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Mostrando postagens de julho, 2011

JUIZ FEDERAL SUSPENDE COBRANÇA DE TAXAS DE MARINHA.

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(CLIQUE PARA AMPLIAR A NOTICIA)   UNIÃO PODE SER MULTADA POR COBRAR TAXA DE MARINHA (Vitória, 27 de Julho de 2011) O Ministério Público Federal (MPF) quer que a Superintendência de Patrimônio da União (SPU) e o governo federal paguem multa por terem descumprido ordens judiciais no que diz respeito à cobrança da taxa de terreno de marinha. A penalidade soma R$ 40 mil, por dia, sendo R$ 35 mil aplicados à secretária da SPU, Alexandra Reschke, e R$ 3,5 mil ao governo. A ação, contudo, não invalida o adiamento do pagamento da taxa de marinha do dia 31 de outubro para 31 de dezembro. Esta é a terceira prorrogação do prazo, divulgada, ontem, com exclusividade por A GAZETA. A decisão deve sai publicada no Diário Oficial da União de hoje. O pedido de pagamento de multa foi feito, ontem, pelo procurador da República Carlos Fernando Mazzoco, à juíza da 7ª vara federal Maria Claudia de Garcia Paula Allemand, que está apreciando o processo. Crime. Na ação cautelar, Mazzoco afirma qu...

PARQUE MUNICIPAL CHÁCARA PARAISO - O PARQUE TORNA-SE REALIDADE

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DIARIO DE VITORIA Publicada em 12/07/2011, às 18h20 | Atualizada em 13/07/2011, às 11h00 Por Secom - Prefeitura de Vitória, com a colaboração de Loureta Samora Prefeitura e Petrobras assinam compromisso para construção de parque. Vitória ganhará mais um importante espaço público destinado ao lazer. Isso porque, nesta quarta (13), às 15h, o prefeito João Coser receberá representantes da Petrobras em seu gabinete para a assinatura de um termo aditivo ao compromisso já firmado entre as instituições, que define o repasse de verbas para a execução do Parque Público Chácara Paraíso. Pelo termo, a Petrobras se compromete a repassar à Prefeitura o valor do projeto original do parque que é de R$ 3,6 milhões. A partir da assinatura do aditivo, a Prefeitura dará início ao processo de licitação e contratação da obra, que deverá ser executada num prazo de 18 meses. Segundo o prefeito, este foi um pedido da Prefeitura bem recebido pela Petrobras. "O Parque Público Chácara Paraíso é uma conqui...