DIA DOS POVOS INDIGENAS DO BRASIL - 19 DE ABRIL

 
POR: WILLIS DE FARIA

O tradicional Dia do Índio, comemorado todo 19 de abril, passa a ser chamado oficialmente de Dia dos Povos Indígenas. É o que define a Lei 14.402, de 2022, promulgada pelo presidente Jair Bolsonaro. A mudança do nome da celebração tem o objetivo de explicitar a diversidade das culturas dos povos originários. 

A alteração ocorreu com a aprovação do PL 5.466/2019, que revoga o  Decreto-Lei 5.540, de 1943.

“O termo ‘indígena’, que significa ‘originário’, ou ‘nativo de um local específico’, é uma forma mais precisa pela qual poderá nos referir aos diversos povos que, desde antes da colonização, vivem nas terras que hoje formam o Brasil. O estereótipo do ‘índio’ alimenta a discriminação, que, por sua vez, instiga a violência física e o esbulho de terras, hoje constitucionalmente protegidas”.

O termo “índio” foi difundido quando os portugueses chegaram ao Brasil e acharam, erroneamente, que haviam chegado às Índias.

 

“Mesmo após o esclarecimento desse equívoco, mantiveram o nome genérico pelo qual chamavam todos os povos das Américas”.

A data de 19 de abril é dedicada a celebrar a cultura e herança indígena em todo o continente desde o 1º Congresso Indigenista Interamericano, que foi realizado no México em 1940.

Na realidade O Dia dos Povos Indígenas, celebrado no Brasil em 19 de abril, foi criado pelo presidente Getúlio Vargas, através do decreto-lei 5.540 de 1943, então com o título de "Dia do Índio".

Comemorações e importância da data 

Em 19 de abril de 1940, delegados indígenas representantes de diferentes etnias, de países como México e Chile, se reuniram no Primeiro Congresso Indigenista Interamericano. Esse congresso foi realizado no município de Patzcuaro, no estado de Michoacán, no México. 

O objetivo dessa reunião era debater pautas sobre a situação dos povos indígenas depois de séculos de colonização e construção dos Estados Nacionais nas Américas. Havia grande interesse pelas etnias indígenas no começo do século XX, em especial com o desenvolvimento da etnologia (ramo da antropologia dedicado aos estudos das culturas chamadas de “primitivas”). 

A crescente busca pelo entendimento dos povos indígenas e dos seus hábitos levou à criação de políticas públicas para preservar seus hábitos e costumes. Esse congresso funcionou como uma agenda programática dessas políticas públicas. 

Dentre essas decisões, houve a escolha do dia 19 de abril como o Dia do Índio. Em 1941, diversos países do continente americano incluíram em seus calendários o dia 19 de abril como uma homenagem aos povos indígenas ou nativos. 

A data de 19 de abril foi proposta em 1940, pelas lideranças indígenas do continente americano que participaram do Congresso Indigenista Interamericano, realizado no México. Eles haviam boicotados os dias iniciais do evento, temendo que suas reivindicações não fossem ouvidas pelos "não indígenas". Durante este congresso foi criado o Instituto Indigenista Interamericano, também sediado no México, que tem como função zelar pelos direitos dos indígenas na América.

O Brasil não aderiu imediatamente ao instituto, mas, com a intervenção do Marechal Rondon, apresentou sua adesão e instituiu o Dia do Índio no dia 19 de abril, cumprindo a proposta do Congresso de 1940.

A data pode ser considerada um motivo de reflexão sobre os valores culturais dos povos indígenas e a importância da preservação e respeito a esses valores.

 Comemorações e importância da data 

 Neste dia do ano ocorrem vários eventos dedicados à valorização da cultura indígena. Nas escolas, os alunos costumam fazer pesquisas sobre a cultura indígena, os museus fazem exposições e os municípios organizam festas comemorativas. Deve ser também um dia de reflexão sobre a importância da preservação dos povos indígenas, da manutenção de suas terras e respeito às suas manifestações culturais. 

