DE OLHO NA ILHA-VIX

No dia 23 de maio de 1535 a caravela Glória lançava âncoras na enseada da Prainha, entre os morros da Penha e Inhoá. Faziam parte da tripulação, além do donatário da capitania, Vasco Coutinho, cerca de sessenta homens, entre fidalgos, nobres, colonos distintos e outros. Esta é a hipótese mais correta, pois alguns historiadores indicam seu desembarque tenha ocorrido na Praia do Ribeiro, na Praia da Costa. Sou de opinião, que jamais Vasco Fernandes Coutinho lançaria ferros de sua nau nesta área, por sua experiência estratégica em batalhas em Malaca, na Índia, e por estar situada em uma enseada pequena e de grande declividade, entre os morros do Moreno e do farol. Um ataque dos indígenas através de uma emboscada seria fatal, aliada que no local não havia água potável que abastecesse seus tripulantes. Na Prainha, entre o morro da Ucharia, morro do Convento, morro dos Schneider e Morro de Jaburuna, e tendo uma imensa planície adentrando o vale, com um córrego com água potável sufi...

COMISSÃO ESPECIAL NA ASSEMBLEIA VAI PROPOR UMA NOVA AÇÃO PEDINDO A SUSPENSÃO DE COBRANÇA DE TERRENOS DE MARINHA. Vejam a reportagem na integra. Como eu sempre disse: " O DIREITO VENCE A FORÇA" (Rui Barbosa)   (CLIQUE NA IMAGEM PARA AMPLIAR A REPORTAGEM)

      (MATÉRIA ESPECIAL) NÃO EXISTEM LEGALMENTE TERRENOS OU ACRESCIDOS DE MARINHA EM VITÓRIA E EM TODO PAÍS. Vejam o relatório do Advogado Tributarista, que nesta Segunda-feira, estará em Brasilia, defendendo os interesses de todos brasileiros. Houve uma cochilada do judiciario, que não observou a Constituição de 1891 (a 1ª Constituição Republicana), principalmente o seu Artigo 64. A sede do Leão (Receita Federal), cega os ditames da lei maior. RELATO HISTÓRICO-JURÍDICO DO DIREITO DE PROPRIEDADE EM SUA VERTENTE CONSTITUCIONAL     José Constantino Mazzoco (ADVOGADO TRIBUTARISTA) Neste breve relato, buscarei tratar de questões de direito. Direito aos bens (da União, dos Estados e dos particulares em especial) do direito de propriedade e do direito adquirido. De acordo com o Tratado de Tordesilhas (07/06/1494), as terras descobertas até o limite de 370 léguas a partir da ilha de Cabo Verde pertenceriam a Portugal. O Brasil foi descoberto em 1500. Para admini...