DE OLHO NA ILHA-VIX

  POR: WILLIS DE FARIA O tradicional Dia do Índio, comemorado todo 19 de abril, passa a ser chamado oficialmente de Dia dos Povos Indígenas. É o que define a Lei 14.402, de 2022 , promulgada pelo presidente Jair Bolsonaro. A mudança do nome da celebração tem o objetivo de explicitar a diversidade das culturas dos povos originários.  A alteração ocorreu com a aprovação do PL 5.466/2019 , que revoga o   Decreto-Lei 5.540, de 1943 . “O termo ‘indígena’, que significa ‘originário’, ou ‘nativo de um local específico’, é uma forma mais precisa pela qual poderá nos referir aos diversos povos que, desde antes da colonização, vivem nas terras que hoje formam o Brasil. O estereótipo do ‘índio’ alimenta a discriminação, que, por sua vez, instiga a violência física e o esbulho de terras, hoje constitucionalmente protegidas”. O termo “índio” foi difundido quando os portugueses chegaram ao Brasil e acharam, erroneamente, que haviam chegado às Índias.   “Mesmo após o escl...