 Devemos lembrar, também, que os índios já habitavam nosso país quando os portugueses aqui chegaram em 1500. Desde esta data, o que vimos foi o desrespeito e a diminuição das populações indígenas. Este processo ainda ocorre, pois com a mineração e a exploração dos recursos naturais, muitos povos indígenas estão perdendo suas terras.

COMO ESTAVA O BRASIL, EM RELAÇÃO AOS POVOS INDIGENAS, QUANDO DA CHEGADA DOS PORTUGUESES COLONIZADORES.

     

O litoral de Pindorama, o nome indígena do Brasil, tinha cerca de 14 países indígenas e 12 etnias no século XVI, século da colonização, quando os colonizadores portugueses, franceses e holandeses começaram o processo de colonização e povoamento, os Tupinambá tinham 2 países (atual estado do Pará e Sergipe) e os Tupiniquins também tinham 2 países (Paraná e Santa Catarina e partes do Espírito Santo e Rio de Janeiro), atualmente, o litoral do Brasil tem menos de 0,1% de indígenas e praticamente não há países indígenas no litoral, resultado de mais de 500 anos de colonização e povoação.

Os Primeiros Aliados Indígenas dos Portugueses no Brasil

Desde o início da Colonização os portugueses dividiam os índios do Brasil em dois grupos: os "índios mansos" e os "índios bravos". Os índios "bravos" eram inimigos e faziam alianças com europeus inimigos: Franceses e Holandeses eram considerados estrangeiros, justificando as chamadas "guerras justas". Os índios "mansos" eram os aliados, fundamentais para o fortalecimento dos portugueses, eram vassalos do Rei de Portugal e defensores das fronteiras do Brasil português, entre eles se destacaram os Tupiniquins, Potiguares, Femininos, Tabajaras.

Guaianases

As primeiras relações amistosas entre os indígenas do Brasil e os portugueses ocorreram no contexto do comércio do Pau Brasil. Os primeiros Portugueses que construíram alianças com os nativos, como Diogo Álvares Correia, o "Caramuru" e João Ramalho, vieram para o Brasil em busca das riquezas da Madeira Vermelha.

Segundo relato do grande escritor português Damião de Góis, em 1514, um grupo de 3 índios tupiniquins, levados por comerciantes do Pau Brasil, visitaram o Paço da Ribeira, então residência dos reis portugueses: “Estava presente quando foram apresentados ao rei alguns Índios do Brasil; Dom Manuel informou-se jovialmente do modo como viviam e desafiou-os a demonstrarem a sua famosa destreza com o arco e a flecha, o Venturoso comparou sua habilidade com as armas a dos gentios, a comunicação, apesar de difícil pela incompetência dos intérpretes, não atrapalhou a boa relação que Dom Manuel teve com aqueles homens tão estranhos.

Em 1663 o Jesuíta Simão de Vasconcellos relatou sobre o protagonismo militar dos índios aliados dos Portugueses.

"Sem os Índios aliados a fé de Cristo, pouco sucesso teriam os portugueses em conquistar essas terras dos inimigos que seguem a fé de calvino, os Franceses e Holandeses.

Esses gentios que habitavam os sertões nos admiram por sua bravura; isto mostra a eficácia, com que a lei de Deus de toscas pedras faz filhos de Adão, e de rude, e bárbaros, homens racionais; porque é coisa certa, que com a virtude, e boa criação d'esta santa lei entre os Portugueses, tem visto o Brasil mudanças muito notaveis nas nações d'esta gente.

Destas mudanças iremos vendo sucessos dignos de historia em seus lugares, quando venha a proposito de nosso intento, especialmente nas fundações das Capitanias da Bahia, Pernambuco, Rio de Janeiro, e outras; em cujas conquistas florecerão muitos em numero, que farão arramados, louvados, e premiados dos Governadores, e Reis, por valorosos, engenhosos, guerreiros, e fieis; e o que mais é, por dóceis, pios, amorosos, cristãos, sofredores de todos os contrastes.

