Antônio (atual Vitória), que lhe colocava em situação desagradável perante a corte portuguesa. 

Com desconfiança do Donatário Don Vasco, no ano de 1549, Duarte de Lemos, desejoso de ver garantido o seu direito à ilha, solicita do monarca uma carta de confirmação da escritura de doação da ilha, e que teve a confirmação por Carta Régia de 20 de agosto de 1549, assinada na cidade de Almerim (Portugal) – (César Marques Augusto – Dicionário Histórico, Geográfico e Estatístico do Espírito Santo – 1876).

Dom Duarte Lemos retornou ao Brasil juntamente com Tomé de Souza, como seu Capitão-Mor/Delegado na Capitania de Porto Seguro, o que ocorre em 1550. 

Neste posto permaneceria durante quatro anos, até a renuncia de Pero do Campo Tourinho, em favor de sei filho Fernão do Campo Tourinho. Neste ano transfere-se a sede da capitania para a ilha de Santo Antônio, que passaria a denominar-se Vila da Vitória, como cita provisão passada por Antônio Cardoso de Barros em 3 de março daquele ano. Segundo alguns autores, a fundação da povoação que originaria a cidade de Vitória data de 1550. 

Nesse mesmo ano Tomé de Souza envia Antônio Cardoso de Barros como seu representante à capitania, que faz nomeações para provimento de cargos com intuito de estabelecer uma organização administrativa instalada a Alfândega, inaugura-se o comércio direto com Portugal e Angola. 

Ainda nesse ano Vasco Fernandes Coutinho teria viajado para Portugal, de lá retornando em 1555. O ano de 1551 - Data tradicionalmente associada à fundação da vila da Vitória, após grande batalha contra os índios. Em 1552, Dom Duarte Lemos volta como proprietário da Ilha de Santo Antonio, e coube a oferecer aos jesuítas, terras para construção do Colégio e mantimento dele. 

A presença do Padre Manoel de Paiva, visitador da Companhia de Jesus, propiciou oportunidade para legalizar a doação, acrescentado a doação de terras a Bernardo Sanches Pimenta, de tudo dando posse “a dita Casa de Santiago e Colégio dos Meninos”, livre de todos encargos fiscais, “salvo o dízimo de Deus”. 

Dom Duarte Lemos, volta a Capitania do Espírito Santo, para o batismo do grande chefe indígena Goitacá, Maracanguaiaçú (Gato Grande), na conversão ao catolicismo, onde ele foi padrinho. Assim, Don Duarte Lemos, abandona suas terras é vai servir diretamente ao Governador Geral do Brasil, Tomé de Souza, como homem de sua confiança, na Capitania de Porto Seguro.

Túmulo de Duarte de Lemos, senhor da Trofa, com a sua estátua orante em tamanho natural, que Virgílio Correia considera «uma das obras mais belas e viris da nossa galeria de retratos plásticos». (Distrito de Aveiro - Portugal)

O monumento é formado por um arcossólio enquadrado entre duas pilastras ornamentadas que correm de alto a baixo e sustentam a arquitrave vandalizada.

É o sistema geral dos monumentos congêneres dos panteões. No baseamento do arco repousa a urna funerária que mede um metro e vinte centímetros de comprimento.

O arcossólio propriamente dito parte de dois colunelos cilíndricos de fustes lisos e capiteis muito simples, túmulos do lado do Evangelho.

A esses colunelos seguem-se pés direitos com as suas imotas de uns oitenta centímetros de largura ou profundidade.

No tímpano do fundo está esculpido o Brasão dos Lemos, com a heráldica e envolto numa grinalda ou coroa vegetalista, formada por folhas e frutos entremeados de rodelas (momento de D. Joana de Melo, mulher de D. Duarte de Lemos), grupo do lado da Epístola. Porém o túmulo da fidalga da Trofa, a grinalda pende da charneira de uma grande concha planificada.

As impostas dos pés direitos laterais do edículo continuam e unem-se por uma espécie de arquitrave que divide a parede fundeira e separa o tímpano. Por baixo da arquitrave esboçada em baixo relevo, vê-se como em cenografia, e também baixo relevo, um pórtico de três arcos de volta inteira com dois pequenos óculos circulares e janelinhas entreabertas.

Na Trofa, nos túmulos do lado da Epístola, que são os do Fidalgo e irrequieto batalhador da Índia e do Brasil, e de sua esposa, bem como num do lado do Evangelho, os pés direitos laterais apresentam-se canelados por molduras de perfil curvilíneo chamados em arquitectura junquilhos, e cortados em bisel a meia altura. 

O intradorso, ou abobada do arcossólio, é apainelado e os quadros em que se divide, são alternadamente lisos e ornados com florões de baixo-relevo. Há vinte quadros por cada arcossólio.

A urna ossoária assenta sobre carrancas esculpidas nos próprios cantos. Há urnas sobre lebréus estilizados. O epitáfio está gravado na fase principal e lisa da arca. Comparados com outros, o Panteão dos Lemos tem a seu favor a monumentalidade do conjunto a superioridade da sua riqueza escultórica e decorativa, a mais perfeita execução e uma conservação excelente. Em gramática decorativa, aqui aplicada, os temas são particularmente variados, profusos e requintados. in, “Arquivo do Distrito de Aveiro n.º 157”

HISTÓRIA DA CASA DE TROFA

Trofa fica situada entre os rios Vouga e Águeda e a Ribeira do Marnel. Os seus terrenos são bastante férteis. Foi o D. Afonso V que fez a doação de bens e direitos com toda a jurisdição senhorial a Gomes Martins de Lemos, 3º Senhor da Trofa e grande figura do Império Oriente, os Lemos tiveram um papel importante. 

Em homenagem a Duarte de Lemos, 5º Senhor da Trofa, há agora uma escola situada nesta localidade, chamada Instituto Duarte Lemos. Na igreja Matriz da Trofa está sepultada a família Duarte de Lemos, no Chamado Panteão dos Lemos, considerado monumento nacional.

FONTES:

-  (via “História de Portugal – Dicionário de Personalidades” (coordenação de José Hermano Saraiva), edição QuidNovi, 2004).

-  (César Marques Augusto – Dicionário Histórico, Geográfico e Estatístico do Espírito Santo – 1876).

-  “Arquivo do Distrito de Aveiro n.º 157” - Portugal.

- (Rocha Pombo - História do Brasil- (9ª edição - Edições Melhoramentos - 1960)