A UNIÃO NÃO QUER LARGAR O OSSO: VOLTA A COBRANÇA DE TERRENOS DE MARINHA.
(POR:
WILLIS DE FARIA)
OBS: O livro: Perfis
Constitucionais das Terras Devolutas de José Edgard Penna Amorim Pereira.
Com a leitura da doutrina aliada ao texto de lei. Não têm validade as
cobranças da União sobre os terrenos da Ilha de Vitória ou qualquer outra parte
do Brasil.
Taxas de marinha é uma
invenção do governo ditatorial de Vargas e é uma bi-tributação.
A ação do SPU, que vem
desrespeitando acordos, em prejuízo aos munícipes. O Leão tem muita fome, mas
já esta na hora de dar uma basta a estas atrocidades, e realmente se cumpra o
previsto em lei e faça realmente as demarcações necessárias dos terrenos de
marinha.
O Tribunal Regional Federal
da 2ª Região (TRF-2) suspendeu a decisão Federal de 1ª Instancia no Espirito
Santo que determinou, em caráter liminar, a suspensão da cobrança de foros,
taxas de ocupação e laudêmios em terrenos de marinha em todo Estado.
PUBLICADOS NA IMPRENSA HOJE:
DEMARCAÇÕES
DE TERRENOS DE MARINHA SEGUNDO O SPU NO ESPIRITO SANTO.
DEMARCAÇÃO
EM VITORIA DE TERRENOS DE MARINHA
Veja
a decisão em anexo do TR da 2ª Região autorizando a volta da cobrança de taxas de terrenos de marinha. (clique na página para ampliar)
Esses caras querem acabar com a gente! É tudo pra eles. Só eles são gente, só eles tem vida, só eles merecem tudo. Mas a culpada de tudo não era a Dilma? E agora o Temeridade larga do meu pé!
ResponderExcluirSo tem um jeito Gerusa, antes que acabem conosco, acabamos com eles na hora do voto.
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