E por agora seja exemplo o famoso Tabiá, que irmanando-se com os Portugueses, fez proezas em arma, em fé, e lealdade cristã. Um llájibá, que quer dizer braço de ferro: hum Pirajibá, que quer dizer braço de peixe: hum Exuig, Jucúguaçú, Tapéririj, Taperibira, Tapéroába, Tarapápong, Aparaçabucú, Aparaiticamirí, Pindaguaçú, Uitinga, Thitingapeba. Todos de nação Tabajara, e Maracaja, famosos, e cristãos, que como tae acabárão na Fé de Christo, com esperança de sua salvação”.

Da mesma maneira dos Potiguares, hum antiguo Potigoaçú, Guiropina, Arárúna, Cerobabé, Meirúguaçú, lbátatá, Abaiquija, todos famosos, e Principaes de grande povos; dos quais se afirma, punha em campo cada qual deles de vinte até trinta mil arcos, que forão grande proteção das nossas Capitanias de Itamarjcéí, Paraíba, e Rio Grande contra o Holandês Nassau. Tão fallo aqui d'outro Potiguaçú, maior que todos estes, assombro que foi de Holandeses em nossos tempos, nas guerras do Brasil; porque pela suas façanhas um tomo inteiro era pouco volume. Louvados sejas esse guerreiros christãos do Brasil!"

Os índios e seus filhos mamelucos os verdadeiros ampliadores das fronteiras brasileiras para muito além da imaginária linha de Tordesilhas. Se não fossem eles, os entradeiros e os bandeirantes não teriam tido meios e apoio necessários para penetrar nos sertões ignotos. O Brasil bem podia ser hoje uma tênue faixa atlântica, parecido com o Chile, pois como disse frei Vicente do Salvador "os portugueses são maus colonos por viverem arranhando o mar como caranguejos".

Do indio adotou logo o colono numerosos hábitos, abandonando os da Europa. Estacio de Sá, desembarcando no Rio de Janeiro, em 1565, fez os "tujupares, que são umas tendas ou choupanas de palha, para morarem"

Fortificou-se como o indio, nas cêrcas de páu a pique. Substituiu o trigo pela mandioca. Aprendeu a moquear a carne, para conservá-la. Não quis outra cama além da rede, que era para os tupis o unico traste.

A rêde ("banguê") é tambem a sua morada. A rêde ("serpentina") é tambem o seu veículo. No trabalho do campo imitou o indio, derrubando e queimando, para a plantação, e cobiçando sempre terras novas, numa ocupação progressiva do solo. Os sertanejos ainda agora andam como os indios, isto é, uns atrás dos outros, "por um carreiro como formigas" Fumam o mesmo pito.

O seu alimento para a jornada é a mesma "farinha de guerra". A canôa, com que passam os rios, é igual á canôa tupica, de uso universal no Brasil. O feiticeiro exerce a mesma influencia e a terapeutica sertaneja é toda indigena (a sucção das feridas para expelir o mal, o emprego de inumeras ervas, as mezinhas).

Do indio, tem o sertanejo a natural imprevidencia, a resignação, a incapacidade de poupança. A sua industria caseira (balaios, esteiras, tecidos de algodão que as mulheres fiam, a ceramica de barro) é indígena.

Conserva no índio a atitude habitual de descamo, a maneira de trazerem as mães os filhos ás costas, o jeito de desbravarem o mato e descobrir-lhe as veredas. Comem na cuia, defumam os legumes, como os tupis o faziam no seculo passado e a modo destes, não bebem quando fazem as refeições.

O colono, contemporâneo de Tomé de Souza, adaptou-se, imitando o gentio.

No Século XVI, para o Estado português, a prioridade era assegurar a participação dos indígenas nas atividades produtivas e sua colaboração na defesa do território. A liberdade era garantida para os índios aldeados e aliados, ou seja, os que viviam nos aldeamentos e foram convertidos e aculturados. Livres, eram senhores de suas terras nas aldeias, passíveis de serem requisitados para trabalharem para os moradores mediante pagamento de salário. Esses índios aldeados e aliados eram recrutados pelas “tropas de descimentos”, ou seja, eram “descidos”, isto é, trazidos de suas tribos do interior (“sertão”) para junto das povoações portuguesas, onde eram catequizados e “civilizados”, de modo a tornarem-se úteis a Coroa. Deles dependia o sustento dos moradores e a defesa da colônia.

 João Ramalho – naufrago que fundou a cidade de São Paulo.

OS HEROIS INDIGENAS

Podemos afirmar que ao longo de nossa historia, dois indígenas mereceram destaque, quanto a manutenção da soberania portuguesa em nossas terras. Vejamos:

ARARIBOIA

A partida de Arariboia e dos Temiminos da Prainha em Vila Velha, Espírito Santo, para lutar contra os franceses ao lado de Estácio de Sá, no Rio de Janeiro, 1565.

Os Temiminos, também conhecidos como maracajás eram um povo tupi que habitou a Ilha do Governador, São Cristóvão, e o sul do atual Estado do Espírito Santo, no Brasil, no século XVI. Era inimiga tradicional dos seus vizinhos Tamoios na Baía de Guanabara. Os guerreiros Temiminos formaram a base do exército Português que expulsou os franceses do Rio de Janeiro em 1565

Arariboia (Cobra Feroz) posteriormente batizado com o nome cristão de Martim Afonso de Souza, era filho do chefe temiminó Maracajá-guaçu (Gato Grande) e nasceu na ilha de Paranapuã (atual Ilha do Governador), na baía de Guanabara, de onde foi expulso pelos seus tradicionais inimigos, os índios tamoios em 1555. 

Tendo perdido as suas terras, Maracaja-guaçu, entrou em contato com os portugueses, pedindo ajuda e abrigo das invasões de sua tribo dos Tamoios. Foram então para o sul da Capitania do Espírito Santo, em caravelas portuguesas estabelecendo uma nova aldeia.

Maracaja-guaçu e seu filho Arariboia foram então batizados pelo Jesuíta Português Brás Lourenço. 

A partir de estão estava estabelecida uma estreita e duradoura aliança entre os lusos e os temiminos – que seria decisiva para a fundação do Rio de Janeiro como colônia portuguesa, anos mais tarde. Os guerreiros Temiminos de Arariboia formaram a base do exército português que expulsou os franceses do Rio de Janeiro, que comandados por Nicolas Durand de Vilegagnon haviam fundado na Baía de Guanabara um estabelecimento colonial, a França Antártica desde 1554.

Para se contrapor às forças portuguesas, o comandante dos franceses, Nicolas Durand de Villegagnon, firmou uma aliança com os índios tamoios, cerca de 70 000 homens naquela faixa do litoral. O acordo impediu que as forças enviadas de Salvador por Mem de Sá, governador-geral do Brasil, em 1560, conseguissem uma vitória definitiva contra os franceses.

Em 1565 o governador-geral, Mem de Sá, preparou um novo contingente de soldados bem armados para retomar a baía de Guanabara aos franceses, dessa vez os portugueses estabeleceram uma aliança militar com Arariboia, que havia sucedido a seu pai como líder dos temiminós, conseguindo, desse modo, reforçar os seus efetivos em cerca de 8000 indígenas conhecedores do território e inimigos tradicionais dos tamoios.

Arariboia á frente de seus guerreiros em ação conjunta com os portugueses bateu em 1565 os Tamoios e expulsou os francezes da bahia de Guanabara.

Em episódio com contornos de lenda, Arariboia teria atravessado as águas da baía a nado para liderar o assalto. O fato é que, com o seu apoio, a operação portuguesa contra os franceses foi coroada de sucesso, tendo os portugueses recuperado o controle sobre a baía de Guanabara. A partir daí, a cidade do Rio de Janeiro, que, entrementes, havia sido fundada por Estácio de Sá em 1565 no sopé do morro Cara de Cão, teve assegurada sua sobrevivência. Sob os conselhos de Arariboia, Estácio de Sá deslocou a sede da Cidade de São Sebastião para o Morro do Castelo, em uma posição mais defensiva.

Em 1567 Arariboia liderou o principal ataque aos Franceses e Tamoios a Uruçumirim,  o último enclave franco-tamoio no Rio de Janeiro, foi conquistado pelos portugueses e seus aliados, os guerreiros temiminós em 20 de janeiro de 1567, (dois anos após a fundação da Cidade do Rio de Janeiro por Estácio de Sá) consolidando o domínio português na região:

 "Combatendo na sua bem conhecida terra de Paranapuã, Araribóia e seus homens foram os primeiros a romper as defesas das linhas inimigas, trepou os penhascos com uma tocha na mão até a lançar com um paiol de pólvora que explodiu como uma bomba. Aberto o Caminho, Portugueses e Índios entraram na Resistência Francesa para o combate mortal. 

Quando saíram os gritos de vitória não precisavam de tradução, os portugueses haviam conquistado o Rio de Janeiro e Araribóia e seu Povo Voltado para Casa

Após a derrota dos tamoios, como recompensa pelos seus feitos, Arariboia recebeu, da Coroa Portuguesa, primeiramente um terreno no atual bairro de São Cristóvão, que fica próximo à ilha do Governador. Foi proprietário de casas na rua direita (atual 1 de março)  onde viviam os notáveis da cidade, incluindo o próprio Governador Salvador Corrêa de Sá

Após receber notícias da expulsão dos franceses da Baía de Guanabara em 1567 e do “bom sucesso, e da valentia” de Martim Afonso Arariboia, o Rei Dom Sebastião de Portugal agraciou ao líder indígena o título de Cavaleiro da Ordem de Cristo, uma pensão de doze mil réis, e o posto de Capitão Mor da Aldeia de São Lourenço. 

Curiosamente Dom Sebastião deu de presente a Arariboia um traje de próprio uso do monarca português. A partir de 1572 os índios temiminos ficaram conhecidos na Corte de Lisboa como “incondicionais amigos dos portugueses.” 

Em 1573 junto de seu povo tomou posse a mando de Mem de Sá da região de São lourenço. A atual Niterói,  fundando assim a vila de São Lourenço dos Índios e Caraí – Que mais tarde se tornou Icaraí- Sendo assim, Niterói foi a primeira vila e logo depois cidade a ter como fundador um indígena. O significado da palavra Niterói vem da palavra tupi ‘yetéro’y que quer dizer “verdadeiro rio frio”, pois ‘y – rio / eté – verdadeiro/ ro’y – frio. 

FILIPE CAMARÃO

Antônio Filipe Camarão, nascido Poti ou Potiguaçu↑ (Nordeste do Brasil c. 1600/1601 – Recife, 24 de agosto de 1648), foi um militar de nacionalidade portuguesa e de naturalidade brasileira, a serviço do Império Português, tendo sido também um líder indígena. Chefe nativo dos índios potiguares, foi um dos heróis da Batalha dos Guararapes, episódio decisivo da Insurreição Pernambucana. Recebeu o título de "Capitão-Mor de Todos os Índios do Brasil".

Antônio Filipe Camarão nasceu entre os anos de 1600 e 1601 na região da comunidade de Raposa, distrito do até então município de Extremoz, localidade pertencente ao atual município de Ceará-Mirim por força de sua emancipação política deste em 1858, localizada na Capitania do Rio Grande, atual estado do Rio Grande do Norte. Tinha, como nome de nascença, Poti ou Potiguaçu, nomes tupis que significam, respectivamente, "camarão" e "camarão grande". Ao ser batizado e convertido ao catolicismo em 1614, na Igreja Matriz de Nossa Senhora da Apresentação (Natal), recebeu o nome de Antônio e adotou o "Filipe Camarão" em homenagem ao soberano dom Filipe II (1598-1621).

Educado pelos jesuítas, era ele, segundo frei Manuel Calado, "destro em ler e escrever e com algum princípio de latim"; considerava de suma importância a correção gramatical e a pronúncia do português, "era tão exagerado em suas coisas, que, quando fala com pessoas principais, o fazia por intérprete (posto que falava bem o português) dizendo que fazia isto porque, falando em português, podia cair em algum erro no pronunciar as palavras por ser índio". Seu trato era comedido e "mui cortesão em suas palavras e mui grave e pontual, que se quer mui respeitado".

No contexto das invasões holandesas do Brasil, auxiliou a resistência organizada por Matias de Albuquerque desde 1630, como voluntário para a reconquista de Olinda e do Recife. À frente dos guerreiros de sua tribo, organizou ações de guerrilha que se revelaram essenciais para conter o avanço dos invasores.

Sempre acompanhado de sua esposa, Clara Camarão, tão combatente quanto ele, destacou-se nas batalhas de São Lourenço (1636), de Porto Calvo (1637) e de Mata Redonda (1638). Nesse último ano participou ainda da defesa de Salvador, atacada por Maurício de Nassau.

Distinguiu-se, na primeira, comandando a ala direita do exército rebelde na Primeira Batalha dos Guararapes (1648), reconhecido como herói a serviço da Coroa Portuguesa, foi agraciado e condecorado pelo Rei D. João IV com a mercê de "Dom", nomeado "Cavaleiro da Ordem de Cristo", o "foro de fidalgo com brasão de armas" e o título de "Capitão-Mor de Todos os Índios do Brasil".

Morreu no Arraial Novo do Bom Jesus (Pernambuco), em 24 de agosto de 1648, em consequência de ferimentos sofridos no mês anterior, durante a Batalha dos Guararapes. Após a sua morte, foi sucedido no comando dos soldados insurgentes indígenas por seu sobrinho dom Diogo Pinheiro Camarão.

O Palácio Filipe Camarão, sede da prefeitura de Natal, e um bairro da mesma cidade, homenageiam o seu nome. Da mesma forma, o Exército Brasileiro denomina a Sétima Brigada de Infantaria Motorizada como Brigada Filipe Camarão.

Em 6 de agosto de 2012, a Lei Federal 12 701, reconhecendo sua importância na história do Brasil, determinou que o nome de Antônio Filipe Camarão fosse inscrito no Livro de Heróis da Pátria (conhecido como "Livro de Aço"), depositado no Panteão da Pátria e da Liberdade Tancredo Neves, um cenotáfio que homenageia os heróis nacionais localizado na Praça dos Três Poderes, em Brasília.[1]

Seus restos mortais encontram-se sepultados na Imperial Igreja de Nossa Senhora do Rosário no bairro da Várzea em Recife, capital do estado de Pernambuco.

CONCLUSÃO:

"O Dia do Índigena é uma data bastante relevante por promover a memória e a reflexão crítica a respeito da dominação e conquista impostas pelas civilizações europeias. Em escolas, universidades e outras instituições de ensino são realizadas atividades e debates a respeito nessa data. 

Manter a cultura indígena viva e devidamente valorizada é essencial, haja vista que faz parte da história do nosso país e da construção da identidade brasileira. O povo indígena teve grande participação na construção dos nossos costumes, alimentação, língua, entre outros. Dentre algumas dessas contribuições podemos citar o uso da rede de dormir, o fabrico de utensílios de cerâmica e artesanato de palha de cipó.

Na gastronomia, podemos apontar influências como receitas feitas com frutas, mandioca e milho. Também houve contribuição na medicina, através do uso de ervas medicinais. O folclore brasileiro também possui uma base sólida formada pelos povos indígenas com figuras como pajés, caboclinhos, lendas entre outros." 

FONTES:

Wikipedia – Enciclopédia livre

Fonte: Heróis indígenas do Brasil:  memórias sinceras de uma raça.

Via @historiadobrasil

Nobrezas do Novo Mundo: Brasil e ultramar hispânico, séculos XVII e XVIII por Ronald Raminelli

CASTRO, Therezinha de. O Brasil da Amazônia ao Prata. Rio de Janeiro: Colégio Pedro II, 1983. 122p.

PARA ALÉM DE TORDESILHAS: DINÂMICA TERRITORIAL SETENTRIONAL LITORÂNEA DO BRASIL COLONIAL Emmanuel Raimundo Costa Santos  - Universidade Federal do Amapá - UNIFAP